DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sergio Kiyohiro Nagabe
Empreendimento: "Loteamento Cidade Alta"
Processo nº 01508.000357/2019-68
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Cidade Alta"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos
Apoio 
Institucional:
Laboratório 
de 
Arqueologia,
Etnologia 
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PBX Mineração Ltda
Empreendimento: PBX Mineração Ltda
Processo nº 01514.001864/2020-73
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PBX Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogo de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Oliveira e Passa Tempo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 05
Processo nº 01490.000074/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 05
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 04
Processo nº 01490.000075/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 04
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 07
Processo nº 01490.000073/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 07
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 09
Processo nº 01490.000072/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 09
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 06
Processo nº 01490.000071/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 06
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 03
Processo nº 01490.000068/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 03
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó
Processo nº 01514.000200/2023-30
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 kV Aurora Cluster II Rosa de Jericó
Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba e Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: CGH Humaitá Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Humaitá
Processo nº 01508.000599/2018-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Humaitá
Arqueólogo coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo de campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIC Engenharia S/A
Empreendimento: Loteamento Jardim Suíça
Processo nº 01506.000796/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Suíça
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tag Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso
Processo nº 01506.000241/2022-44
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de execução do
Terrapleno Tag Empreendimentos Bom Sucesso
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueólogo de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Urbanismo
Empreendimento: Residencial Jardins Londres
Processo nº 01516.000158/2021-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial
Jardins Londres
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
42-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Monterey Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Jardim Guedala 02
Processo nº 01506.006119/2016-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Condomínio Residencial
Jardim Guedala 02
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Diógenes Rodrigues Costa
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
43-Enquadramentos IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa
Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa
Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA),
de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A.
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Luciana Bozzo Alves
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia,
Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim,
Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44-Enquadramentos IN: Nível IV
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III; SE Santa
Luzia III, SE Encruzo Novo e Seccionamentos de trechos de LT 500 kV entre a SE Santa
Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, CS (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA),
de responsabilidade da Tangara Transmissora de Energia Eletrica S/A.
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Luciana Bozzo Alves
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia,
Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim,
Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 19
Processo nº 01490.000069/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 19
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Usina Solar Minigeração Açaí 18
Processo nº 01490.000070/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Minigeração Açaí 18
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Amazônico - Universidade
Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47-Enquadramento IN. : Nível III
Empreendedor: Refinaria de Petróleo de Pecém Ltda
Empreendimento: Refinaria de Petróleo do Pecém - RPP
Processo nº 01496.000254/2022-80
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área da Refinaria de Petróleo de Pecém -
RPP
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Luís Filipe Marinho Harten de Amorim Nogueira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-
Ceará
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses