DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
categorias: Kids, Regional e Nacional; 01 dia de arte-educação para crianças e adolescentes
(oficinas de canto e teatro); - 01 roda de conversa com psicoterapeuta e os pais das
crianças e adolescentes contemplados.
232728 - FESTANÇA JUNINA - ANO 20
ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI ENCANTO DO OLHO D ÁGUA
CNPJ/CPF: 04.307.522/0001-91
Processo: 01400014753202357
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 694.201,75
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A realização do tradicional evento "Festança Junina" promovido desde
2005 no Centro de Produção Artesanal do Maranhão - CEPRAMA, reúne os mais
representativos grupos folclóricos e artistas maranhenses, para registrar a abertura oficial
do São João maranhense. A idealização do evento surgiu como uma inovadora forma de
antecipar as festividades juninas presenteando o público e a comunidade "boieira" com
uma festa simbólica de abertura do período junino no Estado do Maranhão com acesso
totalmente gratuito.
232730 - Johnny Battisti Resgate da Música Italiana
João Batista de Oliveira
CNPJ/CPF: 581.789.378-91
Processo: 01400014755202346
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 566.923,50
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de shows do cantor Johnny Battisti de música Italiana.
232731 - Nossa Origem
BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Processo: 01400014756202391
Cidade: Içara - SC;
Valor Aprovado: R$ 176.286,55
Prazo de Captação: 22/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: DVD com músicas populares cantadas, na temática dos imigrantes
catarinenses. O projeto valoriza a história de Santa Catarina através de sua música
tradicional, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao
imaterial.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221638 - CIRCO AMBIENTAL
VIK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 118.754,72
Valor total atual: R$ 618.740,64
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
223154 - ARTRIO 2023
BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.472.564/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.933.850,00
Valor total atual: R$ 5.807.875,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211439 - Viva Música - Ano 7
Instituto de Produção Cultural Freestudio
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de Minas
Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais
Instituto Museu da Pessoa.Net
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 95-E, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2024.
23-0704 MEU FILHO EMMA
Processo: 01416.013219/2022-73
Proponente: LUC FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.741.081/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.697.400,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.612.400,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 58977-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 268-E, de 15/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 893, realizada em 17/08/2023
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01512.000071/2023-08
Projeto:
Monitoramento
e Salvamento
Arqueológico
da
3ª
etapa da
obra
de
requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo
Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro
Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das
Missões - PHNM/IPHAN - RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 7 (sete) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01425.000471/2014-01
Empreendedor: ECOPLAN Engenharia Ltda
Empreendimento: BR-174 revisão 01
Projeto: Resgate, Educação Patrimonial e Monitoramento arqueológico das obras no
empreendimento br-174 revisão 01
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Bianca Rocha Pimentel
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT
Área de Abrangência: Municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã, Colniza, estado de
Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01419.000119/2019-51
Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento
de Conduta)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá,
Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São Luíz do Anauá,
estado de Roraima
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01500.002348/2020-15
Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico do Antigo Cais do Valongo e Cais da
Imperatriz para adequação das instalações de iluminação e sinalização, painéis
expositivos e novo guarda-corpo