DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 01 PR 21
. XII - membro: Leonardo Mancini Volpini, oftalmologista, CRM 37249 - PR.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 11 19 RJ 25
. X - membro: Aline Mendes Balieiro Diniz, oftalmologista, CRM 521132229 - RJ.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da
Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 13 10 SP 26
. VI - membro: Dimas Andre Milcheski, cirurgião geral e plástico, CRM 96425 - SP.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, página 91, o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
P I AU Í
. Nº do SNT: 1 71 17 PI 02
. V - membro: Fabrício Inácio de Moraes Nascimento, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 5343 - PI.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, página 89, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 12 15 RS 06
. V - membro: Ricardo Gehrke Becker, ortopedista e traumatologista, CRM 28565 -
RS.
Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da
Portaria SAES/MS nº 86, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 23, de 01 de fevereiro de 2023, seção 1, página 61, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 22 SC 03
. VI - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792 - SC;
. VII - membro: Nayara Teixeira Flügel, oftalmologista, CRM 20747 - SC.
Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 917, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, seção 1, página 102, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 22 SP 35
. XII - membro: Claudia Coimbra Cesar de Albuquerque, nefrologista, CRM 212455 -
SP;
. XIII - membro: Italo Jose Araujo Silveira de Sa, nefrologista, CRM 203611 - SP.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 374, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 155, de 16 de agosto de 2022, seção 1, página 82, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 11 06 PE 01
. IV - membro: Anamaria Coutinho Pessoa, oftalmologista, CRM 13470 - PE.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 74, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 11 19 PR 05
. VIII - membro: Juliana Farinazzo Campos de Oliveira, oftalmologista, CRM 31730-
PR.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Substitui
responsável 
técnico
de 
equipe
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116431/2023-12, resolve:
1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 195, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, páginas 157, pelo que se
segue:
. Nº do SNT: 1 21 23 RJ 21
. I - responsável técnico: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52843229 - RJ.
Parágrafo único. Juliane Garcez Musacchio, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52675261 - RJ, será excluída da referida equipe de transplante.
2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, Seção 1, páginas 118, pelo que se
segue:
. Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. I - responsável técnico: Silvio Passarini de Resende Junior, ortopedista e traumatologista,
CRM 24058 - SC.
Parágrafo único. Renato Locks, ortopedista e traumatologista, CRM 16227 - S C,
será excluída da referida equipe de transplante.
3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, página 35, pelo que se
segue:
. Nº do SNT: 1 01 16 GO 03
. I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM
10406 - GO.
Parágrafo único. Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO,
atual responsável técnica, encontra-se na Portaria SAES/MS nº 504, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 1, página
93, que substitui responsável técnico de equipe de transplante. A médica passa a atuar
como membro da referida equipe de transplante.
4º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 356, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 1, páginas 161, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 32 23 GO 03
. I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM
10406 - GO.
Parágrafo único. Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO, passa
a atuar como membro da referida equipe de transplante.
5º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 356, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 75, de 19 de abril de 2023, Seção 1, páginas 161, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 31 23 GO 04
. I - responsável técnico: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM
10406 - GO.
Parágrafo único. Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO, passa
a atuar como membro da referida equipe de transplante.
6º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 234, de 17 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, página 205, pelo que se
segue:
. Nº do SNT: 1 11 20 PI 01
. I - responsável técnico: Jordan Alves Dantas Eulálio Leite, oftalmologista, CRM 6319-PI.
Parágrafo único. Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582-PI,
será excluída da referida equipe de transplante.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 658, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Exclui membro de equipe de transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 234, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
55, de 20 de março de 2020, Seção 1, página 205, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P I AU Í
. Nº do SNT: 1 11 20 PI 01
. II - membro: Flavia Fernanda de Oliveira Barradas, oftalmologista, CRM 3959-PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR