DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GEISA COSTA COELHO
Mat. SIAPE: 1737893
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará (IFPA)
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
Processo: 23051.013242/2023-55
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR-506, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de
abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Paulo Ferreira
Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3057920, no
período de 1 a 11 de setembro de 2023, trânsito incluso, para participação no 33rd
Annual Conference of the European Society for Biomaterials, em Davos, Suíça, com
ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.041087/2023 41).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR-507, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de
abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Claudio Humberto Lessa,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2989064, no período de
12 a 19 de setembro de 2023, trânsito incluso, para participação no VI CONGRESO
INTERNACIONAL DE RETÓRICA E INTERDISCIPLINA "RETÓRICA Y PODER", em Mendoza,
Argentina, com ônus para o CEFET MG/PROAP (Processo nº 23062.032693/2023-75).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 3 CEN2-DIAD/CEN2/CPII, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I,
MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática
de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017.
Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de serviços de
artistas e palestrantes, conforme consta no Processo nº 23782.000077/2023-20.
Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.237/IFAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030533/2023-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA COSTA SANTOS, ocupante
do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1830243, SIAPECAD nº 01609700, lotado(a) no(a)
Campus Coruripe, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado,
para participar do(da) para realizar estudo no exterior em Doutoramento em Ciências da
Educação, especialidade de Filosofia e História da Educação, no Instituto de Educação da
Universidade do Minho, na cidade de Braga - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 28/09/2023 a 06/10/2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.250/IFAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032914/2023-53, resolve
Designar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº 01958083,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a)
Campus Piranhas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 28 de agosto de 2023 a 15 de setembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 861 - Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme
Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019,
homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JOSENILSON LEANDRO COPQUE DOS SANTOS
Contador
E
I
1
0719329
PPP
Catu
23327.251338.2023-45
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 862 - Exonerar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03, Campus
Uruçuca. (Processo nº 23335.251477.2023-70).
Nº 863 - Dispensar o Servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251476.2023-25).
Nº 864 - Nomear o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, para exercer o cargo de Diretor
Administrativo, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251477.2023-70).
Nº 865 - Designar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado,
Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251476.2023-25).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.098/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0688, de 24/07/2023, publicada no DOU dia
25/07/2023, Seção 2, página 14 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a)
ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO. Onde se lê: " Efeitos a partir de 24 de julho de 2023."
Leia-se: " Efeitos a partir da data de publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.099/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1088, DE 17/08/2023, publicada no
DOU dia 18/08/2023, Seção 2, página 20 que trata de: Retificar a Portaria nº 0688, de
24/07/2023, publicada no DOU dia 25/07/2023, Seção 2, página 14 que trata de Portaria
Genérica do(a) interessado(a) ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO. Onde se lê: " Efeitos a
partir de 24 de julho de 2023." Leia-se: "Efeitos a partir de 28 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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