DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES /
0503771236
--------------------------------------
MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A. / 04.891.262/0001-44
25025.099875/2007-88 / 1073595
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
FABRICAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
PRODUZIR: MEDICAMENTO
REEMBALAR: MEDICAMENTO
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0871338238
--------------------------------------
W S DROGARIA SANTA LUZIA LTDA / 02.992.593/0001-45
25351.555493/2013-94 / 7033481
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0870973231
--------------------------------------
ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 40.005.297/0001-00
25351.716815/2021-98 / 8227661
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0625772237
--------------------------------------
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 02.482.141/0001-13
25351.545411/2019-99 / 8190014
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0652247237
--------------------------------------
MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP / 03.758.957/0001-
90
25351.027783/00-01 / 2031051
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUME / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICO / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0630382239
--------------------------------------
WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 35.291.038/0001-45
346910187 / 8009465
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0649268237
--------------------------------------
COSMÉTICOS BIO PHITO TERÁPICOS LTDA - ME / 53.203.253/0001-29
25000.002492/86 / 2010173
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
EXPORTAR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICO
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0652506232
--------------------------------------
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA /
40.175.705/0001-64
25000.003113/94-41 / 1023440
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0648896234
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.127, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LÉOFARMA LTDA / 50.234.944/0001-00
25351.438165/2023-04 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0707048231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.02804-9, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
L & R COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 33.855.274/0001-11
25351.439440/2023-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0709434235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.90382-3, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
NEVES & PIETROBOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 09.588.167/0002-70
25351.439302/2023-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0709173237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019
--------------------------------------
OFERTECH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 41.512.826/0001-17
25351.461387/2023-12 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0746135238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (distribuição
de medicamentos), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
dental vida com de produtos e manut de equiptos ltda / 43.502.927/0001-32
25351.461882/2023-21 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0746684231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização
emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
NAVONA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 39.855.403/0001-58
25351.438136/2023-34 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0707021235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.82399-9, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
RPL Dental BH LTDA / 26.914.989/0001-32
25351.369278/2023-44 /
860 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS
PARA SAÚDE - COMÉRCIO
VAREJISTA /
0595632238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0791567/23-5,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não foi declarado o tipo de atividade
desempenhada.
--------------------------------------
M V NOGUEIRA ME / 97.546.308/0001-79
25351.461370/2023-65 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0746118236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SPIN MANUTENCAO
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS
LTDA /
11.584.821/0001-39
25351.213692/2023-08 / 8268783
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0541736230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0541736/23-0,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O alvará sanitário apresentado não
autoriza a atividade solicitada.
--------------------------------------
alexandre do amaral / 11.715.352/0001-40
25351.051506/2014-31 / 7098320
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0649405234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA WS LTDA / 42.984.736/0001-91
25351.346977/2021-54 / 7845606
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0651065232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.129, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BIOSS PHARMA LTDA / 49.551.267/0001-66
25351.462343/2023-18 / 1296251
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0747180237
--------------------------------------
COMPLEX MULTIMODAL LTDA / 23.475.594/0001-92
25351.326996/2023-26 / 1296156
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0527310239
--------------------------------------
RDMAX TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. / 07.969.474/0001-95
25351.464072/2023-27 / 1296264
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0750563231
--------------------------------------
PSH DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA / 47.542.504/0001-05
25351.364461/2023-53 / 1296216
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO