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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.102/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001539.2023-75, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0893, de 03/08/2023, publicada no DOU dia
04/08/2023, Seção 2, página 17, que trata de: Art. 1º DESIGNAR a servidora IASMIN SANTOS DA
ROCHA PINTO, matrícula SIAPE nº 2148132, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área,
lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-Geral
de Assuntos Educacionais, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.103/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001539.2023-75, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0886, de 01/08/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 27 que trata de Substituto Eventual do(a) interessado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. Onde se lê: "ocupante do cargo de Assistente de Aluno"
Leia-se: "ocupante do cargo de Psicólogo-Área"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.104/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0820, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 34 que trata de: Nomeação de CD Titular do servidor ADILSON
CESAR DE ARAUJO, SIAPE Nº 1845396. Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de agosto de
2023." Leia-se: "Efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.105/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0830, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 35 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor
JEFFERSON SAMPAIO DE MOURA, SIAPE Nº 2786156. Onde se lê: "Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2023. " Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.107/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000202.2023-81, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1030718, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no
Campus São Sebastião, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus
São Sebastião código CD-02, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.110/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0798, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 25 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora MARCIA
WEST MEDICI CORDEIRO DE LIMA, SIAPE Nº 2055714. Onde se lê: "Coordenação de Aquisições
e Contratos do Campus Ceilândia desta Instituição." Leia-se: "Coordenação de Aquisições e
Contratos do Campus Ceilândia desta Instituição. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.111/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0906, de 03/08/2023 que trata de Dispensar
Substituto FG, FCC do servidor ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA, SIAPE Nº 2246360. Onde se
lê: "Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 03 de
agosto de 2023." Leia-se: "Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Ceilândia
desta Instituição. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.112/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0932, de 04/08/2023, publicada no DOU dia
07/08/2023, Seção 2, página 15 que trata de Designar Substituto FG, FCC do servidor
OLIMPIO BERTO DA COSTA NETO, SIAPE Nº 1078361. Onde se lê: " em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 4 DE AGOSTO de 2023." Leia-se:
"Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Ceilândia desta Instituição. Efeitos a
partir da publicação do ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.113/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000450.2023-81, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0790, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 22 que trata de Exoneração de CD Titular da servidora IVA
FERNANDES DA SILVA MEDEIROS DE JESUS, SIAPE Nº 3121047. Onde se lê: "do(a) Diretoria
de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilândia" Leia-se: "Coordenação de Aquisições e
Contratos do Campus Ceilândia desta Instituição. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.114/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ROSA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755815, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitoria de
Ensino do IFB, código CD-02. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.115/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000643.2023-93, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0890, de 01/08/2023, publicada no DOU
dia 02/08/2023, Seção 2, página 27, que trata de: " Art.1º DISPENSAR, a servidora
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES, matrícula SIAPE nº 1797819, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho
Fundo, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Cozinha Integrado ao Ensino
Médio e Subsequente em Gastronomia, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.116/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0905, de 03/08/2023, publicada no DOU dia
04/08/2023, Seção 2, página 17 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor ALEX
HARLEN DOS SANTOS, SIAPE Nº 2261881. Onde se lê: "em exercício no(a) Coordenação-
Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo" Leia-se: "em exercício na Diretoria de Ensino
Pesquisa e Extensão do Campus Riacho Fundo"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.190/GABR, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.002037/2019-75, resolve:
Retificar a Portaria Nº 1073, de 29 de outubro de 2019, publicada no DOU em 01
de novembro de 2019, Seção 2, página 52. Onde se lê: "-VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90;
leia-se: "-VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90, em Decisão Judicial não transitado em julgado".
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 36, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor BRUNO CÉSAR BARROSO SALGADO, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1666904, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, no período de 09/09/2023 a
16/09/2023, com ônus, trânsito incluso, para participar do treinamento H2Brasil Summer
School in Germany na Universidade Técnica de Colônia (TH Köln) em Colônia - Alemanha.
(Processo nº 23259.004382/2023-19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor MICHAEL SANTOS DUARTE, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1055786, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Pecém, no período de 10/09/2023 a 15/09/2023, com
ônus, trânsito incluso, para participar do treinamento H2Brasil Summer School in Germany
na Universidade Técnica de Colônia (TH Köln) em Colônia - Alemanha. (Processo nº
23870.000893/2023-44).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 38, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país da servidora MARIANA DA SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668554, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 27/08/2023, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Ciências da Educação, pela Universidade de Évora, em Évora-Portugal (Processo nº
23486.001145/2023-12).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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