DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.327, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.021044/2023-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE
GILBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1641809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4), do
Quadro Permanente desta Universidade. Os proventos serão calculados com base no art.
1º da Lei nº 10.887/2004.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 806498.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 706, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar, LUDMILLA MAGALHÃES SILVA, Matrícula nº 1237065/SIAPE, Assistente
em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretária Administrativa
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/09/2023.
(Processo nº 23854.006165/2023-44).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e tendo em vista o processo nº 23090.021252/2023-19 resolve:
Art. 1º Contratar, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na
área de Gerencial, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais em dedicação exclusiva, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 22/08/2023 e término em 22/08/2024, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada reconhecida
competência conforme Resolução CEPE Nº Portaria Reitoria nº 632 de 14/08/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.300, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.215991/2022-07,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mário Magalhães Lara, matrícula SIAPE n.° 0315431, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, com
proventos integrais, por ter provado contar 38 ( trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 532 - Art. 1º - Nomear MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificada na 8ª
colocação, ampla concorrência, no Concurso Público da Fundação Universidade Federal
do Tocantins, objeto do Edital n° 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com
resultado final homologado pelo Edital n° 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019
e conforme Edital no 16, de setembro de 2021, de reclassificação de candidatos
aprovados e classificados, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na cidade
de Araguaína, código de vaga nº 0865626, proveniente da Portaria nº 1.375 de 17 de
julho de 2023.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da
Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 537 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ÉRICA CUPERTINO GOMES, matrícula
SIAPE 1518208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Assistente da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Física (MNPEF)
do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Tocantins (UFNT),
FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 8 de agosto de 2023.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 213, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula Siape nº
2346885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à Coordenação-
Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de
Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 303/GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo n° 23204.013125/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar LAISE DEANNE QUEMEL SANTOS, Arquiteta e Urbanista, da
função gratificada de
Chefe de Seção de
Gestão de Espaços, código
FG-4, da
Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, a contar de 1° de junho de 2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 270/2023 - GABINETE, de 28 de julho de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 281 - GAB, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição n° 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 2, fl. 30,
Onde se lê:
Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA FERRO PIOVEZAN,
Professora do Magistério Superior, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição Cornell
University e trabalho de pesquisa na New York Public Library - The Billy Rose Theatre
Division, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 30 de novembro de 2023 a 12 de
maio de 2024, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Leia-se:
Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA FERRO PIOVEZAN,
Professora do Magistério Superior, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição Cornell
University e trabalho de pesquisa na New York Public Library - The Billy Rose Theatre
Division, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 30 de outubro de 2023 a 12 de maio
de 2024, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia,
Setor de Ciências Humanas, no período de 05/09/2023 a 10/09/2023, para participar
e apresentar trabalho no 2023 International TSC Research Conference: Fueling the
Future, em Washington, DC/EUA, com ônus limitado. (23075.049894/2023-62).
ANANDA PORTELLA FELIX, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de
Ciências Agrárias, no
período de 05/09/2023 a 10/09/2023,
para participar no
Congresso ESVCN (European Society of Veterinary & Comparative Nutrition) 2023, em
Vila Real/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049868/2023-34).
CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zootecnia,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 05/09/2023 a 17/09/2023, para participar e
proferir palestras na INL Portugal, Universidade de Amsterdã, Universidade de
Wageningen em Braga/Portugal, Amsterdã/Holanda e Wageningen/Holanda, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.049541/2023-62).
FABIO PARENTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Antropologia, Setor de Ciências
Humanas, 11/09/2023 a 20/11/2023, para Execução do projeto de pesquisa "Pré-
história e evolução no Vale do Zarqa, em Amã /Jordânia, com ônus UFPR.(Processo nº
23075.043820/2023-12).
GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada,
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/09/2023 a 02/10/2023, para
participar do "Global Innovation Coop Summit", em Montreal - Quebec/Canadá, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.047624/2023-17).
MARCIO SERGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/10/2023 a 23/10/2023, para
participar e apresentar trabalho no "Unidad y Diversidad de la Migración Internacional
en América Latina y Caribe" e estabelecer parcerias acadêmicas com a Université Paris
III, em Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.038256/2023-16).
MOACIR ROBERTO DAROLT, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia Rural e
Extensão, Setor de Ciências Agrárias, no período de 09/09/2023 a 01/10/2023, para
realizar Missão de cooperação técnica - acordo CAPES/COFECUB nº 944/19 - UFPR e
INRAE, em Avignon/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049581/2023-12).
PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação, Setor de Educação,
no período de 11/09/2023 a
19/09/2023, para participar e apresentar trabalho no II Congreso Iberoamericano de
Educación y Derechos Humanos para la Paz Social, em Bogotá/Colômbia, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.051432/2023-13).
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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