DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Fernanda Barros Oliveira, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 24985, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Pedro Melo Pouchain
Ribeiro, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 385, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LENITA GABRIELA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 24956,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, da
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.
Art. 2º Designar VANESSA SAMPAIO COSTA, matrícula 24957, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Thiago dos Santos Luz, da Procuradoria da
República no Município de São João Del Rei.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Solange Maria Braga, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar JULIA MUSSE MORAIS, matrícula 27556, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Helder Magno da Silva, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Laene Pevidor
Lança, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 388, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula 18906, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da
Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES,
matrícula 18149, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador
da República, Dr. Renan Paes Félix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula 9823,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Substituto - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o
DESPACHO/2023 (GAGPR8-MAAA) - PR-PI-00022877/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA ROCHA LEMOS, matrícula 16282, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Marco Aurélio Adão, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR8-
MAAA/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 123, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 741, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. 
Nomear
o 
servidor
CARLOS 
EDUARDO
RATZLAFF, 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 17879, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-LGO, do Gabinete da
Procuradora da República Luciane Goulart Oliveira, da Procuradoria da República no
Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 742, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23916, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-2, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da República
Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 751, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RAPHAEL MARQUES GODOYS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 31844, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-HFH, do Gabinete do Procurador da República
Henrique Felber Heck, da Procuradoria da República no Município de Cruz Alta, no Estado
do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Nomear
o
servidor 
TIAGO
BREGOLIN
BERTUZZO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 28845, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-DLB, do Gabinete do
Procurador da República Daniel Luis Dalberto, da Procuradoria da República no Município
de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 754, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor RONI EDERSON RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 6964, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20/08/2023 a
24/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto, por motivo de
viagem a serviço,
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 138, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA,
no
exercício das
atribuições que
lhe
são conferidas
pelo Regimento
Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015,
e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, a servidora CAMILA
PINHEIRO CARMO, matrícula 24484, do cargo em comissão, código CC-04, de Assessora-
Chefe Nível IV, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor AGNALDO DA
SILVA, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em
comissão,
código
CC-04,
de
Assessor-Chefe Nível
IV,
da
Assessoria
Jurídica da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3°. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
DANIELA LOPES DE FARIA