DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ao Termo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto
Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para
elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação
de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no
controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro
de 2022. Processo: 03245/2023. Assinatura:
28/06/2023. Signatários: pelo TRT13,
Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente; pela Escola Judicial da 13ª Região,
Desembargadora Herminegilda Leite Machado - Diretora.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao Termo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto
Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para
elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação
de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no
controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro
de
2022. Processo:
05391/2023. Assinatura:
10/08/2023.
Signatários: pelo TJES,
Desembargador Fábio Clem de Oliveira - Presidente; pela Escola da Magistratura do Estado
do Espírito Santo, Desembargador Willian Silva - Diretor.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao Termo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto
Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para
elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de
magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle
de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022.
Processo: 03247/2023. Assinatura: 09/08/2023. Signatários: pelo TJMG, Desembargador
José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente; pela Superintendência da Escola Judicial
Edésio Fernandes, Desembargador Renato Luís Dresch - Superintendente.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Termo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto
Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para
elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação
de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no
controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro
de 2022. Processo: 05413/2023. Assinatura: 25/07/2023. Signatários: pelo TRT 11ª Região,
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente; pela Escola da Magistratura,
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio - Diretora.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 3133-0/2023. Objeto: Aquisição de materiais de condicionamento
de ar VRF Mitsubishi necessários para modernizar e automatizar parte do sistema de
manutenção predial do TSE e para criar uma reserva técnica dos materiais que são
substituídos de forma mais frequente, conforme especificações, condições, quantidades e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00035-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 70001-07001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 02018.000000/1186-92.
4º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 40/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.416.845/0001-41 - POIATO RECICLA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2019 pelo período de 20 de agosto de 2023 a
20 de agosto de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640,00. Data de Assinatura:
19/08/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE, e Marcos
Robles Poiato, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Gente Seguradora
SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 050001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90026
Nº Processo: 06273920234908000. Objeto: Registro
de preços para o
fornecimento, por demanda, de materiais de limpeza e conservação, conforme
especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Termo de Referência - TR.
Aceitabilidade limitada aos órgãos da Justiça Federal, dos Tribunais Superiores e STF (art.
7º, I, do Decreto 11.462/2023). Em caso de discordância entre as especificações do objeto
descritas no SIASGnet e as constantes do TR, prevalecerão as últimas, sobretudo quanto
aos itens 6, 21, 34, 46 e 48. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e
as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas, sobretudo quanto aos
itens 6, 21, 34, 46 e 48..
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 90026-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 022689/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 69/2022.
CONTRATADA: ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
CNPJ: 05.621.087/0001-38. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b"
c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 30/09/2023. ASSINATURA:
18/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.564,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Leonardo Rodrigues Dantas - Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo STJ 011512/2023. Torna público o Termo de Cancelamento do Termo
de Habilitação STJ n. 14/2023. HABILITADA: MÍRIAN MENDES GONÇALVES. OBJETO:
Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ.
FUNDAMENTO: item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos
a 28/07/2023.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
Secretária de Administração do STJ
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6005018/2023-00. Objeto: Aquisição de acessórios de identificação funcional.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 21/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6003915/2023-00. BGVALLE Construções e Reformas Ltda. CNPJ
29.386.657/0001-10. Prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente.
Contrato PE-066/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
total: R$ 1.147.500,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o
recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001331, emitida em 14/08/2023. Assinatura:
18/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005535/2023-00. SOS CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº
33.055.288/0001-50.Espécie: 1º termo aditivo ao contrato CRM-0221979/2022 - Prestação
de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a
especialidade de CLÍNICA MÉDICA no rol de serviços prestados pela credenciada.
Assinatura: 18/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Walter Emanoel de Paula, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001267/2023-00. Quality Software S.A. CNPJ 35.791.391/0001-94.
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato IN-0232580/2022. Serviços de atualização e suporte
técnico de licenças dos softwares ACL - Audit Command Language. Fica alterado o
endereço da Contratada e prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/10/2023 até
10/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001283,
emitida em 28/7/2023. Assinatura: 16/8/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Júlio Cesar Estevam de Britto Junior e Roberto Pereira
Ave Faria, Diretores.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
004996/22-00.094. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução
de
serviço de
confecção
e
instalação
de
painéis e
portas
acústicas,
fornecimento e instalação de equipamentos e sistema de projeção e transmissão de
audiovisual (multimídia), iluminação, totalmente integrados e controlados por sistema
de automação, para o auditório, a sala técnica e foyer do auditório do Superior
Tribunal Militar. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023,
às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
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