DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 04/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE
RIBEIRÃO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 947.248,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SASSOM - SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRÃO PRETO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 607,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARDA CIVIL MUN DE RIBEI R AO
PRETO . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.938,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 10/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 1A
REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8057 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.08.2023 a 25.09.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ELTON LUIZ
SIMON, situado no Rua Osvaldo Aranha, 659, Brasília - Pato Branco/PR - CEP: 85.504-015
- telefone: (46) 3225-2268 / (46) 98419-2166 e no site www.simonleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á em 25.09.2023, 09:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.simonleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 02.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/10/2023. Outras informações
nos telefones (46) 3225-2268 / (46) 98419-2166.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CECLIN - CENTRO CLINICO
DA VITORIA LTDA, CNPJ: 04.852.027/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, MASTOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAROLINE CRISTINA
RAIMUNDO ARAUJO, CNES: 5036445; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA com atendimento
TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO DE
ARAUCARIA
LTDA,
CNPJ:
11.443.290/0001-64; 
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; 
OBJETO:
Prestação 
de 
Assistência
em 
serviços
de 
PEDIATRIA,
OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA, GERAL -
MÉDICA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
NEUROLOGIA/
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, ORTOPEDIA/
TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/
MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE SANTA
MARIA - CNPJ 27.490.614/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: UNIMED
REGIAO DA
PRODUCAO/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA; CNPJ: 00.532.888/0001-
03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço que passará a ser: AV PÁTRIA, nº 1795, Bairro
SOMMER; CEP:
99500-000; CARAZINHO,
RIO GRANDE
DO SUL;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 786
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de VINHEDO/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 22/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência:
03/10/2023 a 02/10/2024. Data da assinatura: 11/08/2023. JOSÉ ARNO APPOLO DO
AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943068/2023, firmado pelo Município de Plana l t i n a - G O,
CNPJ 01.740.422/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de Planaltina - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.457.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE
2023NE000302, de 04/08/2023 e R$ 15.286,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 -
18/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943045/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de rodovia: DF-001 pistão sul - subtrecho:
br-060 - df-065 (estacas 55+6 a 324 do subtrecho 240 do brt sudoeste)extensão: 10,75 km;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 34.190.786,00; dos recursos: R$ 34.156.595,21,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10053, NE 2023NE000284, de 04/08/2023 e R$ 34.190,79 de
contrapartida. Vigência 18/08/2028 - 18/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi
Nacfur Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943065/2023, firmado pelo Município de Novo G a m a / G O,
CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de Novo Gama/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000300,
de 04/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Carlos
André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse Nº 907997/2020/MDR/Caixa inclui como Unidade Executora a SEMA
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente, CNPJ nº 03.507.415/0023-50, T. Aditivo
18/08/2023. Ubiratan Alves de Freitas, CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS
COSTA, Mauro Mendes Ferreira e Mauren Lazzaretti.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943097/2023, firmado pelo Município de Timóteo-MG,
CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000316, de 04/08/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2023 - 18/08/2026 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943108/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.000.000,00; dos recursos: R$ 15.360.055,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10033, NE 2023NE000326, de 04/08/2023 e R$ 639.945,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2028 - 21/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e MARCELO JANDRE
DELAROLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943116/2023, firmado pelo Município de Constantina-
RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em ruas do Municipio de Constantina; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 397.000,00; dos recursos: R$ 392.362,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10043, 
NE 
2023NE000334,
de 
04/08/2023 
e 
R$
4.638,00 
de
contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Fidelvino Menegazzo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943089/2023, firmado pelo Município de Constantina-
RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em ruas do Municipio de Constantina; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10043, 
NE 
2023NE000308,
de 
04/08/2023 
e 
R$
3.144,00 
de
contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Fidelvino Menegazzo.

                            

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