DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
776.865.513-34,
,
FREVP00150912023,
773-0;
902.338.247-15,
,
FREVP00149142023, 773-0; 448.201.867-87, , FREVP00149132023, 773-0; 267.045.287-68,
, FREVP00169952023, 773-0; 003.881.378-51, , FREVP00170762023, 773-0; 278.739.863-
49,
,
FREVP00173482023,
773-0;
074.840.227-64,
,
FREVP00174482023,
773-0;
03.754.893/0001-59,
,
FREVP00174992023,
773-0;
,
FREVP00178072023,
773-0;
082.761.057-26, , FREVP00177692023, 773-0; 140.362.437-21, , FREVP00072342023, 773-
0;
,
FREVP00107132023,
773-0;
840.235.383-53,
,
FREVP00129352023,
773-0;
057.228.687-28,
,
FREVP00132252023,
773-0;
,
FREVP00138302023,
773-0;
07.955.162/0001-22,
,
FREVP00141032023,
773-0;
,
FREVP00160572023,
773-0;
01.434.954/0001-75,
,
FREVP00145092023,
773-0;
,
FREVP00151902023,
773-0;
20.611.180/0001-55,
,
FREVP00151022023,
773-0;
10.234.413/0001-94,
,
FREVP00159782023, 773-0; , FREVP00149212023, 773-0; , FREVP00165652023, 773-0;
097.458.047-38, , FREVP00159972023, 773-0; 000.600.847-07, , FREVP00148382023, 773-
0; 180.459.547-01, , FREVP00165612023, 773-0; 016.322.347-50, , FREVP00168692023,
773-0;
587.641.517-00,
,
FREVP00175452023,
773-0;
363.875.687-49,
,
FREVP00196192023,
773-0;
104.750.727-74,
,
FREVP00198992023,
773-0;
05.925.934/0001-58, , FREVP00201092023, 773-0; 108.736.837-57, , FREVP00203292023,
773-0;
920.642.807-15,
,
FREVP00204722023,
773-0;
33.943.267/0001-71,
,
FREVP00157842023, 773-0; 555.768.856-00, , FREVP00209002023, 773-0; 953.386.327-72,
, FREVP00212312023, 773-0; 009.193.507-55, , FREVP00212012023, 773-0; 032.956.417-
06, , FREVP00211922023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3322/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de agosto de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.079.232/0005-03, AXN9A13, EPSMA00499742023, 683-12; 07.526.557/0046-
01, ETU7335, EPSMA00499952023, 683-12; RIP9H33, EPSMA00500922023, 683-12;
QRJ5D69, EPSMA00501002023, 683-12; JAN1D43, EPSMA00501062023, 683-12; RIX9A98,
EPSMA00502962023, 683-12; RIP9H34, EPSMA00502982023, 683-12; 34.405.263/0001-00,
RBT4G81,
EPSMA00500342023,
683-12;
02.916.265/0077-68,
HTP0589,
EPSMA00500722023, 683-12; 05.307.007/0004-17, JAN0I16, EPSMA00500892023, 683-13;
03.225.684/0002-07,
MMI4J10,
EPSMA00501972023,
683-12;
23.453.897/0001-04,
JAU6B98, EPSMA00492892023, 683-12; 61.887.899/0001-09, RLJ4F76, EPSMA00494302023,
683-11; 00.095.840/0001-85, JBP2B71, EPSMA00496432023, 683-12; 27.944.373/0001-77,
KOW7C27,
EPSMA00496582023,
683-11;
09.504.207/0002-59,
FDG3F00,
EPSMA00497232023, 683-12; 05.195.728/0020-00, PUZ1C92, EPSMA00498182023, 683-12;
037.166.946-49, FYO3D61, EPSMA00498762023, 683-11; 26.240.904/0001-88, PPN5H06,
EPSMA00498902023, 683-12; 03.104.278/0001-05, LUZ9H44, EPSMA00499022023, 683-11;
819.043.209-53, MID9J66, EPSMA00499802023, 683-13; 19.441.249/0002-41, RHJ8J27,
EPSMA00500072023,
683-12;
MKW8H33,
EPSMA00501742023,
683-12;
OVH1J42,
EPSMA00501862023, 683-12; 07.526.557/0035-59, RUX8F34, EPSMA00500542023, 683-12;
RUX8F34,
EPSMA00500522023,
683-12;
17.469.701/0277-09,
QRH3D86,
EPSMA00502002023, 683-12; 46.910.199/0001-96, AYE3F77, EPSMA00503072023, 683-11;
92.190.503/0003-57,
IMG3F02,
EPSMA00503152023,
683-11;
00.404.233/0012-02,
RKZ3D17,
EPSMA00503392023,
683-12;
80.432.693/0001-20,
RXQ2A99,
EPSMA00503422023, 683-12; 101.592.070-53, HJD9529, EPSMA00503552023, 683-12;
90.657.289/0045-20, IJZ9H66, EPSMA00501912023, 683-13; 07.526.557/0040-16, RLD5A20,
EPSMA00503902023, 683-12; 76.539.600/0001-94, RHY9J73, EPSMA00504772023, 683-11;
52.059.268/0005-26, RLI2I24, EPSMA00504842023, 683-12; 07.166.470/0001-79, IZK0460,
EPSMA00504852023, 683-12; 10.524.837/0001-93, OYG7B58, EPSMA00504872023, 683-11;
07.293.000/0004-19, MTT9A65, EPSMA00504912023, 683-11; 01.838.723/0256-26, ISX9I95,
EPSMA00505022023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 3323/2023/WEB/EXCESSO
DE
P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 29 (vinte e nove). BRASÍLIA, 19 de
agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.155.883/0001-01,
RBH7J28,
EPSMA00500012023,
683-12;
SFW0D51,
EPSMA00501402023, 683-12; 26.076.229/0002-84, PBD8275, EPSMA00501802023, 683-12;
49.075.532/0001-87,
PXT0D89,
EPSMA00489712023,
683-12;
81.067.860/0001-44,
JAE7G85,
EPSMA00490572023,
683-11;
00.795.877/0001-16,
MLT9E40,
EPSMA00492272023, 683-12; 06.635.659/0001-09, RAG5616, EPSMA00494102023, 683-12;
MKQ0146,
EPSMA00494572023,
683-12;
QJV0054,
EPSMA00499232023,
683-12;
45.851.169/0001-93,
EFO4960,
EPSMA00498442023,
683-12;
87.533.824/0001-05,
IYD8303,
EPSMA00498862023,
683-12;
IZO1D17,
EPSMA00503442023,
683-12;
07.206.816/0071-28, KSY8547, EPSMA00500112023, 683-11; 62.227.509/0032-25, RIZ0J07,
EPSMA00500142023, 683-11; 26.158.978/0001-70, MLG9I80, EPSMA00500322023, 683-11;
61.084.018/0001-03,
FQK0G78,
EPSMA00500662023,
683-13;
EQJ4F39,
EPSMA00502552023, 683-11; 01.637.895/0231-83, JBY7H79, EPSMA00502442023, 683-12;
10.953.876/0001-06,
REV3H56,
EPSMA00502692023,
683-12;
18.542.151/0005-60,
JBK2B31,
EPSMA00503002023,
683-13;
61.186.888/0065-58,
BDP8B79,
EPSMA00503372023, 683-12; 03.129.679/0002-92, RBZ3J73, EPSMA00503582023, 683-12;
SCA7C17,
EPSMA00504462023,
683-12;
36.318.624/0001-07,
SFQ9G11,
EPSMA00503592023, 683-13; 09.022.921/0001-20, JBK3E59, EPSMA00501752023, 683-12;
59.557.124/0035-64, FOT1J03, EPSMA00504072023, 683-12; 93.762.342/0015-25, JDE6A80,
EPSMA00504532023, 683-12; 03.950.587/0001-98, QCH3I94, EPSMA00504652023, 683-11;
02.614.827/0001-10, JQH5G33, EPSMA00504902023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3324/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 19 de agosto de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.569.161/0026-06, ROM2J98, FRMEP00127712023, 683-12; 35.368.126/0001-
06,
EVU4G95,
FRMEP00128432023,
683-12;
22.209.310/0001-53,
QKG2579,
FRMEP00128602023, 683-11; 82.714.783/0001-30, QCH6830, FRMEP00120092023, 683-12;
31.419.858/0001-19, RRR0C36, FRMEP00120152023, 683-12; 90.147.539/0001-60, IZZ7G36,
FRMEP00120212023, 683-11; 30.837.485/0001-33, RIZ8A13, FRMEP00122792023, 683-13;
335.499.749-49, PYY3029, FRMEP00123042023, 683-12; 10.654.834/0001-74, rhf1h60,
FRMEP00123382023, 683-12; 17.134.811/0001-88, BDQ2D82, FRMEP00123712023, 683-12;
06.239.823/0001-50,
JAU1B40,
FRMEP00125722023,
683-12;
32.438.772/0002-87,
PPX9273,
FRMEP00125812023,
683-12;
09.299.600/0001-77,
IUO8913,
FRMEP00126012023, 683-12; 17.766.151/0001-58, IWD7532, FRMEP00127732023, 683-12;
00.947.027/0001-96,
QTP3B45,
FRMEP00127972023,
683-13;
13.990.534/0001-54,
FOB7I04,
FRMEP00128382023,
683-13;
00.123.984/0001-06,
RCE6G01,
FRMEP00129212023, 683-12; 42.403.655/0001-50, SED1H43, FRMEP00129482023, 683-13;
78.807.427/0001-93,
bAK6f07,
FRMEP00129652023,
683-12;
21.919.463/0001-21,
QWC3G13,
FRMEP00129662023,
683-11;
13.605.215/0001-88,
DLK6000,
FRMEP00129912023, 683-11; 07.437.827/0001-06, QNE5021, FRMEP00129932023, 683-11;
82.174.418/0001-80, QJZ4590, FRMEP00129982023, 683-12; 07.921.156/0001-54, AUL8I96,
FRMEP00130492023, 683-13; 005.480.507-40, CUA5A16, FRMEP00129742023, 683-13;
02.913.489/0006-22, RIX4J80, FRMEP00129422023, 683-12; 03.831.403/0001-70, FVJ4I21,
FRMEP00130552023, 683-13; 03.385.617/0001-60, NTK6499, FRMEP00130582023, 683-12;
10.360.498/0001-57,
RDG4D74,
FRMEP00130732023,
683-12;
77.505.550/0012-40,
QJM2797, FRMEP00130772023, 683-12; 018.048.419-27, AQB5A69, FRMEP00130812023,
683-13; 34.791.838/0001-62, QDT1B32, FRMEP00131252023, 683-12; 07.001.973/0001-94,
IXP1812,
FRMEP00131262023,
683-11;
02.406.966/0001-59,
AZU5G63,
FRMEP00131312023, 683-12; AZU6100, FRMEP00131342023, 683-12; 12.184.504/0001-98,
RYD5D66,
FRMEP00131432023,
683-13;
04.461.607/0001-20,
AXJ2E64,
FRMEP00131492023, 683-12; 16.852.026/0001-06, RWF0E19, FRMEP00131542023, 683-13;
01.698.119/0001-42,
GGH7E09,
FRMEP00131652023,
683-13;
26.697.438/0001-64,
QZU4A74, FRMEP00131792023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3326/2023/WEB/EVASÃO DE
BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
14.378.830/0001-61,
JST4223,
FRMEV00460252023,
606-82;
10.215.988/0002-40,
RUP3C91,
FRMEV00462922023,
606-82;
75.990.176/0001-37,
BCZ9H64,
FRMEV00463562023,
606-82;
BDH8H11,
FRMEV00464512023,
606-82;
18.430.476/0001-28,
SEJ1H22,
FRMEV00460932023,
606-82;
30.959.301/0001-08,
RMN8J16,
FRMEV00462722023,
606-82;
07.551.788/0001-73,
RCP8E00,
FRMEV00463262023, 606-82; 14.834.761/0001-53, PPX9657, FRMEV00463942023, 606-
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