DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 58.764, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PEDRO GUERRA GONZALEZ CURSINO DOS SANTOS, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Repatriação de micos-leões-dourados e de araras-azuis-de-lear apreendidos no Suriname,
em Paramaribo, Suriname, de 22 a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.988, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor JOSE LENILSON GOMES COSTA, matrícula SIAPE n.
1717168, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente
Executivo, código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Marabá, na Superintendência do
Pará, deste Instituto, a partir do dia 14/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.989, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO MULLER DE PODESTA, matrícula SIAPE n.
1511305, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
Presidente do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.955, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO,
matrícula SIAPE n. 1512297, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do 
Núcleo 
de 
Biodiversidade 
e 
Florestas, 
da 
Divisão 
Técnico-Ambiental, 
da
Superintendência de Goiás, deste Instituto, a contar da data de 01/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.963, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 1.990, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO, matrícula SIAPE n.
2448126, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.12, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1770, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, seção 2, página 46.
Onde se lê: Dispensar o servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula
SIAPE n. 1571878, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 23/06/2023.
Leia-se: Dispensar o servidor CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.
1571878, do cargo de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 23/06/2023.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 37-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista
das informações constantes no Processo MME nº 48390.000068/2023-73, resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 948, de 18 de agosto de 2023, publicado no DOU de 21 de
agosto de 2023, seção 2, página 58, na tabela 1:
Onde se lê:
THIERS ALVES DIAS
Leia-se:
THIERS DE CRUZ E ALVES
DESPACHO ANP Nº 952, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.225899/2023-14, resolve autorizar o afastamento do país da servidora
NATALIA HOFFMANN RAMOS, no período de 1º a 10 de setembro de 2023, para missão
técnica de eólica offshore, no Reino Unido, com ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 378, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor ANDREI DE MARCO DIGNART, CPF nº ***.805.821-
**, do encargo de substituto do Superintendente Adjunto da Superintendência de
Avaliação Geológica e Econômica, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP
nº 41, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2020.
Art.2º Designar, o servidor RODRIGO MORELATTO, CPF nº ***.224.448-**, para
o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de
Avaliação Geológica e Econômica, código CGE - III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
(Processo SEI nº 48610.222775/2019-09)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 379, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Designar, a servidora YASMINNE MARIE LOBO ALVES SODRÉ, CPF nº
***.504.777-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos e
Gestão de Informação, código CCT - IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e
Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados
pela servidora nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 28 de julho de
2023 até a data de publicação da presente portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.222775/2019-09)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Designar, o servidor RICARDO FURTADO, CPF nº ***.716.928-**, para o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análise Econômica, código CCT - IV, na
Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição
do titular entre 28 de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.222775/2019-09)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 381, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, PEDRO ELCIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0450850, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481/004,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO