Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200067
67
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central telefônica híbrida
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 30/2023 para aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia para
atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh comforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 para a empresa G R I FO L S
BRASIL LTDA; 17 para a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA; 18, 19 para a empresa
TERRAFAR HOSPITALAR EIRELLI. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12 ficaram desertos e o item 16
foi 
cancelado 
conforme 
Termo 
de 
Julgamento 
anexo 
ao 
processo(Proces 
so
23537.003466/2023-17).
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537021260/23-61. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da
instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 72/2022, por meio da
sua reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e
demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena, 
Nº
110 
Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de
fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência, Anexo do Edital. .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014911/2022 . Objeto: Aquisição de Insumos para o equipamento
Unitarizadora modelos Unidose e BT50 - SISNAC para atender o Serviço de Farmácia do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial
EBSERH. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa SISNAC Produtos para Saúde- Ltda é
fornecedora exclusiva dos insumos listados no PMS n¨ 249/2022. Declaração de
Inexigibilidade em 04/08/2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA. Superintendente.
Ratificação em 07/08/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor
Global: R$ 932.440,00. CNPJ CONTRATADA : 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 23759.012296/2019-62.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 -
THAINA PRESTES DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, sem
reajuste de preços, com início na data de 30/08/2023 e encerramento em 29/02/2024,
com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 30/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.950,02. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2023 - UASG 156654
P R O R R O G AÇ ÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas
de Uberlândia
(HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas
para a
participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de
licitação, para a aquisição de equipamentos de emergência em situações de resgates, para
suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada para
até às 23h59min do dia 27/08/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail
ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 35/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 22/08/2023) 156654- 26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 156654
Nº Processo:
2386001668202396. Objeto: Aquisição de
Materiais de
Organização e Higiene para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia -
Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/08/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762009344202362. Objeto: Aquisição de Psicofármacos e
Anestésicos - Cancelados 018.23 e 023.23. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762003981202325.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Manutenção (material drywall, marcenaria, serralheria, hidraúlico, torneiras automáticas,
elementos filtrantes, fechaduras, buchas/parafusos, tubos de cobre). Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Professor 
Dr.
Araujo, 
Nº
538,
Centro, 
Centro
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23069.078004/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 01.409.987/0001-65 - IMAGE TECHNOLOGY S.A.. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 20/08/2023 e encerramento em 20/02/2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/08/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.580,98. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818004046202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Panificação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 155915-26443-2022NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2023 - UASG 155012
Processo nº 23525.004608/2023-94 Pregão SISRP nº 68/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.,
CNPJ/MF 04.086.552/0001-15. Objeto: Comodato, com assistência técnica gratuita de, 01
(um) equipamento totalmente automatizado de sedimento urinário para o item 1, 01 (um)
equipamento semi-automatizado para análise química de urina para o item 2 e 01 (um)
equipamento totalmente automatizado para análise química de urina para o item 3, a fim
de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 20/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.004608/2023-94 - Pregão nº 68/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este
Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de
MATERIAL LABORATORIAL
- REAGENTES
PARA URINÁLISE,
a fim
de atender
as
necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste
instrumento. 
Vigência:
21/08/2023
a
21/08/2024. 
Data
da
Assinatura:
20/08/2023. Empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA
/ 04.086.552/0001-15, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 30000 - R$ 4,05, 2 - 12000
- R$ 1,45 e 3 - 28000 - R$ 3,98.

Fechar