DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.233865/2023-47.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 12.23.423.00 - 275/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE (FUNPEC), CNPJ: 08.469.280/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 
Influência 
de 
ataque 
ácido 
(CO2/H2S) 
na 
integridade 
da 
interface
cimento/revestimento de poços petrolíferos.
Valor Total: R$ 1.516.287,44.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230864/2023-41.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 261/2023.
Contratante: TSM GROUP ADUBOS LTDA, CNPJ: 26.226.281/0001-99.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Nanoesncapsulamento de óleo de neem contendo o princípio ativo azadiractina.
Valor Total: R$ 76.114,29.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210439/2022-54.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120573.22.9
(4600666912).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de
cooperação ora aditado; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.195.721,37
(um milhão cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e um reais e trinta e sete
centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 982, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
A Coordenadora da Pós-Graduação em
Letras, em conjunto com os
coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
Vernáculas e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 da CPGP/UFRJ e de acordo com os
Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de
setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, as inscrições para o exame de seleção aos
cursos de Mestrado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da
Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística, para
o primeiro semestre de 2024, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos
Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da
UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/. Período de Inscrições:
de 18 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023.
SONIA CRISTINA REIS
Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ
ANIELA IMPROTA FRANÇA
Coordenadora da Pós-Graduação em Letras
EDITAL Nº 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO AOS CURSOS DE DOUTORADO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
A Coordenadora da Pós-Graduação em
Letras, em conjunto com os
coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística
Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras
Vernáculas e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 da CPGP/UFRJ e de acordo com os
Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de
setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, as inscrições para o exame de seleção aos
cursos de Doutorado em Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras
Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística, para o primeiro semestre de
2024, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme
as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br. Período de Inscrições: de 18 de setembro de
2023 a 30 de setembro de 2023.
SONIA CRISTINA REIS
Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ
ANIELA IMPROTA FRANÇA
Coordenadora da Pós-Graduação em Letras
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO
EDITAL Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, do Centro
de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IMA/CT/UFRJ), Professora Maria
Inês Bruno Tavares, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para a contratação de
Professor Substituto, referente ao Edital n° 894 de 27 de julho de 2023, divulgando, por
ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados no processo seletivo, informando
ainda que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas:
Unidade: Instituto de Macromoléculas
Setor/Área: Nanotecnologia
1° lugar: Elton Jorge da Rocha Rodrigues
2° lugar: Paulo Sergio Rangel Cruz da Silva
MARIA INÊS BRUNO TAVARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23079.200096/2022-10.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93;
Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas
de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo
ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.584,56. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079238255202178. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de grelhas e limpeza das respectivas caixas de ralo; confecção e
instalação de tampas de concreto de caixas de inspeção; e fornecimento e instalação de
balizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológic, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-
se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a
apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 21/08/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS/UFR Nº 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.005477/2023-41
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de
EDITAL ICHS/UFR N° 19, DE 19 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 24 de maio de
2023, seção 3, n° 98, página 59, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para cadastro reserva
de Professor SUBSTITUTO para o Curso de Psicologia, conforme a seguir:
1. Amanda Jacinto Mendes 021.XXX.XXX-28 62,56 (classificada)
2. Camila Maria Santos de Pinho 045.XXX.XXX-05 59,68 (classificada)
3. André Luiz Gusmão 022.XXX.XXX-80 53,91 (classificado)
4. Lissa Carvalho de Souza 018.XXX.XXX-50 47,07 (classificada)
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES
Processo: 23084.016507/2023-01; Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
- CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Zhejiang University International Business School (ZIBS);
Finalidade: 1. Esta Carta de Intenções visa promover a cooperação entre os participantes
no campo da pesquisa, geração de conhecimento e outras áreas afins; 2. Os participantes
esforçam-se por melhorar a troca mútua de opiniões e informações, melhoria da pesquisa,
geração de conhecimento, e programas acadêmicos de boa fé e no espírito de amizade e
benefício mútuo, a fim de alcançar os objetivos estabelecidos no sub-artigo 1; 3. A
cooperação entre os participantes será baseada no princípio da não discriminação com
base no gênero, local de nascimento, raça, orientação sexual ou opiniões políticas,
filosóficas ou religiosas; 4. Todas as atividades acadêmicas relacionadas devem respeitar a
soberania nacional e as leis dos participantes. Assinaturas: Brasília, 20/06/2023; pela UFRA,
Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela ZIBS, Ben Shenglin - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITACÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UFRPE
Processo 23082.000148/2023-81
A Universidade Federal Rural de Pernambuco, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de
LEILÃO ELETRÔNICO N°001/2023, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por
venda, de veículos inservíveis, no estado de conservação em que se encontram,
conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A
Abertura do leilão será conduzida na plataforma de leilões do Leiloeiro Público
Oficial CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA no dia 11/09/2023 às 10:00 h do
horário 
de 
Brasília. 
Edital
disponível 
no 
site
http://www.proad.ufrpe.br/br/licitacoes.
Informações
e 
lances
no
site
https://www.aragaoleiloes.com.br.
MARCELO CARNEIRO LEÃO
Reitor da UFRPE