DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
(ARP) Nº 18 A 21 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08 de 2023.
PROCESSO Nº 23479.021479/2022-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
E ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA. O
referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 18, 19,
20 e 21 de 2023. ARP Nº 18/2023, FORNECEDOR: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01, consagrou-se
vencedor dos itens 01, 08 e 21, com valor total da proposta do Registro: R$ 57.760,00
(cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). ARP Nº 19/2023, FORNECEDOR:
CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, consagrou-
se vencedor dos itens 06, 09, 10, 11 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$
29.696,84 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
ARP Nº 20/2023, FORNECEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 41.836.567/0001-80, consagrou-se vencedor do item 13, com valor total da proposta
do Registro: R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais). ARP Nº 21/2023, FORNECEDOR: M.
DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44,
consagrou-se vencedor do item 7, com valor total da proposta do Registro: R$ 8.270,50
(oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). As ARP nº 18 a 21 de 2023 foram
assinadas na data: 02/08/2023. VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. As referidas ARP
encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J.
com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link:
https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. 
Fones:
(94) 
2101-7198.
E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.003673/2023-19.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de fundação de apoio para a execução de atividade de ensino de interesse da UFVJM,
intitulada "VI semana da engenharia do campus do mucuri - UFVJM(VI SENGEN)", que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento
nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa
ENERUGI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.871.136/0001-84,
atualmente em local incerto e não sabido, que em razão de seu inadimplemento, foi
instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos e concluir sobre o cabimento
de aplicação de sanções determinadas na Cláusula Quinze do referido Projeto Básico e na
Lei n.º 8.666/93, artigo 87. Contrato n.º 019/2021 - Objeto "Realização de obras de
execução em reforma no prédio da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis
(PROACE) e adequações no 3º pavimento da Biblioteca, localizadas no Campus JK da
UFVJM, em Diamantina (Minas Gerais)", fica facultada a empresa notificada a apresentação
de defesa previa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para,
querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas,
assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. A defesa previa e documentos pertinentes deverão ser encaminhados para o e-mail
contratos.controle@ufvjm.edu.br, em formato PDF ou PDF/A, ficando dispensado o envio
dos documentos originais impressos. Informamos que o citado processo administrativo
tramita no Sistema Eletrônico de Informações(SEI) sob o n. 23086.013557/2022-27 e,
mediante solicitação da empresa no e-mail contratos.controle@ufvjm.edu.br poderá ser
disponibilizado link para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentação da defesa
previa, haverá a continuidade do processo independentemente da manifestação da
contratada.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.007514/2023-77. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade do
Cariri Paraibano - UNICIR, representada pela sua mantenedora, UNICIR - Faculdade do
Cariri Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos
dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 21/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela UNICIR: Paulo Antônio Farias Lucena - Diretor
Geral.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.001342/2023-28. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o
Município de Guaiúba. Objeto: A UNILAB e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por este
instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à
integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da
experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de
assinatura: 18/08/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca
- Reitora Substituta e pelo Município de Guaiúba: Izabella Maria Fernandes da Silva -
Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23282.000943/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2022, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com
início na data de 22/08/2023 e término em 22/08/2024.
1.1.2. Reajustar os preços iniciais e de concessão do Contrato n. 14/2022, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, no período de 10/06/2022 a 10/06/2023, e com base na
variação do índice IGP-M, no período de 09/02/2022 a 09/02/2023, respectivamente, e
previsão contratual disposta na Cláusula Sexta.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 7.126.117,46. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para
avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios,
vem COMUNICAR a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, participante do Pregão
Eletrônico nº 01/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses,
por descumprir o item 8.8 do edital, por não enviar a documentação complementar no
prazo estabelecido, em consonância com o art. 7, da Lei nº 10.520/02. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.007626/2023-28 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura)
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 24/08/2023 a 07/09/2023, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, para o Campus Pato Branco, localizado na Via do
Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR, CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, nas área/subárea de Ciências Humanas/História, nos termos
do
Edital
Nº 005/2023-PS-PB
e
do
Edital
de
Condições Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.037821/2023-57).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 02 (dois) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 70, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao
Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 37/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 16
de junho de 2023, seção 3, página 69.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.026828/2023-43)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME
Média Final
. 1º
154788
JOAO PEDRO CARDOSO FACCIO
91,48
. 2º
154772
ANA FLÁVIA WILL
90,64
. 3º
154830
MATHEUS ANIECEVSKI
83,15
. 4º
154833
KARIN DE OLIVEIRA LEMOS
76,65
ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME
Média Final
. 1º
154822
EDUARDO ALVES FERREIRA
60,00
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 69, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao
Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 29/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 09
de maio de 2023, seção 3, página 63 até 69.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.000296/2023-14)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
P R OT O CO LO
NOME
Média Final
. 1º
154698
ÉLIDA MAIARA VELOZO DE CASTRO
87,13
. 2º
154584
DANIANA DE COSTA
84,20
. 3º
154554
FELIPE MENDES
81,00
. 4º
154702
RELICLER PARDIM GOUVEIA
68,43
. 5º
154640
THIAGO FERNANDO MENDES
65,16
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S)
À(S) VAGA(S) PARA
PESSOAS NEGRAS
Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas.

                            

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