DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO
PARAÍBA (CRECI-PB). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Setembro
de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 04 de Setembro de 2023.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal
nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-
pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa - PB, 21 de Agosto de 2023
HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR -
6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 08/2023,
processo administrativo 2023.6.30035316, de Objeto: Aquisição de computadores e demais
equipamentos de informática e/ou elétricos/eletrônicos, para atender a demanda dos
serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia
01/09/2023, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser
adquirido
através
dos
sites:
www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais
e
www.gov.br/compras/pt-br/
Curitiba-PR, 21 de agosto de 2023.
MARCELO MIRANDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato nº. 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ:
42.832.691/0001-30. Objeto: 100 licenças de antivírus para desktops e servidores do
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura:
31/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério
Ruas Alves
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato nº. 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MATEUS LUCAS DIAS GOMES, CNPJ:
51.398.169/0001-82. Objeto: prestação de serviços de vigia para a segurança do galpão do
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura:
16/08/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Mateus Lucas
Dias Gomes.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021.
Processo
Nº:
311/2023.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACI T AÇ ÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 3.771,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010
- Intermediação de Estágios, da Nota de Empenho n.º 428/2023, de 02/08/2023. Data de
Assinatura: 21/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo
Contratado, Arnobio Cunha Freitas Junior.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.020/2023. Processo Administrativo n.175/2023. Objeto: Prestação de
serviço de confecção de imãs de carros, para atender a necessidades do Coren-BA, através da
empresa DIGITAL 9 GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.108.130/0001-29, no valor de
R$2.463,20. A presente Dispensa de Licitação, tem por base o art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, conforme parecer jurídico n.138/2023 da PROGER do Coren-BA, de 08/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354902/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a)EVILLIANE LINS TENÓRIO; Concluída a instrução do
PROCESSO ÉTICO n° 6702/21, e na forma no disposto no artigo 10 da Resolução COFEN n°
706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 05 (CINCO) dias,
a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as
alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, COM OU SEM
A SUA MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DESTA, será dado continuidade
ao processo, sendo encaminhado ao plenário.
Considerando, que o interessado consta com lugar incerto e não sabido,
após tentativa de comunicação via postal, sem êxito .
A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 14 de agosto de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
P/ Comissão de Instrução
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO/CONTRATO N.° 4623784
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 582/2022
FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste pelo índice IPCA/IBGE. ESPÉC I E :
Contratação de instituição financeira oficial para a prestação de serviços bancários para o
Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA:
21/08/2023 a 20/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$369.178,38 (Trezentos e sessenta e
nove mil, cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
18/08/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo Administrativo nº 0126/2023 - Contratação de seguro veicular para a frota do
Coren-PE. Contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27.
Item 01 do termo de referência com vigência de 12 (doze) meses, com início em
29/06/2023 e Itens 02, 03, 04 e 05 com vigência de 12 (doze) meses, com início em
25/07/2023. Valor total: R$ 6.206,62 (seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois
centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota
de Empenho nº 0942/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e
pelo contratado: SEGUROS SURA S.A
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023
Leilão nº 02/2023, código de leilão nº 0594/2023, tendo como leiloeiro oficial o Sr. Joacir
Monzon Pouey, JUCISRS nº 421.
Veículos automotores de propriedade do Coren-RS.
Total de 09 (nove) itens arrematados. Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao Sr. Sidnei
Donizete Ferreira, CPF nº 8XX.XXX.XXX-X9. Valor total: R$ 175.600,00. Item 08 ao Sr.
Wilmar dos Santos Luz Junior, CPF nº 8XX.XXX.XXX-X3. Valor total: R$ 19.400,00.
JOACIR MONZON POUEY
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR,
CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO,
inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Valor Global do contrato R$ 30.969,60. Objeto
contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, preparar,
capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao conselho regional de enfermagem de Roraima.
PAD nº 116/2023. Pregão Eletrônico 04/2023 (Lei nº 8.666/93). Contrato nº08/2023.
Vigência: 16/08/2023- - à 15/08/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA Evanice Dias da Silva, Coren-SP 773.094, e a Instituição de saúde New
Life Assistência à Saúde Ltda, CNPJ 24.205.318/0001-77, na pessoa de seu representante
legal, posto que se encontram em local incerto e não sabido, da realização de julgamento
do Processo Ético 119/2021 e 14/2022, respectivamente, nos quais figuram como
denunciantes, no dia 31/08/2023, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada
na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP.
Caso não compareçam, os processos éticos disciplinares prosseguirão em
seus regulares termos.
Em 21 de agosto de 2023.
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a
enfermeira GIANE MARIA SILVEIRA, Coren-SP 285.878, posto que se encontra em local
incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do
presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações
finais nos autos do Processo Ético nº 154/2021, no qual figura como denunciada. Findo o
prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 21 de agosto de 2023.
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr.
LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, CPF 144.650.648-70, posto que se encontra em local
incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do
presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação
sobre novos documentos juntados sob o ID nº 129139 nos autos do Processo Ético nº
35/2022, no qual figura como denunciante.
Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 21 de agosto de 2023.
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente