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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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96
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001804/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0849.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE GADO DE LEME
DO PRADO, CNPJ nº 09.366.422/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE. VALOR: R$
73.213,80. DATA
DA ASSINATURA:
04/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO GOMES SANTOS, CPF nº
***.748.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001366/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0857.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000961/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0866.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS PORTAL DOS VENTOS DA GAMELEIRA, CNPJ nº 06.264.908/0001-
99. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON
RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.027.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001899/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0870.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FILHOS DA LUZ, CNPJ nº 23.278.749/0001-09.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.517,80. DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRESSA RIBEIRO SANTANA MALVEIRA, CPF nº ***.046.586-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000967/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0872.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC DOS PEQ PROD RURAIS COMUN DE MANDACARU E
REGIÃO, CNPJ nº 00.724.551/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.517,75. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE SOUZA DA SILVA, CPF nº
***.032.478-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001091/2023-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0873.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº***.149.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001091/2023-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0873.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº***.149.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001416/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.181,90.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001674/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0840.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS
TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE.
VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.897.856-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001416/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.181,90.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001794/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
SÃO 
FRANCISCO/MG, 
CNPJ 
nº
22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 60.783,07. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
, CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001794/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.783,07.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001667/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº ***.602.578-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001667/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município 
de
CÔNEGO
MARINHO/MG,
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº ***.602.578-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001718/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0886.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, CNPJ nº
05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOENILDO CESAR CARVALHO, CPF nº ***.511.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001774/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0887.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO:
DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 54.589,00. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELITON MIGUEL DA SILVA, CPF nº ***.324.505-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001672/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0922.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 78.939,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001370/2018-75-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.228.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇ ÃO
EIRELI, CNPJ Nº 14.188.651/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual
por 12 meses, a partir de 15/10/2023, passando seu vencimento para 15/10/2024, e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data de assinatura: 21.08.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Bruno Guilherme Freire
Barros Miranda - Barros Miranda Monitoramento e Terceirização Eireli.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001304202343. Objeto: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Veículos utilitários para atendimento ao Corpo
Técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 21/08/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00604/2023-96. Carta Reversal/4ª AJ-nº 40/2023 ao Contrato
nº 4.0189.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Secretaria de Estado
do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM - Governo do Estado de Sergipe,
CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima
epigrafado, procede-se a retificação da de sua numeração, fazendo-a na seguinte forma:
ONDE SE LÊ: "4.0189.00/2023". LEIA-SE: "4.0053.00/2023." Ratificam-se as demais cláusulas
e condições contratadas. Data Assinatura: 17/08/2023. Assina: Luciano Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000519/2023-28. Carta Reversal/4ª AJ-nº 42/2023 ao Contrato nº
4.0165.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de
Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima
epigrafado, procede-se a retificação do número do CNPJ/MF do município, fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "16.460.446/0001-39". LEIA-SE: "13.095.039/0001-81." Ratificam-
se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 21/08/2023. Assina: Luciano
Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF.

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