DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.75589/2021-65.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a Universidade do Rio de
Janeiro - UFRJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ
OBJETO: Estabelecer condições básicas de cooperação tripartite entre os partícipes, com
vistas ao intercâmbio de informações concernentes às mudanças ambientais no que tange
ao clima e seus impactos sobre a Cidade do Rio de Janeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. Vigência de 3 (três) anos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.28169/2023-51.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Nacional
Mayor de San Marco.
OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio estudantil.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.33296/2023-72.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad de Los Llanos - Unillanos.
OBJETO: Promover a cooperação conjunta para a realização de projetos, programas e
atividades acadêmicas, científicas, sociais e culturais.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Vigência de 7 (sete) anos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.37887/2023-18.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Sociedad Mercantil UPL Iberia S.A.
OBJETO: Desenvolver e fortalecer sua colaboração nas áreas de ciência, tecnologia e
inovação de acordo com seus próprios programas e aqueles aprovados em conjunto e mais
especificamente através do intercâmbio de estudantes para realizar suas práticas no
experimental UPL estação em Dos Hermanas, Sevilha, Espanha.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. Vigência de 1 (um) ano.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.7071/2023-61.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Nacional de Rosario.
OBJETO: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural.
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000339202349. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição
e orientação, a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 21/08/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2022.
Processo nº 23091.009677/2022-29. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Lallemand Soluções Biológicas LTDA, CNPJ:
27.268.763./0002-55. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
23/08/2023 a 23/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho
Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Fernando Lucas Urban, Diretor da Lallemand.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº 2023/0101. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Associação The Good Food Institute do Brasil e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina
-
FEESC
.
Objeto: execução
do
projeto
de
pesquisa
"BioAmazon2mEAT:
Desenvolvimento sustentável de análogos à carne a partir de estruturas proteicas
anisotrópicas e matérias-primas da Amazônia". Vigência: terá início na data do depósito da
primeira prestação pelo GFI, e vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses. Data de Assinatura:
18/08/2023. Valor: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Processo UFSC:
23080.042868/2023-34. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela Associação
The Good Food Institute do Brasil; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081020184202371. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco), INCLUÍDOS
MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UFSM EM
SANTA MARIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00134-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001908/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia Universitária (FU) da
Unifesp, Campus Diadema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro -
Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00102-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO 94/2017 - Nº Processo Principal: 23089.025292/2017-12. Pregao
Eletronico: 
43/2017.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
SAO
PAULO, 
CNPJ:
60.453.032/0001/74. Contratada: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA
PATRIMONIAL, CNPJ 05.137.100/0001-88. A Universidade Federal de Sao Paulo, vem tornar
publica a aplicacao das sancoes de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro) anos e Multa no valor de
R$31.401,05 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos), conforme previsto
na clausula decima quinta do Contrato, nos termos do item 4 do Anexo VII-F da IN SEGES
05/2017 e Art. 7 da Lei 10.520, em decorrencia da inexecucao do contrato 94/2017.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152477
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23089.002233/2022-33.
Pregão. 
Nº
99/2022. 
Contratante:
UNIFESP-HOSP. 
UNIVERSITARIO.
Contratado:
12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A
inclusão do número de contrato, 15/2023, e a prorrogação do prazo contratual e do prazo
de execução dos serviços do contrato nº 15/2013.. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152477
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23089.002233/2022-33.
Pregão. 
Nº
99/2022. 
Contratante:
UNIFESP-HOSP. 
UNIVERSITARIO.
Contratado:
12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A
inclusão do número de contrato, 15/2023, e a prorrogação do prazo contratual e do prazo
de execução dos serviços do contrato nº 15/2013.. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 43/2023
PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04
OBJETO: Prorrogar até 24/02/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 19/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 21/03/2023, seção 3, página 71.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO PENHA FILHO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993.VAGA: 0925988
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.006743/2023-70. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas, CNPJ n.
04.602.560/0001-77. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ijail Francisco
Amaral, Presidente do Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007198/2021-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação José Silveira, CNPJ n. 15.194.004/0001-25.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Alberto Dumêt Faria,
Procurador da Fundação José Silveira.