DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.030482 / 2 3 - 5 5 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/08/2023, da Função de Chefe do
Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA, que fazia jus a Função Comissionada
de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
02, ABIMAEL MAGNO DO OURO FILHO, matrícula SIAPE nº 2051881, lotado no
Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02,
DIEGO FIEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 2584205, lotado no Departamento de Secretariado
Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o
término do mandato em 30/03/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.376, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico n° 23113.029127/23-33/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, CHRISTINA BIELINSKI RA M A L H O,
matrícula SIAPE nº 1543268, lotada no Departamento de Letras do Campus Universitário
Professor Alberto Carvalho - DLI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Letras - DLI/CAMPUSITA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1317/2023-GR, de 08/08/2023;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.914352/2023-67, resolve:
Nº 713 - autorizar o afastamento, do País, de JORGE LUIS BADEL PACHECO, matrículas
12029-4/UFV e 2243190-2/Siape, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de
2023, incluindo o trânsito, para participar de banca examinadora de doutorado em ciências
agrárias e realizar atividades de pesquisa científica na Universidad de Caldas, em
Manizales, Colômbia, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.914987/2023-64, resolve:
Nº 714 - 1. exonerar, a pedido, MARIANA RAMALHO PROCÓPIO XAVIER, matrículas 11013-
2/UFV e
2622378-6/Siape, da
função gratificada
de Chefe
do Departamento
de
Comunicação Social, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar
HENRIQUE MOREIRA MAZETTI, matrículas 11194-5/UFV e 2920280-1/Siape, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 627, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003680/2023-
75, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora GEIZA MARIA
HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
17*****, CPF nº ***.328.687-**, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento Capital Facility Information Handover Specification
(CFIHOS 2023) na cidade de Kingsport, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA; no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº404, de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA a prorrogação do afastamento do País da servidora Aline Martins Pinheiro,
Técnica de Laboratório, de 19/08/2023 a 18/08/2024, para a realização de doutorado
no Programa Doutoral em Gestão e Tratamento de Resíduos da Universidade do Minho,
cidade de Braga, Portugal, ônus limitado, processo nº 23117.098018/2019-40.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023, publicado no DOU nº 91, Seção 2, Pág.
42, de 15/05/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Ana Silvia Franco
Pinheiro Moreira, Professora do Magistério Superior,
onde se lê no período de 17/06/2026 a 02/07/2023, trânsito incluso,
leia-se no período de 17/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluso, mantendo-se
as demais condições, conforme Processo nº 23117.023858/2023-35.
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.061112/2023-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VALMIRENE LIBOA DE ARAÚJO, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
7 de agosto de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARINA ROCHA MEIRE, publicado no D.O.U nº 141, de 26/7/2023, Seção 2, página 41,
onde se lê: " MARINA ROCHA FREIRE",
leia-se: "MARINA ROCHA MEIRE", para participar do Workshop IOTA-OCDE ISORA
2023, a se realizar na cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.261350/2023-98)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARINA ROCHA MEIRE, publicado no D.O.U nº 141, de 26/7/2023, Seção 2, página 41,
onde se lê: " MARINA ROCHA FREIRE",
leia-se: "MARINA ROCHA MEIRE", para participar do Workshop IOTA-OCDE ISORA
2023, a se realizar na cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.261350/2023-98)
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de
fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1981, no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do e-
Processo nº 10271.191698/2021-60, resolve:
Art. 1º Considerar
disponibilizada a requisição do
Assistente Técnico-
Administrativo ANGELO SOTER BITTEMILHER DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1810875, com
lotação e exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), para exercício
de suas atividades na 50ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte - TRE/RN, desde 13 de outubro de 2020, pelo período de 3 anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.175, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo caput do art. 21 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de
fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1981, no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do e-
Processo nº 13083.041401/2022-11, resolve:
Art. 1º Considerar
disponibilizada a requisição da
Assistente Técnico-
Administrativo LUANA KARISSA BESSA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula Siape nº 1718757,
com lotação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN) e exercício na Agência
da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), para exercício de suas atividades na 33ª
Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, desde 7 de
março de 2022, pelo período de 3 anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/MCR Nº 3, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM montes claros/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.425603/2023-08, resolve:
Designar, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, MÁRCIO
RODRIGUES PEREIRA, matricula SIAPECAD nº 00068902, SIAPE nº 1287662, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1.
ANDREY SOARES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13031.230661/2021-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ
CHAVARRI GOMES NETO, matrícula Siape nº 2180796 e matrícula Siapecad nº 57599, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
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