DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 5.366 - Autorizar o afastamento do país de LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à European
Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre
24/08/2023 e 30/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97297.
N° 5.367 - Autorizar o afastamento do país de HELENIZA ÁVILA CAMPOS, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat
Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 29/09/2023
e 29/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens, diárias e bolsa.
Solicitação nº 97348.
N° 5.368 - Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à American
Association
for the
Study of
Liver Diseases,
em Bogotá,
Colômbia, no
período
compreendido entre 28/08/2023 e 02/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97349.
N° 5.369 - Autorizar o afastamento do país de Cristiane Kopacek, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina,
com a finalidade de participar de congressos junto à Novo Nordisk A/S, em Haia, Holanda,
no período compreendido entre 19/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97301.
N° 5.370 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à UNI V E R S I T AT
OBERTA DA CATALUNYA, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
19/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97152.
N° 5.371 - Autorizar o afastamento do país de Tayane Muniz Fighera, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Asociación
Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Resistência, Argentina, no período
compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97188.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 1770727, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
03/09/2023 a 10/09/2023, para realizar visita científica junto ao Instituto Max Planck, em
Dresden, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238486/2023-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.665, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209884/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO DICKSTEIN , matrícula
SIAPE n.º 6369208, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.203, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007871/2023-71, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 3308979, da função de Gerente da Divisão de Transporte -
DT/Prefeitura, FG-01.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.204, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007871/2023-71, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE
MOURA, matrícula SIAPE 2392454, para a função de Gerente da Divisão de Planejamento
e Projetos - DPP/Prefeitura, FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.205, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23084.007871/2023-71, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3308979, lotado no Campus de Paragominas, para
a função de Gerente da Divisão de Transporte - DT/Prefeitura, FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022323/2023-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) BRUNO ROMERO FERREIRA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2067252, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09 a 15 de setembro de 2023,
para participar do Workshop Internacional 'Recovering Europe's Parliamentary Culture,
1500-1700', na Universidade de Oxford, Inglaterra, conforme Decisão ad referendum nº
42/2023-CTA/DEHIST, de 09/08/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.066, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023436/2023-12, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JONATAS MANOEL DE MOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de EWERTON
ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, conforme Portaria GR/UFRPE nº 795/2023, de
03/07/2023, publicada no DOU de 04/07/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296916, tipo de vaga: PCD. Lotação
no(a) Departamento de Compras e Licitação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.067, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023628/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, CARLOS BRUNO DE LIMA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de MOZART ROBERIO DE SA SIQUEIRA,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 604/2023, de 30/05/2023, publicada no DOU de
31/05/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297134, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Departamento de Engenharia
Agrícola.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.068, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023931/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) dos Conselhos
da Administração Superior, o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI VELOSO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1003600, a partir de
21/08/2023, conforme Despacho nº 2374/2023-GR-UFRPE, de 18/08/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 195/2020, de 10/02/2020, publicada no Diário Oficial da União, de
11/02/2020, Seção 02, páginas 38,e dispensar o(a) servidor(a) ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3161800, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.069, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019339/2023-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL DUEIRE LINS, Matrícula SIAPE nº 1133636, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 19 a 28 de agosto de 2023, para
participação e apresentação do Tutorial em ICDAR 2023 International Conference on
Document Analysis and Recognition em San Jose, CA/USA, conforme Decisão nº
7080/2023-CTA/DC, de 25/07/2023, Despacho Nº 46531/2023-DC-UFRPE bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.074, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023923/2023-77, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/08/2023, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DIOGO DE
SOUZA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1008518, código de vaga nº 862299, lotado(a) no(a)
Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato TRT-7.GP Nº 212, de 25/07/2023, do Tribunal Regional do
Trabalho da 7º Região, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, seção 2, página
64. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado
com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.075, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022158/2023-78, resolve:
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