DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo: 23075.004556/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR -
CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ nº
46.900.546/0001-08, Objetivando a alteração do endereço do fornecedor da Ata de
Registro de Preços nº471/2022. Na Ata de Registro de Preços nº471/2022, "Rua Betel,
nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP: 38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves
de Souza, nº710, Centro - Frutal/MG - CEP: 38.200-046". Data da assinatura: 21/08/2023.
Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração (em
exercício), Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes -
Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO Nº 49/2023
Processo: 23075.015954/2023-43
Partícipes: Fundação João José Bigarella para Estudos e Conservação da Natureza - FUNABI;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Criação de um ambiente de
exposição e preservação de parte do acervo pessoal e geocientífico do Prof. Dr. João José
Bigarella. Vigência do Acordo: 18/08/2023 a 18/08/2027. Data de Assinatura: 18/08/2023.
Assinam: Edson Luiz Peters - FUNABI, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.043622/2023-38. / Convênio n° 33/2023-UFPE, firmado em 11.07.2023,
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a
WELLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.382.161-0001-00; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
como interveniente administrativa-financeira. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e
Inovação, intitulado: "Desenvolvimento de metodologia para estimativa de confiabilidade
de um novo equipamento de completação: (Welltec® Annular Barrier-Feedthrough) WAB-
FT®". / Valor total: R$ 141.456,00. / Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua
assinatura. / Signatários: UFPE - Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WE L LT EC :
Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio - Vice-Presidente LAM; e FADE: Maira Galdino da
Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.033831/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n°
091/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
917,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino
da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 140 e 141/2023-UFPE.
/ Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas, fusíveis, etc.) para
atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2023.
/ Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: M A COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 10.486.051/0001-29, no valor global de R$ 46.800,00; e
USIFER - TERMO CONEXOES LTDA, CNPJ: 21.867.049/0001-16, no valor global de R$
26.997,32. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES
LEGAIS: Cassius Antônio Aguiar da Ponte e Ademir Machado, respectivamente.
Processo nº 23076.118234/2022-13. / Atas de Registro de Preços nº 142 e 143/2023-UFPE.
/ Objeto: Eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO para
atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2023.
/ Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: 31.066.359 JOSE WILTON
MARTINS COELHO, CNPJ: 31.066.359/0001-95, no valor global de R$ 14.349,00; e WALMIR
G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO, CNPJ: 39.847.755/0001-61, no valor global de
R$ 71.889,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPR ES E N T A N T ES
LEGAIS: José Wilton Martins Coelho e Walmir Gomes da Fonseca, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 67/2020-UFPE, firmado em 16.07.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a RIO AMAZONAS ENERGIA S.A - RAESA, CNPJ:
07.386.098/0002-97; o IFPE, CNPJ: 10.767.239/0001-45; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59, como interveniente. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 17.04.2024. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RAESA: Edesio Nunes - Diretor
Presidente e Emiliano Spyer - Diretor; IFPE: José Carlos de Sá Junior - Reitor; e FADE: Maíra
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.073135/2020-51.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007015857202378. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes
e corretivos agrícolas para dar suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão
desenvolvidos na fazenda experimental do Centro De Ciências Agrárias, Ambientais E
Biológicas - CCAAB/UFRB . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 21/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007007618202313. Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos,
utensílios domésticos, materiais e mobiliário em geral para atender as demandas das Residências
Universitárias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
23007.00017445/2023-76.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA
OLIVEIRA SANTANA. CPF: 79XXXXX2520. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20
horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02, com
vigência a partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Data de assinatura: 17/08/2023.
Processo
nº
23007.00002404/2023-44.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GIDEÃO DA SILVA
GALVÃO. CPF: 99XXXXX4504. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40
horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02 com vigência a partir
de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data
de assinatura: 18/08/2023.
Processo
nº
23007.00002109/2023-55.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REANNE MORAES MEIRA
DA SILVA. CPF: 03XXXXX0548. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para
40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02, com vigência a
partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso
I. Data de assinatura: 16/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Retificar as datas de execução e vigencia do segundo termo aditivo do contrato
50/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.076.863,81. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 94-PROGESP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado
de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3,
p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de História
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: História Antiga e Medieval - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA
8,29
Aprovado(a)
1º lugar
. CAIO DE AMORIM FÉO
8,05
Aprovado(a)
2º lugar
. LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES
7,74
Aprovado(a)
3º lugar
. DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA
7,41
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Departamento de Nutrição
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Nutrição em Alimentação Coletiva - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HELRY COSTA DA SILVA
8,12
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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