DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 23 SC 05
. I - denominação: Hospital e Maternidade Rio do Testo - Associação Hospitalar e
Educacional de Pomerode
. II - CNPJ: 85.461.093/0005-38
. III - CNES: 2513838
. IV - endereço: Rua Hermann Weege, nº 2.727, Bairro: Centro, Pomerode/SC, CEP: 89.107-
000.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 23 PE 04
. I - denominação: Ícone Instituto de Cirurgia Ocular do Nordeste
. II - CNPJ: 73.696.817/0001-10
. III - CNES: 5333520
. IV - endereço: Rua Barão de Souza Leão, nº 425, Sala 201, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE,
CEP: 51.030-300.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 2 21 23 MA 02
. I - denominação: Hospital São Domingos LTDA
. II - CNPJ: 11.006.293/0001-30
. III - CNES: 2308665
. IV - endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 540, Bairro: Cohama, São Luís/MA ,
CEP: 65.060-645.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 21 23 RN 02
. I - denominação: Liga Norteriograndense Contra o Câncer - Hospital Dr. Luiz Antônio
. II - CNPJ: 08.428.765/0003-09
. III - CNES: 2409194
. IV - endereço: Rua Dr. Maio Negócio, nº 2.267, Bairro: Quintas, Natal/RN, CEP: 59.040-
000.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 21 23 RJ 14
. I - denominação: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Secretaria
de Estado de Saúde SES
. II - CNPJ: 42.498.717/0010-46
. III - CNES: 2295067
. IV - endereço: Rua Frei Caneca, nº 8, Bairro: Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.211-
030.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 23 RJ 33
. I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM
52721646 - RJ;
. II - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 52836419 - RJ;
. III - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM
52717380 - RJ;
. IV - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525 - RJ.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 23 RJ 31
. I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303 - RJ;
. II - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
52819913 - RJ;
. III - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263 - RJ;
. IV - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 52935646 - RJ;
. V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 521040189 -
RJ;
. VI - membro: Marcelo Santos Silva D'Oliveira, cirurgião geral, CRM 52905704 - RJ;
. VII - membro: Rodrigo Pereira Diaz Andre, anestesiologista, CRM 52675512 - RJ;
. VIII - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196 - RJ;
. IX - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 52956953 - RJ;
. X - membro: Viviane Akerman Stefanelli, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
52908550 - RJ;
. XI - membro: Vivian Rotman, hepatologista e intensivista, CRM 52591169 - RJ;
. XII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52750239 -
RJ;
. XIII - membro: Luiza Basilio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 521022474 - RJ.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 23 SP 53
. I - responsável técnico: Camila Kase, oftalmologista, CRM 184149 - SP.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 23 SC 05
. I - responsável técnico: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM
13244 - SC.
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 23 PE 06
. I - responsável técnico: Luiz Felipe Lynch de Moraes, oftalmologista, CRM 14634 - PE.
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 11 23 ES 09
. I - responsável técnico: Ricardo Sturzeneker Cerqueira Lima, oftalmologista, CRM 14764 -
ES .
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 12 23 RJ 30
. I - responsável técnico: Alexandre Dreifus Zaluski, ortopedista e traumatologista, CRM
52919900 - RJ.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 1 21 23 MA 02
. I - responsável técnico: Ademar Ribeiro Moraes Neto, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 7754 - MA.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 21 23 RN 02
. I - responsável técnico: Claudio Cesar
Gomes de Macedo, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 3815 - RN;
. II - membro: Carolina Colaco Villarim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6024 -
RN;
. III - membro: Ana Emilia Ferreira do Rosario Freitas, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 7338 - RN;
. IV - membro: Irian Guedes Farkatt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2755 - RN.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 21 23 RJ 32
. I - responsável técnico: Henrique Nunes Pêcego, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52892696 - RJ;
. II - membro: Juliano da Costa Silveira Carlos, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52983012 - RJ;
. III - membro: Francelli Machado da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
521056026 - RJ;
. IV - membro: Anna Karolina Cândido Dias Batalha, hematologista e hemoterapeuta, CRM
52988871 - RJ.
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Concede
renovação
de
autorização
à
estabelecimento e à equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos sólidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
BA H I A
. Nº do SNT: 2 01 13 BA 03
. I - denominação: Hospital Portugues - Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia
. II - CNPJ: 15.166.416/0001-51
. III - CNES: 0004251
. IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP:
40.140-901.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BA H I A
. Nº do SNT: 2 02 01 BA 01
. I - denominação: Hospital Portugues - Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia
. II - CNPJ: 15.166.416/0001-51
. III - CNES: 0004251
. IV - endereço: Avenida Princesa Isabel, n° 914, Bairro: Barra Avenida, Salvador /BA, CEP:
40140-901.
Art. 3º Fica concedida renovação
autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
BA H I A
. Nº do SNT: 1 01 13 BA 03
. I - responsável técnico: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749
BA ;
. II - membro: Evandro José Bulhões Mendonça, nefrologista, CRM 12275 BA;
. III - membro: Andrea Carvalho Pedroza, nefrologista, CRM 10648;
. IV - membro: Fabio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116 BA;
. V - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993 BA;
. VI - membro: Luis Filipe Miranda Rebelo da Conceição, nefrologista, CRM 24557 BA;
. VII - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM, 23544 BA;
. VIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034 BA;
. IX - membro: Mauricio Urpia Monte, urologista, CRM 12323 BA;
. X - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 BA;
. XI - membro: Maurício Fucs Machado da Silva,urologista, CRM 9594 BA;
. XII - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, urologista, CRM 17642 BA.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de um ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
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