DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 774 - Dispensar, a pedido, JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº 168.099.632-00, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 22/08/2023.
N° 775 Designar LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO, CPF nº 659.530.882-72, para substituto
da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE
em Rondônia, FCE - 1.11, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ANDERSON BERMOND DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1801247, ocupante de cargo comissionado código CCT III, LUCIUS
DE ALBUQUERQUE PRADO, matrícula SIAPE nº 1513302, e SERGIO RICARDO SANTILLI,
matrícula SIAPE nº 1547655, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem dos eventos de capacitação "XIX Seminario ALACPA de Pavimentos
Aeroportuarios", "XVII Taller Federal Aviation Administration" e "XII Curso Rápido de
Mantenimiento de Pavimentos de Aeródromos", promovidos pelo Associação Latino-
Americana e do Caribe de Pavimentos Aeroportuários - ALACPA, em Buenos Aires -
Argentina, no período de 3 a 8 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.050619/2023-02.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país das
servidoras BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1021641, ocupante de
cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CAMILA
CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, Técnico Administrativo, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 51, processo nº
00058.036018/2023-89.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.051321/2023-10, resolve:
DISPENSAR VICTOR MELLO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, Código
CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.051321/2023-10, resolve:
DESIGNAR JANAINA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Assessoramento, Código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.051321/2023-10, resolve:
DESIGNAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784,
para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Assessoramento, Código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e primeiro substituto, simultaneamente, e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
inciso XVI do artigo 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.050015/2023-58, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula
SIAPE nº 1587401, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Gerenciamento de Risco - GTGR, da Gerência de Controle e Fiscalização - GFIC, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA desta Agência em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 811, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
inciso XVI do artigo 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.050015/2023-58, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1765801, em São Paulo/SP para exercício do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de
Autos de Infração e Demandas Externas - GNAD, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária - SIA desta Agência em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
inciso XVI do artigo 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.050015/2023-58, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 1166375, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Segurança Cibernética, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo - GTCF, da Gerência de AVSEC e
Facilitação - GSEF, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA desta Agência
em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de
2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.050015/2023-58, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº
2030181, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III,
da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias - GTOP, da Gerência de
Certificação e Segurança Operacional - GCOP, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária - SIA desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12.083, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional São Paulo - UG
113217, Gestão 20214, da seguinte forma:
I - DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, na qualidade
de Ordenador de Despesas;
II - DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724, na qualidade de
Ordenador de Despesas Substituto;
III - LAURA VARELLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1580894, na qualidade de
Gestora Financeira; e
IV - KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3230217, na
qualidade de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.631, de 20 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 23, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII do Regimento
Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016,
e demais informações que constam do Processo nº 50300.012956/2023-42, Resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GIOVANNI GIUSEPPE DA NOBREGA MARINHO,
matrícula SIAPE nº 1554928, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ), para exercício da função de Superintendente do
Patrimônio da União na Paraíba, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União
(SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo
Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores listados a seguir, para
participarem da Missão ANTAQ aos Estados Unidos, que tem como objetivo a realização de
visitas técnicas voltadas para a compreensão da atuação do Corpo de Engenheiros do Exército
dos Estados Unidos - USACE no Rio Mississippi, bem como reuniões de aproximação
institucional com a Federal Maritime Comission - FMC e a Organização dos Estados Americanos
- OEA, entre os dias 23 de setembro e 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito.
I - Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201;
II - Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor, matrícula SIAPE nº 12479757;
III - Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033;
IV - Patrícia Póvoa Gravina, Chefe da Assessoria Especial de Concessões - AEC,
matrícula SIAPE nº 11774409;
V - Ana Márcia Pechir Gomes Caichiolo, Chefe da Assessoria de Comunicação e
Cerimonial - ASCOM, matrícula SIAPE nº 2051494;
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL