DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 59513000348202283. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhões Pranchas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 11ª Superintendência da
Codevasf situada em Macapá - Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
desenvolvimento dos arranjos produtivos locais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600 - , Macapá - Ap, 68903-419, Universidade - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 18/08/2023) 195019-11201-2023NE000038
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 02501.001669/2017-50.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o valor
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.787.574,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 53/2021, cujo objeto é o fornecimento e instalação de solução
para ambiente de alta disponibilidade para sistemas críticos, composta pela sala cofre
certificada conforme a norma abnt nbr 15.247, sala de ups, grupos geradores, sala de
telecom e sala noc, que atendam às necessidades de proteção física das infraestruturas e
sistemas críticos de tecnologia da informação e comunicações para atendimento das
necessidades do ministério da justiça e segurança pública, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 18 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2024, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 693.319,72. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334)
informa que foi aplicada à empresa DOMÍNIO ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTR U Ç ÃO
CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.776.117/0001-46, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a administração pública, por 3 (três) anos, iniciando no dia
14/07/2023 e findando no dia 13/07/2026, pelo cometimento da infração prevista no
inciso VIII do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, ao apresentar documentação falsa na
Dispensa Eletrônica nº 08/2022, realizada pela Coordenação-Geral de Administração da
Polícia Federal.
FLÁVIO DINO
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08240.004638/2022-12.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 080002 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é incluir cláusulas ao acordo de cooperação técnica n.
02/2023.. Vigência: 16/08/2023 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08310000974202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos
especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a
Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA)
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/08/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200374
Nº Processo:
08320001058202364. Objeto: Contratação
de serviços
continuados de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado das unidades da Polícia
Federal em Mato Grosso. SEI 08320.001058/2023-64. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens
de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00002-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/distrito-federal/pregao-eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.002700/2023-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 158137 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Objeto: O objeto do
presente acordo de cooperação técnica é a execução de ações e atividades de prevenção
aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial,
com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança
do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo decreto nº 6.833, de 29 de abril
de 2009..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08355.000101/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023
a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de
engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com
dedicação exclusiva
de mão de
obra e
serviços eventuais, nas
unidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias
Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/08/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.007345/2022-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 35.332.552/0001-81 - ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para
instalação de forro em lã de vidro, forro em placas de gesso e divisórias navais contendo
portas de madeira e janelas de correr em alumínio, em favor da sr/pf/pe, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 97.841,58. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430004684202365. Objeto: Registro de preços para aquisição
com entregas parceladas de café (torrado e moído), de açúcar e de recargas de gás de
cozinha em botijões de 13 kg. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/08/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455020881202181. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do
sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás
encanado, das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio
de Janeiro - SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 200356-00001-2023NE800054