DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a
Concorrência n. 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
para a execução de reformas de pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à CONSTRUTORA
ANALÊ LTDA, CNPJ n. 43.247.895/0001-76.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 11.397/2023. Objeto: Serviços de Clipping para monitoramento e
mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias em jornais e revistas
impressos, internet (sites, blogs, redes sociais e outras plataformas digitais), TV e rádio..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo
Nº
739,
Bairro
do
Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 80006-00001-2023NE000027
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-14/23 (Proc. Originário (PROAD nº 7633/2023)
O TRT-6a Região torna público os Registros de Preços, referente às Atas de Registro de
Preço ARP-Pr-e n°
14/23-01-PROAD: 16753/2023; ARP-Pr-e n°
14/23-02- PROAD:
16754/2023 e ARP-Pr-e n°14/23-03-PROAD: 16735/2023 (aquisição de Material de
consumo - Suprimentos de Informática para este TRT6), conforme especificações,
quantitativos
e
preços
constantes
no
endereço
eletrônico
do
TRT
6ª
Região.<http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-
publicas>Empresas
vencedoras: ARP Pr-e N° 14/23-01 - F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA. CNPJ:
07.556.125/0001-41, vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024; ARP Pr-e N° 14/23-02: VENEO
INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.258.368/0001-55, vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024
e ARP
Pr-e
N° 14/23-03:
HR COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
CNPJ:
29.106.687/0001-26. vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024, Representante legal do TRT6:
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2023
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Servisam - Serviços de Saneamento e Meio Ambiente
Ltda - ME; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir
de 23/08/2023 e vigência até 22/08/2024; PROCESSO TRT8 nº 4352/2018; Assinatura: 18
de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr.
Paulo Henrique Pimentel Cortinhas, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 12/2020, Pregão
Eletrônico n. 28/2020; Processo n. 5665/2022 Portaria PRESI n. 854, de 18 de agosto de
2023, resolve aplicar à empresa Infinity Produtos de Informática Eireli, CNPJ n.
35.378.571/0001-49, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e,
ainda, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos
itens 26.1 e 26.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico, ficando assegurado o direito ao recurso
da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa WJK SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 30.946.078/0001-64) a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses contados
de 07/07/2023, conforme decisão proferida nos Despacho Odesp 670/2023. Vinculação:
Processo Administrativo PP 03/2023. Fundamento legal: art. 7º da Lei 10.520/2002. Os
autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa,
situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas.
Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2023 - UASG 080016
Processo nº 0008245-52.2023.5.10.8000. Contrato nº 153/2023. Contratada: ACOM
ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Jefferson Rogerio Kopp Setti
e Marli Teresinha Kopp Setti, Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2023 - UASG 080016
Processo nº 0007767-44.2023.5.10.8000. Contrato nº 147/2023. Contratada: HOSPITAL
NOVA REABILITACAO SAUDE LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Luciana da Silva Fritschy Ortono,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PE 3770/2023-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ECOS
Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas para utilização por desembargadores, juízes, servidores e colaboradores
eventuais que venham desenvolver atividades junto ao TRT12. Valor estimado para 2023:
R$ 243.193,43. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa 1: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa 1: 03 - Comissões e Corretagens. Natureza da
Despesa 2: 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Subelemento da Despesa 2:
01 - Passagens para o País. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador
do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Ana Flavia Capanema Merheb, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Teltec
Solutions Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 4-
11-2023 e 3-11-2024. Data da assinatura: 21-8-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima
Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no
período de 26-10-2023 a 25-10-2024. Data da assinatura: 21-8-2023. Pelo TRT: Marcus
Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-
Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80005
Nº Processo: 3.966/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de equipamentos servidores do tipo rack. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro -
João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2023.
JOSÉ HUGO LEITE QUINHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 4651/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministração do Curso
de Gestão Tributária de Contratação e Convênios a fim de capacitar 6 servidores do TRT14,
Anathielle Silvério de Lima Oliveira, Shirley Margarete Alencar de Souza, Davisson Lucas
Vieira Afonso, Vinicius Campos Saady, Matheus Carneiro Tanajura Dias e Rosani Reschke,
no horário das 08:00h às 13:00h, carga de 24 hs, no período de 21/08/23 à 25/08/23,
modalidade de forma OnLine ao vivo, turma aberta ao público em geral e demais órgãos
interessados. Empresa.OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Valor Total: R$17.100,00.
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões
TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019
PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 6226/2019. Contratante: TRT-14ª REGIÃO.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº
61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste, fixação do preço e dotação
orçamentária do Contrato nº 21/2019, que estabelece Cooperação Recíproca entre as
partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da
integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de
acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a
aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com
o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem, no âmbito da
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre.
Vigência: de 21/08/2023 a 20/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137
- Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Assinado: 16/08/2023. Valor Total R$279.552,00.
Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-
14ª Região, ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES, Testemunha, e de outros, MARCELO
MIQUELETI GALLO e MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo 473/2023. Convênio nº 01/2023. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada:
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO LTDA - UNISULMA. Objeto:
concessão de estágios obrigatório e não obrigatório a estudantes, matriculados em
cursos
de
educação superior
da
Conveniada.
Vigência:
60
meses a
contar
de
05/07/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente,
Francisco José de Carvalho Neto (p/ convenente) e a diretora Joane Gláucia Silva De
Almeida e Almeida (p/ conveniada).
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