DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. CT - JOÃO BATISTA DOS SANTOS
8. CT - CRISTIANE DOMINGUES MOREIRA
9. TC - ALAN ZANESCO DE MESSIAS
10. CT - DILERMANDO BATISTA
11. CT - SILVIA CRISTINA FERREIRA
12. CT - PEDRO IVO ALBUQUERQUE FREIRE
RESPECTIVOS SUPLENTES
1. CT - CÉSAR AUGUSTO JORDÃO
2. CT - ADILSON PENA
3. CT - ELAINE CRISTINA DA ROCHA FURUKAWA
4. CT - CARLOS EDUARDO FRACOLLA DE MIRANDA
5. CT - JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA
6. CT - MAURICIO DE MELLO MARTINHO
7. CT - FABIANA DA SILVA D AURIA
8. CT - GLAUCO NAPOLEÃO FRACOLLA DE MIRANDA
9. TC - TANIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
10. TC - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
11. CT - KAREN LISBOA JOSE
12. CT - MARCOS ANTONIO BARBOSA DA COSTA
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025
S U P L E N T ES
1. CT - EDUARDO FERNANDES RODRIGUES
22) CRCTO
CHAPA Nº 1
MANDATO DE 2024 a 2027
EFETIVOS
91. CT - MARCIO SOUSA RIBEIRO
92. CT - LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA
93. CT - WILIANS NUNES RODRIGUES
94. TC - SUELENE ALVES DOS SANTOS
RESPECTIVOS SUPLENTES
1. CT - GALTHIERY ALVES DE SOUSA LOPES
2. CT - RICARDO GOMES DA SILVA
3. CT - DEUSELINO DA SILVA PEREIRA
4. CT - KATIA TELLES CARDOSO GALVÃO
MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025
EFETIVOS
1. TC - ROSIBELT FARIAS DE ARAÚJO
S U P L E N T ES
1. TC - RENATO RODRIGUES MUNIZ
Observação: As Chapas inscritas nos Conselhos Regionais de Contabilidade
(AP, AM, DF, ES, MG) foram notificadas para cumprimento de exigências dispostas na
Resolução CFC nº 1.688/2023.
Brasília/DF, 21 de agosto de 2023.
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO
Coordenador da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 46/2023, assinado em
18/08/2023; firmado com a Miorando Eventos Ltda; Objeto: locação de estande para a
participação do Confea na "EFAPI - Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte
Pioneiro", a ser realizada no período de 16 a 20/08/2023, em Santo Antônio da Platina -
PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia
fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 839/2023, Valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.003083/2023-93.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO - CREFITO-5
PAD n° 018/2020 - Pregão Eletrônico n° 004/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO -
CREFITO-5 - CNPJ:
90.601.147/0001-20. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Objeto: Continuidade da prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis do
CREFITO-5 - 3° Termo Aditivo: prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência:
06/08/2023 a 06/08/2024. Data da assinatura: 15/07/2022. Fundamento Legal: Inciso II do
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Locação anual de Adobe Stock
750. Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - Valor
Global - R$11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CREFITO-5
PAD 077/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem por
objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários,
para atender a demanda da Seccional de Santa Maria do CREFITO-5, pelo prazo de 12
meses, à empresa WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ
17.564.726/0001-50, pelo valor global: R$12.708,00 (doze mil, setecentos e oito reais).
Em 16 de agosto de 2023
BRUNO METRE FERNANDES
Coordenador-Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 010/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ALLIADA COMÉRCIO ELETRÔNICOS, CNPJ/MF nº 38.068.529/0001-10. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) licença de software de
videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade para 1.000
participantes simultâneos por evento. VALOR GLOBAL: R$ 18.121,00 (dezoito mil e cento e vinte e um
reais); VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 -
Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24
da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389476
Nº Processo: 000050/2023-18. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de
preço, com vistas à eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da
Informação, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e configuração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No TR onde se lê Valor Global
do
Grupo 01:
R$271.675,41,
Leia-se: Valor
Global
Estimado
para a
eventual
aquisição/contratação: R$ 271.676,37.
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389476
Nº Processo: 000129/2023-23. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho
Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 -
Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389476
Nº Processo: 000098/2023-19. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de
preço, com vistas à eventual aquisição de móveis de escritório, cadeiras, poltronas
giratórias e móveis para reuniões, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 -
Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O código CATMAT utilizado na publicação do
certame é o mais próximo encontrado, entretanto, deverá prevalecer as características e
exigência do Termo de Referência.
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2800.00.00512.2023 - Termo de Contrato nº 21/2023 - Contratante:
Conselho Federal de Química. Contratada: Associação dos Controladores de Vetores de
Pragas Urbanas - APRAG (CNPJ nº 69.128.007/0001-90). Objeto: locação de stand
expositor, na condição de patrocinador, na EXPOPRAG NORTE & NORDESTE (Feira e
Congresso Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas). Valor:
RR$ 33.500,00. Data da Vigência: 21/08/2023 até 21/10/2023. Data da assinatura:
10.08.2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e a Associação Brasileira das Microcervejarias e
Empresas do Setor Cervejeiro (ABRACERVA). Objeto: Apresenta-se como objeto do presente
CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA a ABRACERVA, o
valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), a título de doação, ao 2º
Encontro do Mundo das Cervejas Ácidas Complexas Brasileiras e Sul-americanas que
ocorrera em São Paulo - SP, no período de 07 a 08 de setembro de 2023.
Vigência: agosto 2023 a setembro 2024.
Valor total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).
Assinam: GILBERTO DOMINGOS TARANTINO SOBRINHO - Presidente Abracerva
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926285
Nº Processo: 127/2023. Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: aquisição de Scanner de
Grandes Formatos e Scanner de mesa formato A3. O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio Grande do Sul comunica que o Edital de Licitação e seus anexos, cujo
aviso de licitação fora publicado no D.O.U. em 1° de agosto de 2023, foram alterados.
Novo Edital disponível: a partir de 22/8/2023, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º
andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba
"Transparência". Entrega
das Propostas: a partir
de 22/8/2023 às 8h
no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
das
Propostas:
5/9/2023
às
9h
no
site
www.gov.br/compras/pt-br. Outras
informações podem ser obtidas
pelo e-mail
compras@caurs.gov.br, das 9h às 17h.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
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