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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0003026-36.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e entrega de livros na área jurídica e em outras áreas específicas de
interesse da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucional do TRE-PB - SRP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Princesa 
Isabel, 
201, 
Tambiá 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 70009-00001-2023NE000220
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70009
Nº Processo:
0002279-86.2023.6. Objeto:
Contratação de
empresa de
construção civil para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de
reparos construtivos e melhorias, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, sejam eles próprios, cedidos ou
alugados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Av.
Princesa
Isabel, 201,
Tambiá
-
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: PAD 009616/2020.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de
08 (oito) postos de auxiliar administrativo e 01 (um) posto de supervisor administrativo.
Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor da supressão: R$ 91.183,35. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
14903/2020. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação,
copeiragem, manutenção de
áreas verdes e serviços de
apoio (carregadores e
recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação
e gestão de postos de trabalho. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/09/2023, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 070019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0008544-50.2023.6.17.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: prestação de serviço de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com
fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento
e treinamento oficial do fabricante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data de sua assinatura. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 624.232,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048.
Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0520, de 16/08/2023. Valor do
Empenho: R$ 585.000,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339030. Nota
de Empenho: 2023NE0521, de 16/08/2023. Valor do Empenho: 5.440,00. Programa: PTRES
- 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0522, de 16/08/2023.
Valor do Empenho: 33.792,00. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante, Breno Russell Wanderley, Diretor- geral em exercício e pela Contratada,
Herbert José Azevedo e Fábio Cunha, Representantes legais.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 070010
Número do Contrato: 67/2014.
Nº Processo: 0000560-25.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 036.055.404-06 - MANOEL RODRIGUES DE PONTES. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis
n. 8.666/93 e n. 8.245/91, e parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.778,12, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da
despesa: R$
61.778,12. DATA DE
ASSINATURA: 18/08/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Breno Russell Wanderley, Diretor-geral em exercício e pelo Contratado,
Manoel Rodrigues de Pontes, Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0003191-29.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado tipo "SPLIT" (ND: 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos), com
capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000, 48.000 e 60.000 BTU's/h, de
acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. .
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon 
Magalhaes, 
1.160 
- 
Sala 
408, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0009225-90.2023.6.18.8000.
Inexigibilidade . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 39.967.178/0001-41 - SAMPAIO E NUNES LTDA - CLÍNICA DR. VACINA. Objeto:
Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades vacinas, aos
servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de
assistência à saúde - pró saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2023NE000150, emitida em 03/03/2023. Processo SEI nº 0003138-
21.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para Fórum Eleitoral
de Teresina-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 96.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93).
NOTA DE EMPENHO 2023NE000150 - REFORÇO, emitida em 18/08/2023. Processo SEI nº
0003138-21.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para
Fórum Eleitoral de Teresina-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 96.000,00. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da
Lei 8.666/93). Desembargador ERIVAN LOPES - Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo/PI (CNPJ n
01.612.594/0001-54). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com
vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia 
contendo 
o 
resultado 
final 
da 
eleicao 
parametrizada. 
DATA 
DA
ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a)
Sr(a). Josue Alves da Silva pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003541-71.2023.6.15.8000. OBJETO: Capacitação de 04 (quatro) servidores
deste Regional, por meio do Curso "Formação Exin Information Security Officer (ISO)", a ser
realizado na modalidade EAD ao vivo, com carga horária mínima de 54 horas, no período
de 12/09 a 19/10/2023 e 07/11 a 30/11/2023. CONTRATADA: Antebellum Capacitação
Profissional Ltda ME, CNPJ nº 01.662.495/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 17/08/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de
Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 18/08/2023 pela Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Agricolandia/PI (CNPJ n 06.554.976/0001-92).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Lais Sousa Leal pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de
Alagoinha/PI (CNPJ n 07.450.778/0001-41).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jorismar Jose da Rocha pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Madeiro/PI (CNPJ n 01.612.586/0001-08). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria,
no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA
DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a)
Sr(a). Antonia Liarte Oliveira pela Cessionaria.

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