DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 653, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
à
estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e
transplante de tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 16 PR 02
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças
. II - CNPJ: 76.562.198/0001-69
. III - CNES: 0015318
. IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-
040.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 16 PR 02
. I - responsável técnico: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM
15122 - PR;
. II - membro: Marcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670 - PR;
. III - membro: Leonardo Dau, ortopedista e traumatologista, CRM 18407 - PR;
. IV - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 - PR;
. V - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 16898 -
PR;
. VI - membro: Diego Pereira Sanches, ortopedista e traumatologista, CRM 24279 - PR;
. VII - membro: Marcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM
13354 - PR;
. VIII - membro: Richard Luzzi, ortopedista e traumatologista, CRM 16522 - PR;
. IX - membro: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ortopedista e traumatologista, CRM
7200 - PR;
. X - membro: João Elias Ferreira Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 36997 - PR;
. XI - membro: Alexandre Antonio de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 16614
- PR;
. XII - membro: Luiz Alceu Jamur Dubas, ortopedista e traumatologista, CRM 29463 - PR;
. XIII - membro: Pedro Grein Del Santoro, ortopedista e traumatologista, CRM 23178 -
PR;
. XIV - membro: Carlos Eduardo Miers Gruhl, ortopedista e traumatologista, CRM 27513 -
PR;
. XV - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554 - PR.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 654, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Concede 
renovação 
de
autorização 
à
estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-
tronco hematopoiéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
PARÁ
. Nº do SNT: 2 01 13 PA 01
. I - denominação: Hospital HSM - Diagnosis Centro de Diagnósticos LTDA
. II - CNPJ: 63.879.381/0001-40
. III - CNES: 3472264
. IV - endereço: Travessa Humaita, nº 1.598, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.085-148.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 99 RJ 16
. I - denominação: Hospital Universitário Antônio Pedro
. II - CNPJ: 15.126.437/0036-73
. III - CNES: 0012505
. IV - endereço: Rua Marques do Paraná, nº 303, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.033-
900.
. Nº do SNT: 2 01 07 RJ 03
. I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - Impar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0012-07
. III - CNES: 3065634
. IV - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro,
Niterói /RJ, CEP: 24.020-096.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 01 98 PE 01
. I - denominação: Hospital das Clínicas - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HC
UFPE
. II - CNPJ: 15.126.437/0016-20
. III - CNES: 0000396
. IV - endereço: Avenida Professor Moraes Rego, nº 1.235, Bairro: Cidade Universitária,
Recife/PE, CEP: 50.740-900.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 01 99 RS 15
. I - denominação: Pio Sodalicio das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Hospital
Pompeia
. II - CNPJ: 88.633.227/0001-15
. III - CNES: 2223546
. IV - endereço: Avenida Julio de Castilhos, nº 2.163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP:
95.010-005.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 01 15 PR 05
. I - denominação: Hospital do Rocio - Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio
SA
. II - CNPJ: 75.802.348/0001-00
. III - CNES: 0013846
. IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron,
Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 02 07 PE 07
. I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP
. II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. III - CNES: 0000434
. IV - endereço: Rua dos coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 2 02 17 MA 02
. I - denominação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH - Hospital
Universitário da UFMA
. II - CNPJ: 15.126.437/0004-96
. III - CNES: 2726653
. IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-
070.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 15 PR 09
. I - denominação: Hospital do Rocio - Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio
SA
. II - CNPJ: 75.802.348/0001-00
. III - CNES: 0013846
. IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Bairro: Loteamento São Jeron,
Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 03 12 PE 04
. I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP
. II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. III - CNES: 0000434
. IV - endereço: Rua dos coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 04 21 RJ 11
. I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA
. II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. III - CNES: 7474059
. IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 22.061-080.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 07 PE 03
. I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP
. II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. III - CNES: 0000434
. IV - endereço: Rua dos coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 11 00 GO 06
. I - denominação: Hospital de Olhos Camargo Zambrin LTDA ME
. II - CNPJ: 01.552.309/0001-57
. III - CNES: 2442272
. IV - endereço: Rua 07 de Setembro, nº 141, Bairro: Centro, Anápolis/GO, CEP: 75.020-
420.