DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 23115.008365/2017-47.
Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 098.647.503-30 - ELIAS MANSOUR MAALOUF. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 37/2017 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 105.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ANDRADE PAULISTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA., Inscrita no CNPJ: 08.800.438/0001-66. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 106.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NL ASSESSORIA CONTABIL,
Inscrita no CNPJ: 28.942.362/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 107.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A -
ESCOLA CRESCIMENTO RENASCENÇA, Inscrita no CNPJ: 28.580.065/0017-30. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 108.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A -
ESCOLA CRESCIMENTO CALHAU, Inscrita no CNPJ: 28.580.065/0015-78. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 293, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo
Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou
Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 22 de agosto a 04 de setembro de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Doutor
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Mestre
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. Especialista
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Artes Visuais / CCH
E-mail: dearte@ufma.br
Artes Visuais
Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais e Pós-Graduação
stricto sensu em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
.
OU
.
Graduação em qualquer área do conhecimento e Pós-Graduação stricto
sensu em Artes Visuais.
.
Departamento de Medicina I / CCBS
E-mail: demed1@ufma.br
Pneumologia
/
Práticas Médicas
/
Eixo
Integrador
Graduação
em
Medicina e
Residência
Médica
em Clínica
Médica
/
Medicina de Família / Pneumologia
40 horas
01
.
Práticas médicas / Gastroenterologia /
Eixo Integrador
Graduação em Medicina com Residência Médica ou Título de Especialista
em Gastroenterologia e Doutorado em áreas da Ciências da Saúde.
40 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais /
Campus de Pinheiro
E-mail: cclcn.bio@ufma.br
Física
Licenciatura em Física e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área da
Física.
40 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais /
Campus de Grajaú
E-mail: naturais.ccgr@ufma.br
LIBRAS
Licenciatura em qualquer área do conhecimento com Proficiência em
LIBRAS* e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
.
Departamento de Biologia / CCBS
E-mail: debio@ufma.br
Zoologia / Zoologia de Invertebrados (exceto
Hexapoda)
Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Aquáticas ou Oceanografia
e Doutorado em Ciências, com
área de concentração em Ciências
Biológicas ou Biologia Animal ou Zoologia ou Sistemática ou Ecologia ou
Evolução ou Biodiversidade.
40 horas
01
.
Departamento de Oceanografia e
Limnologia / CCBS
E-mail: deoli@ufma.br
Oceanografia
Graduação em Oceanografia ou Física ou Matemática ou Meteorologia ou
Engenharia e Pós-Graduação em Oceanografia ou Física ou Matemática ou
Meteorologia ou Engenharia.
20 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas /
Campus de Pinheiro
E-mail: coordenacaolch.cchnst@ufma.br
Filosofia
Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas com habilitação em Filosofia
e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia ou Cultura e Sociedade ou
Ciências Sociais ou História ou Educação ou Políticas Públicas.
40 horas
01
.
* Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que:
a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou
b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2(dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou
c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 180 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e validado por instituição oficial de educação.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/
edital.jsf?id=17482.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA