DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.627710/2023-51, resolve:
Nº 413 - Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, MAURO SERGIO ROSIM, matrícula Siapecad nº 65327, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santo André, Código FCE - 1.05.
Nº 414 - Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, EDILENE DELPOIO, matrícula Siapecad nº 87765, do encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santo André, Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 415, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.627668/2023-78, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil EDGAR SUEICHI YAGI, matrícula Siapecad nº 87763, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santo André (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.374, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100253/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar DAIANE RAMON DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2270344,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de Chefe
de Divisão de Acompanhamento de Normas para o Setor Rural, da Coordenação de
Políticas Públicas para o Crédito Rural da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da
Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE nº 10.783, DE 19 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção 2, Pág. 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO, matrícula
Siape nº 3261861, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Serviço,
Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e
Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSANA DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1196360, para
a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros
Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados,
Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A
PRESIDENTA
DO
BANCO
DO BRASIL,
no
uso
da
competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza:
O afastamento do País de, LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente
Executivo UE, no período de 07 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do The Gartner
IT Symposium/Xpo2023 para explorar a tecnologia, os insights e as tendências que moldam o
futuro da TI e dos negócios, e um conhecimento abrangente sobre o cenário atual da IA, a
realizar-se em Palo Alto (Ca), Miami e Orlando (Fl), nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
18001.101346/2023-84 Ofício N° 67069/2023/MGI resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ALINE BENATTI, matrícula nº
0.493.116-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI nº 19974.100981/2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor ROBERTO
ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1793041, ocupante do cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, em exercício na Secretaria de Governo Digital do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 09/09/2023 a 01/10/2023,
incluído o trânsito, para participação na ação de desenvolvimento "Data and Digital
Technology as Enablers for Environmentally Sustainable Societies", na modalidade
Presencial, a ser promovida pela Danida Fellowship Centre, em Lyngby, Denmark, conforme
Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.528, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de
Gestão de Pessoas do dia 09 de agosto de 2023.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.171111/2023-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666071, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Manaus/AM
para atuação no projeto "Construção, Manutenção e Operação de Instalações Portuárias
Públicas de Pequeno Porte - IP4, na Amazônia Ocidental", pelo período de 2 (dois) anos, a
contar de 23 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.110901/2023-34, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EDSON ALVES DE OLIVEIRA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1878636, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no
projeto "Fiscalização de Segurança Operacional de instalações marítimas e terrestres de
E&P", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.214, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.110899/2023-01, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora NATALIA HOFFMANN RAMOS, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665824, na Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Incentivo à
exploração de petróleo e gás natural em benefício da sociedade brasileira", pelo período
de 2 (dois) anos, a contar de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO