DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
48-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguaruna
Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos
Processo nº 01510.000284/2023-41
Projeto: Acompanhamento arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia
Municipal Pedro Rosa Lemos
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Arqueólogos de Campo: Éberson Martins do Couto e Josiel dos Santos
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARROZEIRA MEYER ENERGIA S.A.
Empreendimento: Linha de Distribuição e Subestação
Processo nº 01510.000465/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
LD 69 kV PCH Arrozeira Meyer - SE Rio dos Cedros Alto
Arqueólogo Coordenador : Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Rio dos Cedros, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eneva S.A
Empreendimento: Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de
Gavião Mateiro (GVM)
Processo nº 01450.003282/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Produção e
Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM)
Arqueóloga Coordenadora : Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Municípios de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz
Rocha e Fortuna, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
51-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gustavo Almeida Saraiva Ltda
Empreendimento: Almeida Saraiva
Processo nº 01512.000092/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Almeida Saraiva
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueóloga de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
52-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini
Empreendimento: CGH São José
Processo nº 01409.000171/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento: CGH São José
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Ibitirama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
53-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT
Empreendimento: Pavimentação asfáltica da região central de Vila Bela da Santíssima
Trindade
Processo nº 01425.000374/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e aos Bens Tombados na
pavimentação e rede de drenagem de vias urbanas no centro histórico de Vila Bela da
Santíssima Trindade
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Suzana Hirooka
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
54-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marielli Indústria de Granitos Ltda.-EPP
Empreendimento: Implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito -
LBRO da empresa Marianelli Indústria de Granitos Ltda-EPP, na localidade de Ângelo
Freciani, zona rural
Processo nº 01409.000288/2023-97
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
implantação de aterro para lama do beneficiamento de granito - LBRO da empresa
Marianelli Indústria de Granitos LTDA-EPP
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
55-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Reserva dos Carvalhos SPE Ltda
Empreendimento: "Jardim Reserva dos Carvalhos"
Processo nº 01506.006897/2017-11
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Reserva dos Carvalhos
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de Abrangência: Município de Pilar do Sul, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
56-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Portinari
Processo nº 01506.000304/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jardim Portinari
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
57-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Santa Ltda
Empreendimento: Loteamento Água Santa 2
Processo nº 01506.000688/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Água Santa 2
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
58-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica União EIRELI - EPP
Empreendimento: Cerâmica União
Processo nº 01410.000158/2018-58
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica União
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
59-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Acaraú Geradora de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Acaraú (FCA 63/2022)
Processo nº 01496.000421/2022-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eó l i c o
Ventos de Acaraú
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Acaraú e Itarema, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
60-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Parque Eólico Serra das Almas I S.A.
Empreendimento: LT 500
kV SE Serra das Almas
I - SE Serra
das Almas II,
seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas
Processo nº 01450.000937/2022-63
Projeto: 
Programa 
de 
Gestão 
do 
Patrimônio 
Arqueológico 
no 
âmbito 
do
empreendimento LT 500kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, Seccionamento
da LT 500kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e Subestações associadas
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Matos e Lucas Santos Oliveira
Apoio Institucional: Museu do alto Sertão da Bahia - Prefeitura Municipal de Caetité e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Urandi, Estado da Bahia, Município de Espinosa,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
61-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros
Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS.
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT
500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva
2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA,
Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de
Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e do Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga,
Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina,
Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros,
Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito
Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
62-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENGIE Brasil Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros
Neto II - João Neiva 2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS.
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT
500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva
2 C2, CS LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA,
Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE e Laboratório de
Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e do Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga,
Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina,
Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros,
Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito
Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés,
estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
63-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Cultura - Museu Fortaleza de São José de
Macapá
Empreendimento: Projeto de Eficiência na Fortaleza São José
Processo nº 01424.000106/2023-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Plano de Posteamento e Iluminação Pública
do Entorno da Fortaleza de São José
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Victor Gomes Monteiro
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 47, de 11 de Agosto de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 25,
Autorização nº 18, processo nº 01514.000099/2023-17, publicada em 11/08/2023, inclui-se
o "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri".