DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 667, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.009551/2023-88, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2023, MAURICIO DA
SILVA ABREU, matrícula nº 30560, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear MARIA CLARA VIEIRA CÂMARA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica
da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 674, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.009586/2023-17, resolve:
Apostilar a nomeação de VINICIUS SALOMAO DE AQUINO, Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, matrícula nº 30617, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria 1099, de 21 de novembro de 2019, publicada no DOU
de 25 de novembro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível IV, CC 4, do Gabinete do Procurador da República Filipe Albernaz Pires, do
4º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília, na Procuradoria da República no Estado do Pará,
em vaga decorrente do apostilamento de Amanda Soares Neves, matrícula nº 32746,
ocorrido em 15 de agosto de 2023 e publicado no DOU de 16 de agosto de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomeia o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e
Transporte - DISEGOT/PRR1ª, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, em virtude de
Férias do titular e de Viagem a Serviço do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar ANDRE MATSUMOTO MIYAMOTO, matrícula nº 16892, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário
- Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO, em vaga
decorrente da dispensa de LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529, ocorrida
em 10/07/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 10/07/2023.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 126, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93
e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal:
. Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
. LORENA DUARTE VIEIRA
31636
Analista do MPU/Direito
GABPR7-MCBN
. EUCLIDES DIAS CARVALHO PADILHA
30180
Analista do MPU/Direito
GABPR15-FFB
. SILVIA RHEINHEIMER LIMA
27268
Analista do MPU/Direito
GABPR25-MSF
. FELIPE ANTONIO ARAUJO
32034
Analista do MPU/Direito
GABPR1-JGMQ
. KARLA CRUZ MONTENEGRO RAMOS
32068
Analista do MPU/Direito
G A B P R 1 9 - L FG
. FRANCISCO EDIR CARNEIRO FILHO
30752
Analista do MPU/Direito
GABPR14-ARC
. LEANDRO BERREDO VEIGA
30462
Analista do MPU/Direito
GABPR30-MCA
. RAFAEL SIESSERE GUGELMIN
26525
Analista do MPU/Direito
GABPR8-PRGC
. GLAUCIA BORGES GOUVEA
29124
Analista do MPU/Direito
GABPR28-AM
. RENATA ROCHA SILVA FIALHO
32044
Analista do MPU/Direito
GABPR9-GNL
. ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA
26082
Analista do MPU/Direito
GABPR10-MAM
. ROSANE CAVALHEIRO CRUZ
24375
Analista do MPU/Direito
GABPR22-FLM
. THAIS BRANDAO FELIPE DE MELO NEVES
27536
Analista do MPU/Direito
GABPR11-MMGG
. DIEGO SILVEIRA DUTRA DE SOUZA
25046
Analista do MPU/Direito
GABPR5-DCAA
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pela Coordenadora Jurídica Substituta,
servidora Cidia Mara Mota das Neves, conforme Memorando PR-AM-00045517/2023
encaminhado à Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) em 16/08/2023, resolve:
I - Dispensar a servidora Márcia Matos de Souza, matrícula nº 28086,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, FC-1, de
chefe do Setor de Gestão Documental (SGD) da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM).
II - Designar a servidora Natalie Free Pedrosa Guimarães, matrícula nº
32324, para a função de confiança, FC-1, de chefe do Setor de Gestão Documental
(SGD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 202, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5
de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, resolve:
Art. 1º
Apostilar a nomeação
de ROSSINNI
CAVALCANTE MENDONCA,
Bacharel em Direito, matrícula nº 22677, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado
do Goiás, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 924, de 21 de julho de
2011, publicada no DOU de 25 de julho de 2011, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Rafael Paula Parreira Costa, da Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA