DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit Completo de GPS
RTK para aplicação em projetos voltados para prevenção de desastres naturais
(sistemas de alertas hidrológicos e mapeamento de manchas de inundação) no
levantamento de dados de campo para topografia, batimetria, cadastro e locação de
serviços técnicos, entre outras pesquisas e aplicações em desenvolvimento no
Departamento de Hidrologia (DEHID), em especial os Sistemas de Alerta Hidrológicos
das bacias do rio Uruguai, Taquari e Caí. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
Processo nº 48094.000391/2023-91
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa
para a prestação do serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização
e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Terrenos I e II da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Manaus.
Grupo 1: AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA
CNPJ: 26.469.942/0001-07
VALOR: R$ 9.159,07
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
Processo nº 48092.000833/2023-10
Objeto: Aquisição de aparelho Comunicador satelital bidirecional e Rádio comunicador
portátil para uso em atividades de campo da GEREMI-BE E GEREMI-MA, para atender as
necessidades da CPRM.
Item 1: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 05.520.402/0002-11
VALOR: R$ 17.835,72
Item 2: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 37.361.463/0001-99
VALOR: R$ 16.662,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
Processo nº 48094.000270/2023-40
Objeto: Afretamento de embarcações do tipo regional para apoio aos serviços hidrológicos,
visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/SGB e as necessidades da
Superintendência Regional de Manaus da CPRM.
Item 1: Cancelado no julgamento.
Item 2: Cancelado no julgamento.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Processo Licitatório nº 48049.000359/2023-51. Pregão Eletrônico nº 062/2023.
A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL, através de seu homologador informa que a Ata de Registro de
Preços nº 022/DEAMP/2023 foi cancelada, por motivo de desistência e o pregão em
epígrafe foi fracassado por não haver mais licitantes aptos no cadastro reserva. Maiores
informações no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48098000786202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento
de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento de Águas
Subterrânea - RIMAS, nos Estados de São Paulo e do Paraná, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00122-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 495130
Nº
Processo: 48089.001565/2023.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12
meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto aos
colaboradores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, de acordo com as
quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes
deste Termo de Referência, conforme as especificações constantes abaixo:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.001230/2023 . Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica
para a Residência de Fortaleza - REFO, Localizada na Rua Rodrigues Junior, 840 - Centro
- Fortaleza - CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Licitação Dispensável: Lei nº 13.303, de 30 de
Junho de 2016 - Art. 29 - Inciso X Declaração de Dispensa em 21/08/2023. MARIA
DULCINEA
MADUREIRA
ROLIM
BESSA. Coordenadora
Executiva.
Valor
Global:
R$
16.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 07.047.251/0001-70
COMPANHIA
ENERGETICA
DO
CEARA .
(SIDEC - 21/08/2023) 495370-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48032.000825/2020-35.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
92.966.571/0001-01 -
EPAVI
VIGILANCIA
LTDA. Objeto:
Promover
a
repactuação referente ano de 2023.. Vigência: 17/08/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.333,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900697/2023-21. Inexigibilidade n. IN.EPE.016/2023. Contrato n. CT-EPE-
032/2023. Contratado: Amana Liderança e Desenvolvimento LTDA - 67.129.858/0001-21.
Objeto: Contratação do curso APG-Virtual Amana Key- Programa de Gestão Avançada para
até 65 participantes. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor:
R$ 200.000,00. Vigência:
21/08/2023 a
31/12/2023. Assinatura:
21/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900744/2023-37. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.008/2023. Contrato n. CT-
EPE-035/2023. Contratado: NCT Informática Ltda - 03.017.428/0001-35. Objeto:
Contratação de assinatura de serviços de proteção e segurança, suporte e garantia para
Firewall de Aplicação Web. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei
13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 241.630,00. Vigência: 21/08/2023 a
20/09/2025. Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900960202382 . Objeto: MBA em Gestão da Previdência Complementar
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Serviço
técnico 
especializado
para
treinamento 
e
aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. G U S T AV O
RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 18/08/2023. ANGELA REG I N A
LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 20.160,00. CNPJ CONTRATADA :
21.775.752/0001-02 UNIABRAPP
- UNIVERSIDADE
CORPORATIVA DA
PREVIDENCIA
CO M P L E M E N T A R .
(SIDEC - 21/08/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1105/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
COLAVM2023020002.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços relativos a estudos de caracterização do perfil
geológico-geotécnico e das propriedades físicas e mecânicas do terreno de fundação do
POND 04 (TQ 6304) que será construído na área da Unidade de Concentração de Urânio -
URA das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA ,
em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep
27555-000,
Engenheiro
Passos, 
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. O valor será global, conforme planilha anexa ao edital (página
52).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-039/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
elaborar/projetar um sistema de refrigeração para o prédio da sala de controle e painéis
da Subestação Principal. Contratada: CEGMATOS AR CONDICIONADO E EVENTOS LTDA .
CNPJ: 05.306.250/0001-78. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com
fulcro no art. 29, II da Lei 13.303/16 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da
NUCLEP. Valor total: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Beatriz Lopes Gomes de Matos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-071/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água
potável com transporte e laudo de potabilidade, que serão prestados nas dependências da
NUCLEP. Contratada: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
04.565.030/0001-04. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29,
inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Alex Reis da Mota - Representante Legal.