DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
839102/2016 1036612-64
CAIXA/MJS
Policia Militar do Estado do Tocantins/TO
Altera contrap: 680.913,89
T Aditivo: 09/08/2023
.
921654/2021 - 1073414-10
C A I X A / M C I DA D ES
PM Carrasco Bonito/TO
Altera contrap: R$ 11.000,00
T Aditivo: 15/08/2023
.
768092/2011 - 0374933-79
C A I X A / M ES P
PM Itaguatins/TO
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio: 18/08/2023
.
851665/2017 1044627-81
C A I X A / M ES P
PM Guaraí/TO
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 18/08/2023
.
914486/2021 1078284-91
CAIXA/MTUR
PM Pequizeiro/TO
Altera contrap: R$ 8.856,12
T Aditivo: 21/08/2023
.
868658/2018 1054623-25
CAIXA/MIDR
PM Pequizeiro/TO
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo: 21/08/2023
.
0256591-56
C A I X A / M C I DA D ES
PM Santa Fé do Araguaia/TO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 21/08/2023
.
913548/21
M C I DA D ES
PM Marabá/PA
Altera vigência: 15/08/2024
T Aditivo:15/08/2023
.
930664/2022
M ES P
PM Espírito Santo do Turvo/SP
Altera Contrapartida: R$ 91.700,00
Termo Aditivo: 11/08/2023
.
885040/19
M C I DA D ES
PM Palmital/SP
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo: 21/08/2023
.
871241/18
MAP
PM Dracena/SP
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo: 18/08/2023
.
0397949-43/15
CAIXA
PM Pracinha/SP
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo: 21/08/2023
.
840695/16
M C I DA D ES
PM Breves/PA
Altera vigência: 10/08/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
844453/17
M C I DA D ES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 15/03/2024
T Aditivo: 18/08/2023
.
820089/15
M C I DA D ES
PM Petrolina de Goiás/GO
Altera vigência: 26/02/2024
T Aditivo: 18/08/2023
.
927262/22
MAP
PM Teixeira Soares/PR
Altera contrap: R$ 108.400,00
T Aditivo:18/08/2023
.
930668/22
M ES P
PM Taquari/RS
Altera contrap: R$ 186.221,48
T Aditivo: 18/08/2023
.
889343/19
M C I DA D ES
PM AMÉRICA DOURADA/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:21/08/2023
.
885636/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera contrap: R$ 148.836,28
T Aditivo:21/08/2023
.
865482/18
MTUR
PM São Francisco do Pará/PA
Altera vigência: 18/08/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:17/08/2023
.
931521/22
M C I DA D ES
PM São Pedro do Sul/RS
Altera contrap: R$ 30.896,00
T Aditivo:21/08/2023
.
914871/21
M C I DA D ES
PM Assis Brasil/AC
Altera contrap: R$ 63.883,94
T Aditivo:21/08/2023
.
858886/17
MAP
PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:14/08/2023
.
853114/17
M ES P
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
862914/17
M ES P
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
856516/17
MAP
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
910674/21
MAP
PM São Miguel das Missões/RS
Altera contrap: R$ 6.152,51
T Aditivo:17/08/2023
.
911349/21
M ES P
PM Frederico Westphalen/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
914141/21
M ES P
PM Frederico Westphalen/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
914527/21
MTUR
PM Frederico Westphalen/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
912057/21
M C I DA D ES
PM Novo Tiradentes/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
874890/18
MTUR
PM Palmitinho/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:21/08/2023
.
909518/20
M C I DA D ES
PM Tarauacá/AC
Altera contrap: R$ 95.481,90
T Aditivo:21/08/2023
.
870364/18
MTUR
PM Rio Branco/AC
Altera contrap: R$ 50.492,26
T Aditivo:21/08/2023
.
828599/16
M C I DA D ES
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:04/08/2023
.
903980/20
MTUR
PM Mamborê/PR
Altera contrap: R$ 96.242,04
T Aditivo:21/08/2023
.
915244/21
M AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAP)
PM BONITO/PE
Altera contrap: R$ 41.636,26
T Aditivo:23/12/2022
.
887319/19
M C I DA D ES
PM Barroso - MG/MG
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:07/08/2023
.
1070455-53 (Conv. 900474)
M C I DA D ES
PM de Piquet Carneiro/CE
Alt. Vigência : 30/09/2024
T. Aditivo : 16/08/2023
.
906577/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
Altera contrap: R$ 639.654,64
T Aditivo:21/08/2023
.
932171/2022
M C I DA D ES
PM Iguatemi/MS
Altera contrap: R$ 60.022,16
T. Aditivo:18/08/2023
.
856880/17
M C I DA D ES
PM OROBÓ/PE
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/08/2023
.
925406/21
MAP
CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO
AG R ES T E / A L
Altera contrap: R$ 662.004,52
T Aditivo:18/08/2023
.
0218710-91/07
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 30/05/2025
T Aditivo:21/08/2023
.
917683/21
M C I DA D ES
PM Vacaria/RS
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
911949/21
M ES P
PM Nova Bassano/RS
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:18/08/2023
.
925363/21
MAPA
PM Vista Alegre do Prata/RS
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
913559/21
M C I DA D ES
PM São Francisco de Paula/RS
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Officio:18/08/2023
.
902791/20
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera vigência: 16/02/2024
T. Aditivo:18/08/2023
.
902708/20
MAPA
PM Casca/RS
Altera vigência: 16/02/2024
T. Aditivo:18/08/2023
.
898899/20
M ES P
PM Garibaldi/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T. Aditivo:18/08/2023
.
912554/21
M C I DA D ES
PM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB
Altera contrap: R$ 423,08
T Aditivo:21/08/2023
.
900280/20
M C I DA D ES
PM Sobradinho/RS
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
899401/20
M ES P
PM Sobradinho/RS
Altera vigência: 23/02/2024
T Aditivo:17/08/2023
.
881172/2018
MIDR
PM Ipameri/GO
Altera contrap: R$ 29.760,31
T Aditivo:18/08/2023
.
917942/21
M C I DA D ES
PM Divinópolis de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 9.015,52
T Aditivo:18/08/2023
.
913236/21
MAP
PM Nova América/GO
Altera contrap: R$ 300,00
T Aditivo: 17/08/2023
.
923616/21
MIDR
Carmo da Mata/MG
Altera CP: R$45.156,52
T Aditivo: 17/08/23
.
927795/22
MTUR
PM Guaporé/RS
Altera contrap: R$ 145.761,97
T Aditivo:18/08/2023
.
1070032-87/2020
MTUR
PM de Ouro Branco/RN
Alt. Vig.: 30/11/2023
Ex-Offício: 21/08/2023
.
0372962-92/2011
C A I X A / M C I DA D ES
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para: 12/08/2024
TA: 18/08/2023
.
923469/21
M ES P
PM São José da Safira/MG
Altera contrap: R$ 45.835,04
T Aditivo:18/08/2023
.
912456/21
M C I DA D ES
PM Valinhos/SP
Altera contrap: R$ 10.946,59
T Aditivo:18/08/2023
.
877971/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT
Altera vigência: 07/06/2024
T. Aditivo: 18/08/2023
.
902838/20
MAP
PM Castanheira/MT
Altera vigência: 24/08/2024
T. Aditivo: 18/08/2023
.
920160/21
M C I DA D ES
PM Limeira/SP
Altera contrap: R$ 346.679,25
T Aditivo:18/08/2023
.
914291/21
MIDR
PM São Miguel do Gostoso/RN
Altera contrap: R$ 99.864,12
T Aditivo:18/08/2023
.
1011244-53/13
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/07/2023
.
1081513-29/21
M C I DA D ES
Guarinos/GO
Altera CP: R$ 1.580,00
T Aditivo: 18/08/23
.
1034929-61/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga vigência: 29/11/23
T Aditivo: 18/08/23
.
1029287-65/16
M C I DA D ES
Niquelândia/GO
Prorroga vigência: 29/11/23
T Aditivo: 18/08/23
.
900443/20
M C I DA D ES
PM Piedade de Caratinga/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:18/08/2023
.
939869/2022
M C I DA D ES
PM São Francisco de Sales/MG
Altera contrap: R$ 74.653,37
T Aditivo:18/08/2023
.
924482/21
M C I DA D ES
PM Paraipaba/CE
Altera contrap: R$ 41.820,75
T Aditivo:18/08/2023
.
921699/2021
M C I DA D ES
PM SARAPUÍ / SP
Altera contrap: R$ 2.256,66
T Aditivo: 18/08/2023
.
887929/19
MTUR
PM Gravatal/SC
Altera contrap: R$ 239,00
T Aditivo:07/03/2023
.
903208/2020
M C I DA D ES
PM Brodowski/SP
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
909621/20
M C I DA D ES
PM Cacoal/RO
Altera contrap: R$ 1.197.965,79
T Aditivo:18/08/2023
.
793203/13
M DA S C F
PM GILBUES/PI
Altera vigência: 22/08/2024
T Aditivo:18/08/2023
.
923264/21
M C I DA D ES
PM Paraipaba/CE
Altera contrap: R$ 35.780,89
T Aditivo:18/08/2023
.
902977/20
MAP
PM Eirunepé/AM
Altera vigência: 01/03/2024
T Aditivo:18/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado ANDRÉ FELIPE GOMES DOS ANJOS, matrícula C145358-3, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, que em virtude
de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº
DF.4167.2023.C.500261, o convida a comparecer às 9:30hs do dia 29/08/2023, por
meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O
notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência
mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail reapdbr@caixa.gov.br ou através do
telefone (19) 3611-0299, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do
processo, juntar documentos, bem como solicitar quaisquer outras informações, no
interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o
processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento.
PATRICIA A. PASQUINI
Presidente de Comissão Apuradora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm 5688.01.1376.722/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI.
Contratado: FLAVIO PINTO RIBEIRO,
080.029.467-07, contrato
06893/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0697.1/2023; Contrato nº 6623/2023; Registro de Preços para
fornecimento e instalação de Elevadores e plataformas Elevatórias para unidades da
CAIXA, vinculadas às Regiões da base GO, no âmbito dos estados de Goiás, Tocantins
e Rondônia; Contratada: METALURGICA ASCURRA LTDA CNPJ: 01.652.937/0001-04;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais);
Pregão Eletrônico nº 356/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 18/08/2023.

                            

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