DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$
45.810,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2023, 402/2023, 403/2023, 404/2023,
405/2023 E 406/2023
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AVENTAL CIRÚRGICO
ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Detentoras do Registro: ADVAITA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 01; FLEX MAKER
PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME. Item: 04; LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item:
05;
PROTECTOR PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
Item: 07;
BRAMED
COMÉRCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Item: 11 e NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. Itens: 02 e 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022. Processo nº
25057.008522/2022-49. Valor Global: R$ 1.834.794,00 (um milhão, oitocentos e trinta e
quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 15/06/2022 a
15/06/2023 com variação de 1,035366 % sobre o valor mensal atual, que passará de R$
22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) para R$ 23.606,34 (VINTE E TRÊS MIL,
SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.276,14. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
141/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE
BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$
1.462.500,00.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023- Processo nº
25057.009613/2022-00 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
alteração da razão social da empresa ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA na Ata de
Registro de Preços nº 162/2023, passando para a CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SER V I ÇO S
LTDA. Justificativa: Realizada a Alteração Contratual, empresa informa que os dados não
foram atualizados automaticamente conforme na Receita Federal e certidão S I C A F. -
Referente ao Pregão Eletrônico nº 368/2022.
Data da Assinatura: 03/07/2023. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014964202224. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas da Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL/DITRO. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 21/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
736/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
316/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117776/2022-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o
Sr. Marcos Roberto Fernandes, inscrito no CPF: 979.***.***-72, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6003/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2119/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046434/2023-81, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Mario Alfredo Puente Baldiviezo, inscrito no CPF: 236.***.***-82, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2156/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046809/2016-84, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 448, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª.
Irene Mendes da Silva Cronemberger, inscrita no CPF: 621.***.***-72, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2642/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2103/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172244/2021-57, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Edson Silva Araújo, inscrito no CPF: 831.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2643/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2103/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172244/2021-57, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Marckssuelly Cassia da Silva Melo, inscrita no CPF: 022.***.***-46, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6375/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2244/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147322/2022-66, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Jose Danubio Tavares de Souza, inscrito no CPF: 633.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6373/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2241/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.168191/2022-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Distrito Sanitario Especial Indigena Alto Rio Solimões torna público o
resultado de julgamento do PE 06/2023 que tem como objeto aquisição de produtos
quimicos para desenfecção da agua dpara atendimento dos sistema de abastecimento da
agua do DSEI ARS, tendo como vencedoras do certame as empresa CASA DAS PISCINAS
LTDA CNPJ: 22.814.651/0001-58, VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.774.797/0001-
66. Disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador do DSEI ARS
(SIDEC - 21/08/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição
dos Medicamentos da Atenção Básica que tem por finalidade abastecer os Polos Base e as
Aldeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Eletrônico em SRP nº 10/2023. Ata nº 136/2023 -
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40,
item: 95 a R$ 42.500,00. Valor total da ata R$ 42.500,00. Ata nº 137/2023 - PHAR M A P LU S
LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52, item: 170 a R$ 63.360,00. Valor total da ata R$ 63.360,00.
Ata nº 138/2023 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ
04.162.170/0001-23, itens: 6 a R$ 21.200,00, 24 a R$ 41.250,00, 42 a R$ 780,00, 102 a R$
800,00, 107 a R$ 1.350,00, 110 a R$ 23.200,00, 177 a R$ 1.750,00. Valor total da ata R$
90.330,00. Ata nº 139/2023 - SANTA BRANCA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
06.053.353/0001-36, itens: 14 a R$ 151.875,00, 17 a R$ 172.200,00, 43 a R$ 160.000,00, 44
a R$ 77.625,00. Valor total da ata R$ 561.700,00. Ata nº 140/2023 - FORMULAS MAG I S T R A I S
MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 07.316.691/0001-86, itens: 49 a R$ 32.860,00, 55 a
R$ 4.890,00, 77 a R$ 46.400,00, 139 a R$ 44.100,00, 153 a R$ 10.350,00. Valor total da ata R$