DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200039
39
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a partir de 28 de julho de 2023, a servidora ELAINE MARIA LOPES
LOUREIRO, CPF nº ***.120.418-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de
Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares, código CCT - V, na Superintendência de
Avaliação Geológica e Econômica, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 142, de 21 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2021. (Processo SEI
nº 48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Designar, o servidor ALHAN JOSE DOS SANTOS, CPF nº ***.833.394-**, para
o encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Avaliação Geológica e Geofísica,
código CCT - IV, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição
do titular entre 28 de julho de 2023 até a data de publicação da presente portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora JOANA DUARTE OURO ALVES, CPF nº ***.613.746-**, para
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos Econômicos Setoriais e de
Mercado, código CCT - III, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar, no período de 4 a 29 de setembro de 2023, a servidora LUCIANA
FONSECA BÔTO GUIMARÃES, CPF nº ***.683.175-**, para o encargo de substituta eventual
do Coordenador III, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de Salvador, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48611.200117/2019-48)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 049/2023/PR/EPE, de 21 de agosto de
2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Rafael
Barros Araujo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor
Técnico da
Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: EUA. PERÍODO: De 22 a 26 de agosto de 2023. FINALIDADE: Participar do evento
"Visita Técnica ao CCS da Fábrica de Etanol ADM", em Illinois. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 050/2023/PR/EPE, de 21 de agosto de 2023,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Patricia Feitosa Bonfim Stelling. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II da
Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO:
Chile. PERÍODO: De 26 a 30 de agosto de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "Conference
on Sustainable Shipping in Latin America: "Implementing the 2023 IMO GHG Strategy by
unlocking opportunities and investments", em Santiago. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 051/2023/PR/EPE, de 21 de agosto de 2023,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Juliana Rangel do Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Coreia do Sul. PERÍODO: De 1º a 10 de setembro de
2023. FINALIDADE: Participar do evento "2023 IDB-KEA Training Program on Renewable Energy
and Green Hydrogen" em Seul. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 314, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MÉRCIA SANTOS HAACK, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código CCE 2.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado da Bahia.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º
de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102544/2023-60,
resolve:
Art. 1º Designar DANYEL IÓRIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1918706, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, código CCE
1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Dispensar EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, matrícula SIAPE nº
1511564, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal
SEPLAN/MPO nº 235, publicada no DOU de 30 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de
janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102546/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, matrícula SIAPE nº 1719702,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.13, da
Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Dispensar ANDREA THALHOFER RICCIARDI, matrícula SIAPE nº 6148514,
do referido encargo para o qual foi designada, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO
nº 244, publicada no DOU de 29 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 564, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de
janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102547/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO AGUIAR CERRI, matrícula SIAPE nº 1550915, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Programas Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas
Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do
Ministério do
Planejamento e
Orçamento, nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 565, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.102549/2023-92, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA,
matrícula SIAPE nº 1511564, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Diretoria de Programas
Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002530/2023-75, resolve:
N° 369 - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
XX469XX, da função comissionada de Coordenador de Orçamento e Finanças - COFIN,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento
- CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
N° 370 - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
XX469XX, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral
de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
N° 371 - Revogar o art. 2º da Portaria IPEA n° 110, de 16 de março de 2023, publicada no
DOU de 17 de março de 2023, onde delega competência ao servidor CARLOS ROBERTO
PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX469XX, para exercer as atribuições de Ordenador de
Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e
regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 372, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -
IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto
na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº
03001.002530/2023-75, resolve:
Designar o servidor IVANILDO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
XX768XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Orçamento e
Finanças - COFIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO