DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2023
Nº
12.309
- Autoriza
GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES S.A.,
CNPJ
nº
27.865.757/0027-33, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/08/2023 a 10/09/2023.
Nº 12.310 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Natal/RN, no período de 21/08/2023 a 19/10/2023.
Nº 12.311 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Lages/SC e Urupema/SC, no período de 18/08/2023 a 16/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 477, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232642 - 5ª Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Processo: 01400014654202375
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 352.242,00
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Mostra de teatro de animação na cidade de Itajaí/SC, com ampla
programação, composta por apresentações, roda de conversa, exposição e oficinas,
fazendo um recorte da produção nacional e internacional em teatro de animação, em suas
diversas vertentes. As atividades ocuparão espaços centrais e periféricos da cidade de
forma gratuita, com acessibilidade e aberta à comunidade.
232643 - Deixe seu Legado
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Processo: 01400014655202310
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 507.216,60
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto buscar resgatar em cada pessoa o lado mais humano
possível despertando uma nova Consciência, uma nova Cultura, preservando nosso meio
ambiente, buscando meios de transformar o futuro em um lugar melhor em todos os
âmbitos sejam eles sociais, culturais ou econômicos. Através da poesia e da distribuição de
sementes e arvores frutíferas que irão mudar o futuro de cada um que receber. Também
uma contrapartida social de reciclagem para alunos e professores. Deixar um legado é
fazer a diferença na vida das pessoas, seja através de um trabalho, compartilhando ideias,
iniciando projetos, contribuindo com o seu melhor para impactar as pessoas ao seu
redor.
232645 - PLANO BIANUAL - OFICINAS CULTURAIS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
HEBROM
ASSOCIACAO BENEFICENTE HEBROM
CNPJ/CPF: 24.920.607/0001-58
Processo: 01400014658202353
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.723.035,59
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HEBROM irá oferecer gratutiamente para
a comunidade, oficinas de Teatro e Dança durante o período de dois anos.
232646 - 1º festival de Dança de Indaial
DV EM ACAO
CNPJ/CPF: 31.321.395/0001-58
Processo: 01400014659202306
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 205.511,12
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o 1º Festival de Dança de
Indaial/SC com eventos paralelos, promovendo a democratização da cultura da dança do
estilo Hip Hop para a população de Indaial e região, tal como o intercâmbio cultural entre
grupos regionais e nacionais.
232649 - O Ano da Danca I
AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA 33579793810
CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76
Processo: 01400014662202311
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.547,40
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O ANO DA DANÇA, apresenta uma mostra de espetáculo, palestras,
seminários, oficinas e workshops ao longo de 15 dias, em Curitiba-PR, e traz para a cena
uma programação gratuita composta por 12espetáculos de dança contemporânea.
Contemplando 07 obras paranaenses, 02 nacionais e 03 internacionais. Além da
programação artística e formativa, O ANO DA DANÇA propõe o fortalecimento e a criação
de redes que possam ampliar o campo de atuação profissional de artistas, pesquisadores
e demais profissionais das artes do corpo e das artes; promovendo o convite dedicado à
programadores/as e curadores/as nacionais e internacionais, com o intuito de impulsionar
a circulação de obras paranaenses de dança contemporânea para diversos contextos.
Investindo na capacitação profissional para artistas da dança, a formação e manutenção de
redes
colaborativa
de criação
e
circulação
de
espetáculos,
o fomento
à
dança
contemporânea e a formação de plateia.
232652 - CENA CE
PROCULT - PRODUTORA DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS
CNPJ/CPF: 08.894.752/0001-55
Processo: 01400014665202355
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.810.330,09
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: CENA tem como objetivo trazer para o nordeste principais espetáculos
em cartaz no país, a partir de uma curadoria prévia. Pretende, também, circular com
grupos locais entre o interior e as capitais por onde passar
232653 - CAMINHOS EM CENA
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Processo: 01400014666202308
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.572.937,50
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de circulação teatral "Caminhos em Cena" tem como
objetivo levar de forma gratuita apresentações itinerantes do espetáculo infantil "Ir e Vir
Sem Colidir" a diversos espaços culturais, escolas, locais abertos dediferentes Estados e
cidades brasileiras. O espetáculo aborda temas essenciais, como segurança, atenção e
educação no trânsito, direcionados a crianças, pais, estudantes, professores e pessoas da
comunidade em geral.
232654 - ISADORA
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Processo: 01400014667202344
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 914.100,88
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo
teatral (monólogo) "ISADORA" na cidade do Rio de Janeiro, e em São Paulo.
232655 - Arte e Cidadania
Carolina Rodrigues da Silva
CNPJ/CPF: 277.998.458-99
Processo: 01400014668202399
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.117,50
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Arte e Cidadania apresenta a criação coletiva de uma Mostra
Cultural Artística Periférica, resultado do processo de oficinas gratuitas de arte nas
linguagens da música, do teatro e da dança - para crianças, jovens e adultos.
232656 - Uma viagem aos Planetas Inclusivos
CLAUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO 10092678769
CNPJ/CPF: 34.536.414/0001-51
Processo: 01400014670202368
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 541.114,12
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo "
Uma Viagem aos Planetas Inclusivos"
232657 - TEATRO NOS PARQUES
ESTIMA CULTURAL
CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33
Processo: 01400014671202311
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.103,98
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar Mostra de Teatro com apresentações de espetáculos e de
performances de grupos de teatro, de circo e Oficinas.
232658 - Florir o Cerrado
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Processo: 01400014673202300
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.498.034,00
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Florir o Cerrado é um projeto de ocupação de espaços públicos, com
programação gratuita, tendo como grande diferencial a conexão entre cultura e
sustentabilidade. Serão realizados 2 (dois) eventos em Araxá (MG), com mais de 10
atrações, cada, além de 20 apresentações de teatro em escolas públicas.
232660 - MOSTRA ATRÁS DO PANO - 2ª EDIÇÃO
GRUPO TEATRO ATRAS DO PANO
CNPJ/CPF: 21.700.513/0001-85
Processo: 01400014675202391
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 635.502,63
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Mostra Atrás do Pano - 2ª Edição" prevê a realização da 2ª
Mostra dos trabalhos artísticos do Grupo Atrás do Pano, evento voltado para a valorização
da cultura da infância e do universo cênico-brincante. A proposta reúne diversas
apresentações teatrais, incluindo estreias e espetáculos de repertório do Grupo. Como
Contrapartida Social, está previso a realização da oficina "Da Brincadeira à Arte", também
ministrada pelo Grupo. Parte das ações serão com acesso gratuito e parte com venda de
ingressos a preços populares.
232661 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - ITINERÂNCIA
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Processo: 01400014676202335
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.957.498,80
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da temporada de viagens do espetáculo "A ÚLTIMA SESSÃO
DE FREUD". Como contrapartida social, serão realizadas palestras para professores e alunos
da rede pública de ensino.
232662 - Escola de Mamulengo Itinerante
GRUPO FORMOSURA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 01.592.546/0001-41
Processo: 01400014677202380
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 454.558,50
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Formação itinerante em teatro de mamulengos em escolas públicas de
ensino médio em Fortaleza, indo desde a construção à manipulação de bonecos. Ao final
de cada formação, apresentações do espetáculo de mamulengos "Teodora e as sementes"
num equipamento cultural de destaque na cidade, para o qual serão levados os alunos que
fizeram parte da formação, além de outros alunos das escolas públicas do entorno.
232663 - FESTIVAL DE TEATRO DE VISCONDE DE MAUÁ
Casa da Gávea
CNPJ/CPF: 68.599.596/0001-21
Processo: 01400014678202324
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES