DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00190.101981/2020-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMEN T AC AO.
Contratado:
58.069.360/0010-10
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 36
(trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a
09/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a
09/09/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.106.771,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 00190.103757/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMEN T AC AO.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 19/2021 em 3,007180%. Pelo
ipca (índice de preços ao consumidor amplo) nos termos da cláusula sexta do instrumento
contratual, a contar de 10/09/2023.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 27.283,16.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto
do Pregão acima mencionado foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote às empresas: Lote 1 -
UNIART METAIS E MADEIRA LTDA (CNPJ nº 47.482.995/0001-38 e Lote 2 - MÉRITO BRI N D ES
E PREMIAÇÕES. (CNPJ nº 21.883.166/0001-73). Os autos do processo encontram-se
disponíveis aos interessados (proc. nº 19.00.5500.0003280/2023-62).
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Ministério Público da União
EDITAL Nº 57 - MPU, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MPU EM EXERCÍCIO, considerando as informações
prestadas no expediente PGR-00290512/2023, e em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1071130-47.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata
sub judice Maria Tereza Alves Francelino, inscrição nº 10349399, no resultado final na
avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e no
resultado final no 10º concurso público, divulgado por meio dos subitens 1.1.16.1, 4.1.16.1
e 4.2.2.3 do Edital nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018, e suas alterações, conforme
a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
[...]
1.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF
[...]
1.1.16.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados na avaliação
biopsicossocial pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de
vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino.
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
4.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no
concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga.
[...]
4.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF
[...]
4.1.16.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice
considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem:
número
de
inscrição,
nome
do
candidato
em
ordem
de
classificação
por
cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por
cargo/especialidade/UF de vaga.
[...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino, 72.00, 43.
[...]
4.2
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade.
[...]
4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
[...]
4.2.2.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice
considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem:
número
de
inscrição,
nome
do
candidato
em
ordem
de
classificação
por
cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por
cargo/especialidade/UF de vaga.
[...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino, 72.00, 58.
[...]
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Procurador da República Secretário-Geral do MPU
Em exercício
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.964/2023
Termo de Credenciamento nº 1964/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
CLINICA RADIOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
MÉDICOS. Processo: 1.14.000.000708/2023-14 - Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028.
Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva
Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado CEZAR
FERNANDO DE OLIVEIRA NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.564/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO COGNITIVA LTDA (CNPJ: 09.212.847/0001-04).
Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto, o anexo I, incluindo as condições específicas
dos serviços paramédicos e o anexo II - do preço, incluindo os procedimentos de nutrição.
Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado BRUNA
FERREIRA VALENZUELA DE OLIVEIRA ANTUNES. Processo nº 1.00.000.015835/2022-22.
Vigência a partir de 17 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.820/2023
Termo de Credenciamento nº 1820/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
FEIRA CLINICA RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICO S .
Processo: 1.14.000.000275/2023-05 - Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA
DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANDRÉ LUIZ PORTILHO CAR V A L H O.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.049/2023
Termo de Credenciamento nº 2049/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO UNIFISIO
DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA, CNPJ:
01.102.578/0001-11,
para prestação
de Serviços
Médicos
e Paramédicos.
PGEA :
0.04.000.013799/2023-50.
Vigência:
30/08/2023
a
29/08/2028.
Assinatura:
pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AUGUSTO BASCOY VIEIRA
(Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.036/2023
Termo de Credenciamento nº 2036/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a IMPLANTAR ODONTOLOGIA MODERNA LTDA (CNPJ: 36.572.187/0001-33) para
prestação
de
serviços
odontológicos.
PGEA:
0.04.000.010884/2023-66.
Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
credenciado AMANDA BERGMANN DA FONSECA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.042/2023
Termo de Credenciamento nº 2042/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a HYGEIA - CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (CNPJ:
11.721.475/0001-93) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.013636/2023-61.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA
SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
pelo credenciado JAMES FERREIRA DOS SANTOS (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.043/2023
Termo de Credenciamento nº 2043/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a VIVACE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI (CNPJ: 23.062.247/0001-38) para
prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.013323/2023-19 Vigência: 18/08/2023
a 17/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
credenciado MICHELE CRISTINA REIS NEVES MOREIRA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.002/2023
Termo de Credenciamento nº 2002/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP, CNPJ n
33.198.425/0001-06 para prestação de serviços Laboratoriais. PGEA: 1.36.000.000355/2023-
95. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA
SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
pelo Credenciado FRANCISCO WELLINGTON MACEDO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: J. R.
Machado Ltda. - CNPJ 25.256.978/0001-40 (Itens 1 - R$1.510,00 e 5 - R$ 7.400,00), Nova
Mix Ltda. - CNPJ 49.949.246/0001-01 (Item 2 - R$ 1.801,80), R. M. COSTA - CNPJ
49.082.323/0001-60 (Item 3 - R$2.400,00), Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda.
- CNPJ 46.264.947/0001-00 (Itens 4 - R$7.492,00; 6 - R$7.720,00; 8 - R$7.576,01; 10 -
R$9.800,00; 11 - R$9.800,00; 14 - R$10.507,00; 15 - R$11.452,00 e 16 - R$11.800,00),
Denteck Ltda.- CNPJ 11.319.557/0003-78 (item 9 - R$7.576,01), Valency Trade Service Ltda.
- CNPJ 36.895.360/0001-46 (Itens 12 - R$14.154,94 e 13 - R$14.154,94). O item 7 foi
cancelado.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira MPDFT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da
Procuradoria-Geral da República, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
OBJETO: entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade
do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas
áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de 10/04/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF, JA R BA S
SOARES JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça, e EDSON DE RESENDE CASTRO, Coordenador
da Central de Apoio Técnico - CEAT. Documento PGR-00247852/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 200100
Nº Processo: 008389/2023-81. Objeto: Aquisição de equipamentos / materiais
complementares e necessários à adaptação do espaço destinado a implantação do modelo
de lanchonete e restaurante escola do SENAC.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" -
Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 21/08/2023) 200100-00001-2023NE000001
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