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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 008115/23-00.092. Objeto: Contratação de empresa gráfica para a
confecção de 300 caixas-livros para o livro -"Superior Tribunal Militar: 50 anos de Brasília
em 50 recortes".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 60001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 006446/23-00.249. Objeto: Aquisição de 85 mangueiras de
combate a incêndio, em lance de 15 metros, tipo 2, de acordo com as normas técnicas
aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00036-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 60001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 000915/23-00.076. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado no subsolo
do edifício-sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em interferências,
circuitos e painel de baixa tensão. Sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00030-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 60001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 001785/22-00.74. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso
de Área e Equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a FEDERAL
GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Concessão de Uso. VALOR: R$ 243.006,00. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024. PROGRAMA
DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, pela Concessionária.
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar convoca a empresa AJGF SOLUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 35.222.717/0001-62, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 12/2023 (016306/23-
00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua
responsabilidade por inadimplemento da Nota de Empenho 2023NE000314, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 13/2023. Tal fato sujeita a Empresa a penalidade de multa
compensatória 25% sobre o valor da nota de empenho, bem como as sanções previstas
nos incisos I a IV, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o
e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar,
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar,
Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo
nº (61) 3313-9472.
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar notifica a empresa WEB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
45.043.648/0001-83, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, transcorreu, in albis, o
prazo para interposição de recurso em face do processo de penalidade nº 7/2023 (013682/23-
00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD 3313727, definitiva. Desse modo, informo
que as penalidades serão registradas no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta
Notificação, e a multa, no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), deve ser quitada
até o dia 30/09/2023, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que deve ser
obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida)
Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27,
Competência: mês e ano atual, Vencimento: 30/09/2023, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária
Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais).
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024660-
56.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 5488991 (18385113).
Credenciado: DaVita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Objeto: as alterações da razão social de
Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda. para Davita Serviços de Nefrologia JK Ltda.,
do responsável legal de Evandro Reis da Silva Filho para Bruno Santos Haddad, a inclusão
da Cláusula Quinta-A - Da LGPD. Data da Assinatura 21/08/2023. Assina pelo TRF 1ª Região,
Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Bruno Santos Haddad,
Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a cessão
de uso da área de 361,12m² e equipamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília/DF, para a exploração comercial dos serviços de restaurante autosserviço e
lanchonete, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra.
Empresa Vencedora: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
28.801.589/0001-46, que ofertou a maior oferta no valor total de R$ R$21.000,00 (vinte e
um mil reais) para taxa mensal de ocupação das áreas e bens destinados à exploração dos
serviços de restaurante e lanchonetes. Conforme Decisão 18822889, constante do PAe/SEI
0012211-56.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada
a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/08/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0003032-98.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de saúde e gestão de ambulatórios médicos e segurança do trabalho, mediante
cessão de mão de obra de profissionais de saúde e segurança do trabalho, de forma
continuada, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul -
Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0019361-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de vigilância desarmada mediante cessão de mão de obra, de forma continuada,
com carga horária de 40 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução de serviços, de acordo com as condições
e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches de conexão de
servidores para Datacenter e respectivo treinamento, por meio do Sistema de Registro de
Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e a
Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/83. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção do
sistema telefônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre) e demais sítios
vinculados: Rua Visconde de Inhaúma e Centro Cultural Justiça Federal. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala
1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00049-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

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