DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º. LOTAR os servidores relacionados neste artigo nas unidades descritas
e DESIGNÁ-LOS para exercer os Cargos em Comissão as Funções Comissionadas
respectivamente definidas.
I - o servidor ERISMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na Seção de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6;
II -
o servidor ALTAMIRO LIMA
DA SILVA, Analista
Judiciário, Área
Administrativa, na Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6;
III- o servidor MARCO AURELIO BORTOLI, Analista de Sistemas Pleno do quadro
de pessoal da Empresa de Processamento de Dados do Acre, na Seção de Sistemas
Eleitorais e Corporativos da Coordenadoria de Soluções Corporativas e nomeá-lo para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6;
IV - a servidora IRISNAILA LIMA BELÉM, Gestora de Políticas Públicas do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Gabinete da
Presidência e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Código FC-
6;
V - a servidora FABÍOLA
CRISÓSTOMO JUCÁ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, no Gabinete da Secretaria Judiciária e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Oficial de Gabinete I, Código FC-5;
VI - a servidora RENATA NOGUEIRA COLAÇA PIRES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e designá-la
para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Código FC-5;
VII - o servidor FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES BARBOSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, na Seção de Compras, Licitações e Contratos e designá-lo para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1;
VII- o servidor MARCUS JOSÉ LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na Seção de Administração do Edifício e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Código FC-1;
IX - o servidor ERONILSON MARTINS CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 5º. Esta portaria produzirá efeitos a partir desta data.
Des. JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 772, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015386-51.2023.6.05.8171,
resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Carolina Oliveira Martins da função de Assistente I - FC-
1 da 171ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Luciana Maria Freitas Fonseca, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de
Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 777, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8197,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO da função de
Chefe de Cartório - FC-6 da 10ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Dispensar o servidor OELTON DE ALMEIDA EZEQUIEL da função de
Assistente IV - FC-4 da SGS/COMANP.
Art. 3º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO LYRIO BARRETTO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, NS, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função
Comissionada de Assistente IV - FC-4 da SGS/COMANP.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 932, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7645/1987, ocupado por REGINA CÉLIA
CARVALHO CAMPOS, em face de seu falecimento ocorrido em 04 de agosto de 2023.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATO Nº 22, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº 2023.0.000011219-1,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 199, de 17 de agosto de 2023, páginas 1 a 2,
resolve:
Aposentar SANDRA CARVALHO DE MESQUITA, matrícula TRE nº 12925, CPF nº
***.943.***-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, criado pela Lei nº 7.645/1987,
Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
Classe "C", Padrão 13, regido pela Lei nº 11.416/2006, com fundamento no art. 20, § 2º,
I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
A interessada perceberá proventos integrais, correspondentes à totalidade da
remuneração no cargo efetivo no qual se deu sua aposentadoria, com paridade de
reajuste, revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios
ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando
decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a
aposentadoria, na forma da lei.
A servidora também fará jus às seguintes vantagens: a) Vencimento Básico
referente ao cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, Classe C, Padrão 13, da Lei nº 11.416/2006; b)
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada nos termos da Lei nº 11.416/2006, artigo
13, correspondente a 140% (cento e quarenta por cento) do vencimento básico; c) Adicional
de Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre o vencimento
básico, nos termos do artigo 15, VI, da Lei nº 11.416/2006; d) Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço (anuênios), correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento básico,
concedida com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; (e) Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço (anuênios), correspondente a 2% (dois por cento) do vencimento básico,
concedida através da Matéria Administrativa nº 11.122 (Protocolo nº 8.144/2002); (f) 3/5
de FC-4, concedidos com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, ora transformados em
VPNI; (g) 1/5 de CJ-2, concedido com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos
3º e 5º da Lei nº 9.624/1998, ora transformado em VPNI.
Des. Raimundo Nonato Silva Santos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 245, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍS TIROLLI DORTA , Técnica Judiciária - Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete da Secretaria da Presidência.
Art. 2º Nomear THAÍS TIROLLI DORTA , Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria da
Presidência.
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de agosto de 2023.
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.963, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029123/2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO VIEIRA DUARTE, matrícula N. 314.827, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NATALIA PALMEIRA RIBEIRO,
matrícula N. 317.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1973, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029175/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer
Dias.
Art. 2º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N.
316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo
Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO
BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029353/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar SALIM NADER, matrícula N. 317.526, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da 2ª
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula N. 320.373, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.987, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029479/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, TAYANNA CHAVES LAGO,
matrícula N. 320.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.988, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029484/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2023, ANDRÉ FERNANDES
PEREIRA, matrícula N. 320.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.989, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1029461/2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO NETO ARANTES BENTO, matrícula N. 321.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função
Comissionada, FC-
01,
de
Executante do
3º
Juizado
Especial Cível
da
Circunscrição
Judiciária de
Ceilândia, ficando
dispensado
EMERSON SOUZA
LINS,
matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
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