DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDERSON 
GOMES 
DE 
SOUZA, 
SIAPE
nº 
1884950, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 08/09/2023 a 12/02/2024, trânsito
incluído, para professor visitante, no(a) Instituto Politécnico de Bragança, em
Bragança/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038515/2023-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1845909, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/09/2023 a 17/09/2024, trânsito
incluído, para MESTRADO, no(a) INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA, em Lisboa/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.067541/2023-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
THAIS ELIAS ALMEIDA, SIAPE nº 1143049, lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, no período de 18/11/2023 a 08/12/2023, trânsito incluído, para Expedição para
coleta, no(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais, em Cidade del
México/México, ônus Limitado. (Processo nº 23076.074635/2023-88)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.661 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, KIEV SANTOS DA GAMA, Matrícula SIAPE n°
1981503, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação, do Centro de
Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4019/2021, de 22/10/2021. (Processo n° 23076. 069691/2023-07).
Nº 3.662 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/08/2023, ADIEL TEIXEIRA DE
ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE n° 2646068, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Sistemas da Informação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076.
069691/2023-07).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.669 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/08/2023, HELEN JAMIL KHOURY, Matrícula
SIAPE n° 1131288, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2429/2023, de 16/06/2023.através da
Portaria de Pessoal nº 2446/2021, de 18/06/2021. (Processo n° 23076. 076730/2023-74).
Nº 3.670 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/08/2023, EMMANUEL DAMILANO
DUTRA, Matrícula SIAPE n° 2314377, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076. 076730/2023-74).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.697, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente, 
e 
tendo 
em 
vista 
o 
contido 
no 
Processo 
UFPE 
nº
23076.000603/2023-73, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.950/2021, publicada no DOU de
05/08/2021, para a inclusão, a partir de 14/08/2023, da beneficiária de pensão
MARIA DE LOURDES CABRAL GOMES, cônjuge separado judicialmente com
percepção de pensão alimentícia do ex-servidor NATANAEL PEREIRA GOMES,
Matrícula SIAPE nº 1130556, instituidor de pensão desde 11/06/2021, data da
ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com MARIA ENEIDE
NUNES DINIZ, companheira do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo
com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso II com
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº
8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõem os Artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional n.º 103/19.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 846, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, o professor JOSÉ PEREIRA
MASCARENHAS BISNETO, SIAPE n° 2889129, do cargo de vice-reitor desta Universidade,
código CD-0002.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 847, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 01 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02/08/2023, Seção 2, página nº 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em consonância com o Art. 9°, inciso II, da Lei n° 8.112/90,
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1645465, professor do magistério superior,
para exercer o cargo de Vice-Reitor (código CD-0002) desta Universidade, com mandato de
quatro anos.
Art. 2º Convalidar a partir de 16/08/2023 os atos do mencionado professor no
exercício do cargo de vice-reitor.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 849 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2023, a professora ANA P AU L A
INÁCIO DIÓRIO, SIAPE n°2130358, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura desta
Universidade, código CD-0002.
Nº 850 - Nomear o professor DANILLO SILVA BARATA, SIAPE 1583959, para exercer o cargo
de Pró-Reitor de Extensão e Cultura desta Universidade, código CD-0002.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.488, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.112778/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) PAULO MARIO CARVALHO DE FARIA,
matrícula nº 1731821, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal da
Universidade, para
que ocupe
o cargo
em comissão
de Diretor
do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura
(código - CCE 1.15), junto ao(à) Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por tempo
indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90,
c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.494, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE
REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia
Produção - CT, para participar do Programa NASA Social, na cidade de Merritt Island, nos
EUA, no período de 22.08.2023 a 27.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.113724/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 967, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.108136/2023-73, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
ALDENORA DANTAS DE SÁ (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOÃO JUSTINO DE SÁ
NETO, matrícula SIAPE nº 0348675, falecido(a) em 19 de julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.364 - Autorizar o afastamento do país de Ricardo Augusto Cassel, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia e com exercício no Departamento
de Engenharia de Produção e Transportes, com a finalidade de atuar como Professor
Visitante junto
à Universita degli Studi
Firenze, em Florença, Itália,
no período
compreendido entre 11 de setembro a 16 de setembro com ônus UFRGS (PROPG): diárias.
E de 17 de setembro a 11 de outubro de 2023 com ônus limitado. Solicitação nº
23078.540568/2023-65.
N° 5.365 - Autorizar o afastamento do país de Glauco Schultz, ocupante do cargo de
Professor, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Departamento
de Relações Internacionais, com a finalidade de realizar estudos em nível de atuar como
professor visitante junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2023 a 31/12/2023,
com ônus CAPES PRINT UFRGS: passagens e diárias. E no período compreendido de
01/01/2024 a 29/02/2024 com ônus limitado. Solicitação nº 23078.539417/2023-64.