DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.210 - Exonerar, de ofício, AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
2354659, da função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE R E L AÇÕ ES
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039927/2023-65).
Nº 4.211 - Nomear, JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE 2166202, para exercer
a função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-03, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039927/2023-65).
Nº 4.212 - Exonerar, de ofício, JOSE ADRIANO PINTO, matrícula SIAPE nº 7290474, da
função/cargo de CHEFE, código: CD-04, da ASSESSORIA DE LEGISLACAO da PRÓ-REITORIA
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação (Processo 23067.040215/2023-99).
Nº 4.213 - Art. 1º Nomear LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO, matrícula SIAPE nº
3020542, para exercer a função de CHEFE, código: CD-04, da ASSESSORIA DE LEGI S L AÇ ÃO
da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.040215/2023-99).
Nº 4.214 - Exonerar, de ofício, ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 422347,
da função/cargo de PRO-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo 23067.039888/2023-04).
Nº 4.215 - Nomear JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1548715,
para exercer a função PRO-REITOR, código: CD-02, da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo 23067.039888/2023-04).
Nº 4.216 - Exonerar, de ofício, FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1166678, da função/cargo de CHEFE DE GABINETE, código: CD-03, do GABINETE
DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.217 - Nomear, CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE 1165713,
para exercer a função/cargo de CHEFE DE GABINETE, código: CD-03, do GABINETE DO
REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.218 - Exonerar, de ofício, JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1165604, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039923/2023-87).
Nº 4.219 - Exonerar, de ofício, CLAUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO, matrícula SIAPE nº
292871, da função/cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código: CD-03, da
COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.220 - Exonerar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 2378173, da função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-03, da
PROCURADORIA GERAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.221 - Art. 1º Nomear CIRO NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 292037, para exercer
a função de ASSESSOR ESPECIAL, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039923/2023-87).
Nº 4.222 - Nomear, DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, matrícula SIAPE 2475968, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039923/2023-87).
Nº 4.223 - Nomear, KAMILA BOSSATO FERNANDES, matrícula SIAPE 1977846, para exercer
a
função/cargo 
de
COORDENADORA 
DE
COORDENADORIA,
código: 
CD-03,
da
COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.224 - Dispensar, de ofício, FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1166483, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da S EC R E T A R I A
ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.225 - Dispensar, de ofício, TATIANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2038924, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039923/2023-87).
Nº 4.226 - Designar FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1166483, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.039923/2023-87).
Nº 4.227 - Dispensar, de ofício, AMANDA MARIA PIRES DE BRITO, matrícula SIAPE nº
2208843, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do GABINETE DO
REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.039923/2023-87).
Nº 4.228 - Designar, JOAO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1518775,
para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código:FG-02, do GABINETE DO
REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo n.° 23067.039923/2023-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.157, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a RAQUEL RABELO DE SOUZA, na condição de
filha maior inválida de MARIA SALETE RABELO DE SOUZA, Mat. SIAPE - 290976, nos termos
dos artigos 215, 217, IV, "b" e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe
sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do
cargo efetivo de Secretária Executiva Classe E, Padrão 213, em regime de 40 horas
semanais, assegurando o percentual de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 07/11/2019,
data do óbito da ex-servidora.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 630, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 344, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17/05/2023, seção 02, página 24, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), de interesse de LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº
1766240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 631, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 345, de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17/05/2023, seção 02, página 24, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), de interesse de LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº
1766240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.488, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171628/2023-02, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LINCOLN SERRANO MOTHÉ,
matrícula SIAPE nº 1400295, código de vaga 0235189, a partir de 31/07/2023, por ter sido
empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.499, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
Cargo: Professo do Magistério Superior - Associado
Matrícula: 2324005
Solicitação: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Cargo Comissionado: Assessor Especial, código FCE 2.17
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17/03/95
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.173903/2023-14
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.504, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Computação; e Considerando o
que consta do Processo nº 23069.173480/2023-32, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 24/09/2023, ANDRE MAUES BRABO PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1781484, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Computação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 4.622 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIZA FERNANDES DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 78, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da aposentadoria de Juarez Ferraz de Maia, conforme Portaria nº 3898, publicada
no D.O.U. de 28/09/2022, código 231449. (Processo nº 23070.057360/2022-79)
Nº 4.627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VITOR HUGO MARANI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 79,
publicado no D.O.U. de 18/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de
Alcir Horácio da Silva, conforme Portaria nº 5298, publicada no D.O.U. de 07/12/2022, código
693535. (Processo nº 23070.006211/2023-22)
Nº 4.632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
AMANDA ALBERTIN XAVIER DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 18/08/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Engenharia Elétrica Mecânica e de Computação, na vaga decorrente da
vacância por óbito de José Lucio Gonçalves Junior, conforme Portaria nº 3555, publicada no
D.O.U. de 15/09/2022, código 230891. (Processo nº 23070.066964/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA