DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e
Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/08/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523002239202315. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI
(27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523005053202318. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033348/2022-01
OBJETO: Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de
retorno ao seu ciclo produtivo) descartados no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 22/08/2023 ÀS 9:00h ATÉ 24/08/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 21 de agosto de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.027964/2023-05. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Shiga University of Medical Science -
SUMS. Objeto: O presente acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes
convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo as áreas da medicina e enfermagem.
Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Shinji Uemoto - Presidente da SUMS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.061099/2023-18.
Espécie: Acordo
de Cooperação
com Agente de
Integração para fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional através de Atividades
de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a F.A. Morelli
Apoio a Educação LTDA. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação
recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais
liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição
de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da
legislação vigente. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2025. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Felipe Algazal Morelli, Representante da
Empresa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 09 de agosto de 2023, edição nº 151, Seção 03,
página
73,
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
077/FUFMT/2020.
Processo:
23108.044663/2020-95.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 077 FUFMT/ 2020,
Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n° 077 FUFMT/ 2020-
"Avaliação da efetividade da quimioprofilaxia com dose única de rifampicina para
contatos de hanseníase, monitoramento e avaliação do projeto PEP-HANS Brasil".
Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino
e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de Nº 04 de 14 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023,
Seção 3, página 91, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Rita de Cássia Silva Godoi Menegão; Área de Conhecimento:
Educação/ Currículo. Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Cristiane
do Nascimento Gonçalves Poltronieri; Área de Conhecimento: Educação/ Currículo.
Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Dilian Martin Sandro de
Oliveira: Área de Conhecimento: Educação/ Currículo. Resultado: Classificada; Classificação:
3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEMERY CELESTE PETTER
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23104.003298/2021-80.
Dispensa. Nº 66/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 27.10.2023 até 27.10.2025;
b) acrescer o valor do contrato em r$ 900.000,00 (novecentos mil reais), alterando a
redação do contrato nos seguintes itens, conforme abaixo:. Vigência: 18/08/2023 a
27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 77/2023-UFMS. Processo nº. 23104.038866/2022-44. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a Universidad de La
Empresa. Objeto: O objeto consiste em promover o intercâmbio discente, tanto em nível
de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica,
científica e cultural entre as duas Instituições, conforme este Plano de Trabalho, parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 19.05.2023. Vigência: 19.05.2023
a 19.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
representante legal pelo PARCEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração
Simplificada
de
Doação
n.º
25/2023-UFMS.
Processo
SEI/UFMS
nº
23450.001298/2023-77. Doadora: Marilena Dias Barreto dos Reis. Donatária: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: Doação sem
encargos, pela Doadora, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto
a efeitos patrimoniais e financeiros, de todos os direitos sobre os materiais doados nesta
data, os quais estão presentes nas Relações SEI nº 4163936 e 4163939, bem como a plena
propriedade dos bens doados, aceitos nas condições em que se encontram. A DON AT Á R I A
ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos
do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e, conforme Declaração Simplificada e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 02.08.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 42/2014-UFMS, o que consta
nos autos do processo nº 23104.015274/2023-35 e demais legislações pertinentes,
NOTIFICA a empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.731.108/0001-05
acerca da emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento referente ao
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.426,78 (quarenta e um mil
quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). O não recolhimento ensejará
em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da
empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN). A tentativa de envio postal restou infrutífera visto o envio de correspondência em
todos endereços cadastrados e conhecidos em nome da empresa. Cumpre informar que a
empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°
13.468.076/0001-98, as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA, MULTA no
valor de R$ 5.832,99 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e
nove centavos) e MULTA no valor de R$ 2.140,95 (dois mil, cento e quarenta
reais e noventa e cinco centavos). As aplicações das sanções se deram pela
inexecução parcial do Contrato n° 06/2023/UFPI.
Em 22 de agosto de 2023
SANMYA PATRÍCIA SILVA SANTOS
Diretora Administrativa em Exercício PRAD-UFPI
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