DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200041
41
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - José Renato Ribas Fialho, Superintendente de Regulação - SRG, matrícula SIAPE
nº 1520501;
VII - Eduardo Pessoa de Queiroz, Gerente de Outorgas de Autorização - GOA,
matrícula SIAPE nº 1544984;
VIII - Aretta de Andrade Assis Gomes, Coordenadora de Relações Internacionais -
CRI, matrícula SIAPE nº 1106072;
IX - Rodrigo Morais Português de Souza, Coordenador de Projetos Hidroviários -
CPH, matrícula SIAPE nº 1720285;
X - Karoline Brasileiro Quirino Lemos, Coordenadora de Estudos Hidroviários - CEH,
matrícula SIAPE nº 1739133; e
XI - Vinícius de Souza Campello, Assessor Técnico da Diretoria 1, matrícula SIAPE nº
2237775.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, nos termos
dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo
Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Eduardo Nery
Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar da Missão
ANTAQ aos Estados Unidos, que tem como objetivo a realização de visitas técnicas voltadas
para a compreensão da atuação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos
- USACE no Rio Mississippi, bem como reuniões de aproximação institucional com a Federal
Maritime Comission - FMC e a Organização dos Estados Americanos - OEA, entre os dias 23
de setembro e 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 19995.104551/2023-19, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula nº 98996-29, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício no Ministério da Fazenda - MF.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 173, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023,resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do país da servidora NATHALI GERMANO DOS
SANTOS, Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, para
participar da Conferência Internacional de Restauração Ecológica, representando a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no
período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023,resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do país da servidora CECÍLIA PIRES ISAAC
BORGES WOORTMANN, Indigenista Associada, para participar da Conferência Internacional
de Restauração Ecológica, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na
cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de
2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 175, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023,resolve:
Art.1° Autorizar o afastamento do país do servidor MOZART AUGUSTO
MARIANO MACHADO, Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, para participar da
Conferência Internacional de Restauração Ecológica, representando a Fundação Nacional
dos Povos Indígenas, na cidade de Darwin (Austrália), com ônus, no período de 22 de
setembro a 01 de outubro de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições subdelegada pelo do art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023,
e demais informações que constam do Processo n° 15000.102280/2023-61. resolve:
Art. 1° Designar JOZILEIA DANIZA JAGSO INACIO JACODSEN SCHILD, Diretora do
Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.15, matrícula Siape n° 3324048, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos
Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de
2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº
15000.102167/2023-86, resolve:
Art. 1º Nomear ALEANDRO LAURINDO DA SILVA, CPF nº ***.318.974-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Federativos, CCE
1.13, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 256, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102166/2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear VICTOR NUNES GONÇALVES, CPF nº ***.803.984-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares,
CCE 1.13, na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 258, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101194/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON PENELLAS AMARO, CPF nº ***.921.708-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação
de Proteção Territorial, Prevenção e Combate a Incêndios, da Coordenação Geral de
Articulação e Promoção de Política Territorial do Departamento de Demarcação Territorial
na Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 748, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO ROSÁRIO PILOTO
MARTINS, Coordenadora Regional do Rio Negro/AM, código CCE 1.10, para participar do
Segundo Encontro de Mulheres Indígenas da Amazônia, que será realizado na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado, no período de 08 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 860, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 863-Exonerar JOSÉ MOISÉS DA ROCHA, matrícula nº 2557544, do cargo de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Vale do Javari II-AM, código CCE 1.05, da
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental -Vale do Javari-AM desta Fundação.
Nº 864-Nomear DIEGO GRAÇA SANDOVAL, matrícula nº 1201943, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Vale do Javari II-AM, código CCE
1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental - Vale do Javari-AM, desta
Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 865-Designar ITALO ALVES FREITAS, matrícula n° 1911415, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Avaliação Funcional da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 866-Dispensar MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula nº 1813412, da função de
Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de
Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.
Nº 867-Designar MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula nº 1813412, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda, código
FCE 1.05, da Coordenação de Geração de Renda da Coordenação-Geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 869-Designar LUIZA ZELESCO BARRETTO, matrícula n° 1679908, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de
Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.084, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.167647/2023-41
e
19955.104144/2023-88, resolve:
Designar ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.924.182, CPF nº 465.XXX.XXX-
10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA