DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Domingos
Mourao/PI (CNPJ n 44.385.230/0001-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Janaina de Brito Melo
pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio/PI (CNPJ n 01.612.588/0001-05).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jose Savio de Moura e Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Brejo do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.567/0001-81).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Gleisiane Rodrigues da Costa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo/PI (CNPJ n 01.612.577/0001-17).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Adeilson Antao de Carvalho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Capitao 
Gervasio 
Oliveira/PI 
(CNPJ 
n
01.612.569/0001-70). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Gabriela Oliveira Coelho da Luz
pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Campo 
Alegre 
do 
Fidalgo/PI 
(CNPJ 
n
01.612.564/0001-48). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Israel Odilio da Mata pela
Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 61972023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de consumo de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível no site www.tre-rn.jus.br..
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral Substituta
(SIASGnet - 21/08/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 34/2022, referente ao plano privado de assistência
à saúde coletivo empresarial, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unimed Porto
Alegre - Cooperativa Médica Ltda. OBJETO: Alterar os valores da remuneração,
ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Sra. Rosangela Silveira D'Avila
e Sr. Leandro Batista Firme. Proc. SEI n. 0010431-29.2021.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 19-8-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021,
relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação
para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: acréscimo do
valor de R$ 80.422,35, face à repactuação autorizada. VALORES PARA 2023: R$
77.693,44 e R$ 966,04, conforme notas de empenho nº 186 e 187, de 21/07/23.
VALOR PARA 2024: R$ 1.762,87. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em
21/08/2023. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-
30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto registrar os acréscimos de serviços
ao contrato no percentual total de 9,561% (nove inteiros e quinhentos e sessenta e um
milésimos por cento), conforme detalhado na Manifestação 2/2023/ COMISSÕES / CG E
(evento 1039395). Valor do termo aditivo: R$ 198.884,00. Fundamentação: Artigo 65, § 1º,
da Lei 8.666/93, e nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, item V e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ,
Subcláusula Segunda do Contrato Administrativo n. 027/2017. Fonte de Recurso
01000000000, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho 2023NE000390
- reforço, de 17/08/2023. Ato de Autorização Decisão n. 47/2023 - ASSPRES, de
17/08/2023.
Signatários: pelo
Contratante,
Desembargador
PAULO KIYOCHI
MORI,
Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS. Processo SEI
0002397-77.2017.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, , através de sua Seção de Licitações,
COMUNICA, mediante o presente, que realizará o credenciamento de leiloeiros oficiais
para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para
alienação de bens ociosos e inservíveis de propriedade do TRE-RR, em conformidade com
os critérios extraídos dos artigos 37, caput, da Constituição Federal de 1988, do Decreto
Federal nº 21.981/1932, da Instrução Normativa DREI/ME n. 52, de 29 de julho de 2022,
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cujos termos, no que couber, serão
regidos pela Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes.
O Edital de Credenciamento n° 15/2023 estará à disposição das interessadas na
Secretaria de Administração e Orçamento do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino
Kubitschek, n.º 543 - São Pedro - Boa Vista/RR, das 08h00 às 14h00 (horário local), bem
como no site do TRE-RR, por meio do seguinte endereço eletrônico www.tre-rr.jus.br, na
área Transparência e Prestação de Contas, Contratações, Editais de Credenciamento, ou as
licitantes poderão solicitar por meio do e-mail: slic@tre-rr.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de sua Seção de Licitações,
COMUNICA, mediante o presente, que realizará o credenciamento de associações ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva e o
reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-RR, regularmente constituídas, que
tenham interesse em firmar com esta Administração Termo de Compromisso, nas
condições fixadas no Edital n° 14/2023, e de acordo com a Lei 8.666/93, a Lei nº
12.305/2010 de 02 de agosto de 2010, o Decreto n° 10.936 de 12 de janeiro de 2022, e
demais normas pertinentes.
O Edital de Credenciamento n° 14/2023 estará à disposição das interessadas na
Secretaria de Administração e Orçamento do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino
Kubitschek, n.º 543 - São Pedro - Boa Vista/RR, das 08h00 às 14h00 (horário local), bem
como no site do TRE-RR, por meio do seguinte endereço eletrônico www.tre-rr.jus.br, na
área Transparência e Prestação de Contas, Contratações, Editais de Credenciamento, ou as
licitantes poderão solicitar por meio do e-mail: slic@tre-rr.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 23.509/2023. Objeto: Locação de sala no Cambirela Hotel para a realização do
evento "Encontro dos Servidores da Sede", no dia 30 de agosto de 2023, em
Florianópolis/SC. Empresa: CAMBIRELA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., CNPJ n.
00.543.185/0001-80. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Preço: R$
6.790,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39,
Subitem 10. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e
Orçamento,
em 15/08/2023.
Ratificação: Desembargador
Alexandre d'Ivanenko -
Presidente, em 17/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Objeto:Registro de preços para aquisição de servidores de rede, incluindo garantia,
instalação e suporte técnico
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -
se vencedora a licitante ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA
para o grupo único.
São Paulo, 21 de agosto de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/08/2023) 070018-00001-2023NE000061