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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção de impressoras.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da_licitação em epígrafe Sagraram
-se vencedoras as licitantes SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LT DA
para os itens 1, 2, 4 e 5 e GABRIEL VINICIUS GIMENE para o item 3.
São Paulo, 21 de agosto de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 21/08/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0042582-10.2021.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de
3.000 (três mil) conjuntos de microcomputadores com monitor. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 18/08/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI nº 0034196-20.2023.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ILF 80/2023 - ZE: 214ª
- LOCADORES(AS): Aparecido Donizete Rodrigues, C.P.F. nº 785.047.678-68 e Sonia Maria
Sanches Rodrigues, C.P.F. nº 009.117.138-59 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua
João Antônio dos Santos, 766, Centro, Buritama/SP, para instalação da 214ª Zona Eleitoral
- Buritama - FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, V,
da Lei Federal 14.133/2021 e na Lei Federal 8.245/91 - VALOR DO CONTRATO: R$
393.600,00 - VIGÊNCIA: 48 meses a partir da entrega das chaves do imóvel - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 - "Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física", conforme Nota de Empenho nº.791, de 07/08/2023
- DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa,
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Aparecido Donizete
Rodrigues, locador. SIGNATÁRIA: Sonia Maria Sanches Rodrigues, locadora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE:
280ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS, CPF Nº
262.752.018-00, E MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS, CPF Nº 176.216.288-12-
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 28/08/2023, passando o
valor do aluguel de R$ 12.764,49 para R$ 13.274,10, a partir de 28/08/2023 - ÍNDICE:
3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
874.050,88 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor
Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição,
e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE:
325ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: VILIBALDO GARCIA CARLINI, C.P.F Nº
327.155.288-68 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
20/08/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.365,66 para R$ 12.859,35 - ÍNDICE:
3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
1.091.651,46- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/08/2017 a 19/08/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 13-2023 firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Civiam Comercio Importacao e Exportacao Ltda., CNPJ
60.834.272/0001-19. Objeto - aquisicao de equipamento - dispositivo - com tecnologia
assistiva baseada no
rastreamento ocular, contemplando treinamento
do usuario,
assistencia tecnica, garantia e suporte tecnicos. Licitacao - Inexigibilidade de Licitacao -
Processo 0006332-34.2023.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 -
Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa -
3.3.9.0.40.02 - Locacao de Equipamentos de TIC - Computadores, 4.4.9.0.52.35 - Material
de TIC. Empenho - 2023NE000379, 2023NE000380. Valor - exercicio 2023 e total - R$
18.940,00. Vigencia - 21-8-2023 a 20-8-2024. Data de Assinatura - 21-8-2023. Signatarios:
Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e Miguel Antonio Della Rosa.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 00093.896020/2362-58.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para
prestação de serviços continuados de diagramador e de operador/editor de áudio, a
serem prestados na sede do tribunal regional eleitoral de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 37.542,05. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0012339-42.2023.6.25.8000,
referente ao Pregão 14-2023 - Eletrônico, destinado à contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços especializados e continuados de enfermagem, tendo como
adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 21/08/2023) 070012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0027679-69.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa para realização
de evento in company, na modalidade presencial, para ocorrer nos dias 24 e 25 de agosto
de 2023, em Palmas, com a temática "ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA,
LICITAÇÕES E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II,
combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: CONNECT ON MARKETING
DE EVENTOS LTDA (CNPJ nº 13.859.951/0001-62), no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e
Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 17/08/2023 e 17/08/2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 091/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL. b)Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, por meio de sua rede
própria e/ou diferenciada, em âmbito nacional, exceto no DF, contemplando rede de
atendimento básica e de alta referência (alto custo). b)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV
e art. 79, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021. c)Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de sua assinatura. d)Data da assinatura: 09/08/2023. e)PA: 0024072/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
equipamentos de ar condicionado inverter tipo Split e Acj nas potências de 18 . 0 0 0 BT U ,
21.000BTU e 24.000 BTU.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária da Sema
(SIDEC - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TRT EJ1 PROAD n. 11330/2023 - Objeto: Contratação de serviços especializados
na área de gestão Escolar, com o objetivo de elaborar documentos do sistema educacional
e de preparar a estrutura física e de materiais para a visita in loco em cumprimento aos
requisitos exigidos pelo Ministério da Educação para o credenciamento da Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJUD1) como Escola de Governo.
Fundamento Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, na forma do art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os termos da
Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Favorecido: S & M EDUCACIONAL
SERVICOS LTDA.; CNPJ: 18.244.579/0001-01. Valor total de R$ 250.000, 00 (duzentos e
cinquenta mil reais). Em 17 de agosto de 2023. Autorização: FABIO RODRIGUES GOMES -
Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT/1ª Região - Ordenador de Despesas. Ratificação
em 17 de agosto de 2023. DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Diretor
e Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 45.110/2023. Objeto: Aquisição de plástico bolha. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala
1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 80010-00001-2023NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 44.863/2023. Objeto: Aquisição de dispensadores (de papel
toalha, papel higiênico cai-cai, papel higiênico rolão e sabonete líquido), contentores
1000L e cestos de lixo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra
Funda - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/08/2023) 80010-00001-2023NE000054

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