DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI (CNPJ n 01.612.580/0001-30).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Neto de Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Castelo do
PIaui/PI (CNPJ n 18.144.211/0001-63). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisca das Chagas
do Monte Belo pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Bocaina/PI (CNPJ n 06.553.689/0001-68). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Erivelto de Sa Barros pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI (CNPJ n 06.554.356/0001-53).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Nestor Renato Pinheiro Elvas pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino/PI (CNPJ n 01.612.600/0001-73).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Leoncio Leite de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Buriti dos Lopes/PI (CNPJ n
23.130.183/0001-65). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Elcira Castelo Branco Sousa Percy
pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Socorrro do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.671/0001-66).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Coelho Filho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Avelino Lopes/PI (CNPJ n 06.554.281/0001-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Aminadab Pereira de Sousa Neto pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Caracol/PI (CNPJ n 06.553.622/0001-23). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Gilson Dias de Macedo Filho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Amarantel/PI (CNPJ n 06.554.802/0001-20). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Diego Lamartine Soares Teixeira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia/PI (CNPJ n 01.612.562/0001-
59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Lecio Gustavo Sousa Bezerra pela Cessionaria.
EXTRATO DE ISNTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.587/0001-52).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Roberto Rivelino Leal Lima pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI (CNPJ n 06.553.846/0001-35). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Samuel de Sousa Alencar pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.994/0001-
50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Diego Figueredo Mendes de Carvalho pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.960/0001-65).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisco Barroso de Carvalho Neto pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal
de Assistencia
Social de
Caxingo/PI (CNPJ n
01.612.618/0001-75). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Monica Martins Amaral pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Pajeu do Piaui /PI (CNPJ n 01.612.602/0001-62).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Claudio Pereira dos Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.583/0001-74).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Mauro Cesar Soares de Oliveira Junnior pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente de Marcos
Parente /PI (CNPJ n 42.429.270/0001-62). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Angelica Sousa Araujo
pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da Varjota/PI (CNPJ n
97.526.044/0001-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose
da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Sandra Maria Siqueira Ferreira Lima pela Cessionaria.