DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
GILVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
1227411
. Cargo
PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297397
. Lotação
DED
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.077, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo UFRPE nº
23082.018337/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ROBSON BENTO SANTOS,
matrícula nº 1654926, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Gerência de
Contabilidade e Finanças - GCF, desta Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, para
suprir demanda da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão das Unidades
Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.952, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.055074/2023-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor ROBERTO CARLOS COSTA LELIS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219274,
lotado no Instituto de Florestas, durante o período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para
ministrar treinamento sobre Tecnologia de Celulose e Papel, junto à empresa PARACEL S.A,
que será realizado nas cidades de Asunción e Concepción, no Paraguai, com ônus limitado
para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.951, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, considerando o Ofício nº 19/2023/DGP/CGA/ANPD de 30/06/2023, resolve:
Art. 1º - Encerrar a requisição do servidor RAFAEL MORAES DA SILVA, Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1719313, à Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - CGF/ANPD, para a qual foi disponibilizado através da Portaria GABREI
nº 3.218/2023, publicada no D.O.U, em 17/05/2023, seção 2, página 30, que teve como
finalidade exercer suas atribuições na Coordenação Geral de Fiscalização da ANPD.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/07/2023.
Processo nº 23083.019356/2023-44.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.944 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.027702/2023-68 e
23083.052965/2023-13, resolve:
Contratar VÍCTOR DE CARVALHO MARTINS, como Professor(a) substituto(a), na
área Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto
de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o
período de 21/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente do Aposentadoria do(a)
professor(a) ADELINA MARIA NOGUEIRA BARBOSA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.831 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Agosto de 2023, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1675483, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - CGCNM/CSE, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.042119/2023-15)
Nº 1.833 - Anular a Portaria nº 1734/2023/GR, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº
154, seção 2, página 34, em 14/08/2023, tendo em vista sua duplicidade.(Ref. Sol. Digital nº
047600/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, Professora, lotada no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para realizar
Pós-Doutorado em Ciências de Alimentos, subárea: Engenharia de alimentos, no
International Institute Nanotechnology Laboratory, em Braga, Portugal, no período de
01/10/2023 a 31/03/2024, com ônus Capes/Print. (Processo 23080.039173/2023-75);
PAUL RICHARD MOMSEN MILLER, SIAPE 2189599, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia Rural/ENR/CCA, para participar de atividades vinculadas a
Licença capacitação, na modalidade Pós-doutorado, junto a Embrapa Agrobiologia, em
Atenas, Grécia, no período de 21/09/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado (Processo
23080.042997/2023-22).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DIONEI MATHIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 19 de novembro de 2023 à 13 de dezembro
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Jacob-und-Wilhelm-Grimm-Zentrum, Staatsbibliothek zu Berlin Preußischer
Kulturbesitz, Philologische Bibliothek - Freie Universität Berlin, em Berlim/Alemanha com
ônus para Fundação Friedrich Ebert (Diárias) 20/11/2023 - 12/12/2023; com ônus para
Fundação 
Friedrich 
Ebert 
(Passagens) 
19/11/2023 
- 
12/12/2023; 
(Processo 
Nº
23081.112268/2023-31).
LEANDER LUIZ KLEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, de 05 de novembro de 2023 à
16 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Liverpool John Moores University, em Liverpool/Inglaterra com ônus para CNPq
(Diárias) 12/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para IFFar - Convênio estabelecido com o
PPGOP/UFSM (Passagens) 05/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para UFSM (Diárias)
06/11/2023 - 09/11/2023; com ônus para UFSM(Diárias) 10/11/2023 - 11/11/2023;
(Processo Nº 23081.108833/2023-65).
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, de 06 de setembro de 2023 à 09 de setembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Polo Interinstitucional de Educación Superior de Rivera, em Rivera/Uruguai Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.112179/2023-94).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIO STRAZZABOSCO DORNELES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, de 23 de outubro de 2023 à 03 de novembro de
2023, para participar de Missão de trabalho CAPES PrInt em Dublin/Irlanda com ônus para
CAPES (Diárias) 23/10/2023 - 03/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 23/10/2023 -
03/11/2023; (Processo Nº 23081.109098/2023-15).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 187-DISPENSAR Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, código FCC.156, para a qual foi designada pela
Portaria N. 171/CCNE, de 03/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 188-DESIGNAR Karine Faverzani Magnago, Matrícula SIAPE 1274713, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.156, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.988 - Exonerar a servidora LUCIANA CHAGAS CAPERUTO, Matrícula SIAPE nº 1552583,
do cargo de Diretora da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de
Planejamento (CD-04).
Nº 3.989 - Nomear a servidora SILMARA SOUZA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2487518,
para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria
de Planejamento (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.033 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2319098, da função de Coordenadora de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 4.034 - Dispensar a servidora GABRIELA ARANTES WAGNER, Matrícula SIAPE nº
1123799, da função de Coordenadora de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (FG-02).
Nº 4.035 - Designar a servidora ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2319098, para exercer a função de Coordenadora de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (FG-02).
Nº 4.036 - Exonerar a servidora SIMONE NACAGUMA, Matrícula SIAPE nº 2914461, do
cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura (CD-03).
Nº 4.037 - Nomear a servidora GABRIELA ARANTES WAGNER, Matrícula SIAPE nº 1123799,
para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura (CD-03).

                            

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