DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.038 - Dispensar a servidora SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE
nº 1772970, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 4.039 - Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1822892, para
exercer a função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 4.041 - Dispensar o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, da
função de Assessor de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 569, 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.006650/2023-45, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora TAINÁ SORAIA
MULLER, SIAPE 1149467, de 10 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, para participar do International Germany Alumni Training Seminar 2023 em
Colônia e da TROPENTAG Conference 2023 em Berlim - Alemanha.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 571, 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 567, emitida em 17 de agosto de 2023, e publicada no
DOU em 18 de agosto de 2023, edição nº 158, seção 2, página 35,
Onde se lê:
(...) Nível/Padrão 203 (...)
Leia-se:
(...)Nível/Padrão 303 (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.833 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) ROBERTO
LEONARDO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3159713, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, a partir de 24 de agosto de 2023.
Nº 1.834 - Designar o(a) servidor(a) OLINDA MAGNO PINHEIRO matrícula SIAPE nº 2241043
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM DIREITO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E
SOCIEDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, a
partir de 24 de agosto de 2023.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.878 - Dispensar, a pedido, WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA - Assistente em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a
partir de 18 de agosto de 2023.
Nº 1.879 - Retificar a Portaria nº 1789, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 15
de agosto de 2023, seção 2, página 35, como se segue:
Onde se lê:
nomear ANA CRISTINA PEREIRA LAGE, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 15 de agosto de 2023.
Leia-se:
nomear ANA CRISTINA PEREIRA LAGE, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 22 de agosto de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 255, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o teor do Processo nº 23804.000524/2023-45, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 23 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 120, Seção 2, de 27/06/2023, alterada pela Portaria Reitoria /Unilab
nº 212, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU nº 141, Seção 2, de 26/07/2023,
onde se lê: "Fica autorizado o afastamento internacional no período de 09 de
agosto 2023 até 27 de agosto de 2023",
leia-se: "Fica autorizado o afastamento internacional no período de 25 de
agosto 2023 até 06 de setembro de 2023".
ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.435, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.028623/2023-01, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a CARLOS HENRIQUE
QUADROS, matrícula SIAPE nº 1629329, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 6,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Toledo, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art.
10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
proventos calculados com base no art. 26, §2º, por média aritmética.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.436, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033058/2023-95; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para SANDRA MARA MACHADO CASTILHO DOS
SANTOS, viúva do de cujus LUIZ TABAJARA VAZ DOS SANTOS, servidor aposentado do
Campus Curitiba, matrícula SIAPE nº 0392525, cargo efetivo de Técnico Em Artes Gráficas,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, integrante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo falecimento ocorreu em 07/07/2023.
II - o valor da pensão corresponderá uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 07/07/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HILTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 23/9 a 4/10/2023 (incluindo trânsito),
para participar do XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais (CONLAB) e IV
Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa
(CONAILPcsh) no Campus da UniCV, na cidade de Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde,
África. Apresentar trabalho na IV Conferência Anual de Antropologia e Ambiente na
Universidade de Coimbra, em Coimbra e visita técnica na Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa, ambas cidades em Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus,
conforme Processo n° 23106.087749/2023-75.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 920, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, GRACE MIE KATO
FERREIRA, 1ª classificada da lista de candidatos deficientes do concurso público objeto do
Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018,
Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80,
de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
Administrador, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0974873,
decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, por meio
da Portaria nº 812, de 25/07/2023, DOU nº 141, de 26/07/2023, Seção 2, página 38.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 921 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO, 1ª classificada no processo seletivo simplificado,
objeto do Edital nº 006/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023,
Seção 3, página 38, homologado pelo Edital nº 40/2023, de 19/06/2023, publicado no DOU
nº 115, de 20/06/2023, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análise Estrutural para
Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 2). Processo nº 23006.003867/2023-67.
Nº 922 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de ISAÍAS ALBERTIN DE MORAES, 3º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3,
página 82, homologado pelo Edital nº 30/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94,
de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Economia, subárea: Economia e Desenvolvimento (op. 1). Processo nº
23006.005202/2023-98.
Nº 923 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de JOANA SALEM VASCONCELOS, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto
do Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3,
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