DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.086, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.249921/2023-07
e
19955.104145/2023-22, resolve:
Designar SOLANGE DE MORAES LEVORATO, matrícula nº 2.009.564, CPF nº
312.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Bauru,
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.087, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.243049/2023-85
e
19955.104145/2023-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, MARIA AMELIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1.985.700, CPF nº 304.XXX.XXX-60, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.114, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo 19955.103658/2023-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.612, de 26 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, pág. 49.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.115, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.103664/2023-73, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.661, de 27 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, pág. 52.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.138, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.282759/2023-21
e
19955.104228/2023-11, resolve:
Designar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.239560/2023-82
e
19955.104172/2023-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, DANILLO MATOS DE
CARVALHO MIRA, matrícula nº 1.991.965, CPF nº 051.XX.XXX-66, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Laranjeiras do
Sul, código
FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Ponta Grossa
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.142, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.239560/2023-82
e
19955.104172/2023-03, resolve:
Designar DANILLO MATOS DE CARVALHO MIRA, matrícula nº 1.991.965, CPF nº
051.XXX.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Rosário do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.143, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.260591/2023-01 e
19955.104148/2023-66, resolve:
Designar LAIS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995, CPF nº 073.XXX.XXX-10,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barbacena da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.147, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
dos
Processos 
nº
19955.104242/2023-15 e 35014.264481/2023-18, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de julho de 2023, CLAUBER DE SIQUEIRA SANTOS,
matrícula nº 2.354.816, CPF nº 369.XXX.XXX-90, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Gerente da Agência da Previdência
Social Biritiba Mirim da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.154, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.169161/2023-47
e
19955.104150/2023-35, resolve:
Designar ROSANIRA
OLIVEIRA PIRES,
matrícula nº
1.319.340, CPF
nº
762.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.279588/2023-52
e
19955.104239/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2023, FABIANA TRETTEL DE
URZEDO HATAQUEIAMA, matrícula nº 2.024.623, CPF nº 702.XXX.XXX-87, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Centro,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.158, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.228448/2023-16 e
19955.104175/2023-39, resolve:
Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº
998.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica,
código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.159, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
n°35014.237631/2023-11 
e
19955.104229/2023-66, resolve:
Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº
635.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.162, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.282254/2023-66
e
19955.104231/2023-35, resolve:
Designar MARCO AURELIO FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 1.376.115, CPF
nº 275.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.165, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
n°35014.238349/2023-42 
e
19955.104227/2023-77, resolve:
Designar MARCIA VIANNA DA SILVEIRA, matrícula nº 0.888.001, CPF nº
563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.171, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo
Nº 35014.284316/2023-74 e 19955.104232/2023-80, resolve:
Designar LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula nº 1.563.456, CPF
nº 070.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA